DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Uma cantoneira (CT-022) de 1.1/4 x 1/8 no fundo por quilha. Peso 100 kg. Capacidade de carga 800 kg ou 6 pessoas. MARCA: NAUTICA JURUA PIAL. Quantidade de 01 unidades no Valor Unitário R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) Valor Total R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais).

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:

O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária:

PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO CO N T R AT A N T E ERIVALDO C. DOS SANTOS CNPJ 15.311.993/0001-90 CO N T R AT A DA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 07.653.540/0001-13 CONTRATO Nº 35/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM 04 - 322998 - CORREIA: CORREIA A-55, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: modelo A; Espessura 55 mm; Largura externa: 13 mm; Largura interna: 8 mm. MARCA: KORAX. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 13,69 (Treze Reais e Sessenta e Nove Centavos) Valor Total R$ 3.751,06 (Três Mil Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Seis Centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:

O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES

Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO CO N T R AT A N T E HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ 07.653.540/0001-13 CO N T R AT A DA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/000120 CONTRATADA: L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.023.409/001-16

CONTRATO Nº 36/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA conforme valores contidos no quadro abaixo: ITEM 01 - 456063-PEÇA/ACESSÓRIOMOTOR GERADOR ENERGIA: POLIA A-80 ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: POLIA PARA MOTORES, MATERIAL: ALUMÍNIO, ESPESSURA DIÂMETRO: 80MM SUPER RESISTENTE E ÓTIMO ACABAMENTO; MARCA: ALMAR 1A. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 23,00 (Vinte e Três Reais) Valor Total R$ 6.302,00 (Seis Mil Trezentos e Dois Reais).

ITEM 02 - 275015 - MOTOR POPA: MOTOR ESTACIONÁRIO NOVO ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Potência: 5.5 hp; Tipo de ignição: Manual/elétrico; Orientação do eixo: Horizontal; Tipo de combustível: Gasolina; Cilindrada: 163 cc; Tipo de motor: 4 tempos. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física, MARCA: TOYAMA TE-55. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 706,86 (Setecentos e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). Valor Total R$ 193.679,64 (Cento e Noventa e Três Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais Sessenta e Quatro Centavos)

ITEM 03 - 220453 - MACACO HIDRO: MACACO HIDRÁULICO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Capacidade de carga: 20 Ton.; Altura de construção: 244mm; Dimensões da base: 155 x 169mm; Curso de elevação hidráulica: 145mm; Curso de fuso: 60mm; Altura total: 449mm; Diâmetro da cabeça de apoio: 46mm; Comprimento da alavanca: 420mm; Peso (com alavanca): 11Kg. MARCA: VONDER 20 TF. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 479,00 (Quatrocentos Setenta e Nove Reais) Valor Total R$ 131.246,00 (Cento e Trinta e Um Mil Duzentos e Quarenta e Seis Reais) ITEM 05 - 441996 - Chapa: CHAPA METÁLICA PARA FORNALHA DE QUEIMA DE FARINHA. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: TAMANHO 2,0M X 1,2 M EM AÇO N° 14. COM ABAS LATERAIS DE 20 CM, SOLDADAS. MARCA: ARCELORMITTAL. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 450,00 (Quatrocentos e Cinquenta Reais) Valor Total R$ 123.300,00 (Cento e Vinte e Três Mil Trezentos Reais)

ITEM 06 - 290111 - Caixa d'água: CAIXA DE ÁGUA DE POLIETILENO DE 310 LITROS COM TAMPA. MARCA: FORTLEV. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 197,62 (Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos) Valor Total R$ 54.147,88 (Cinquenta e Quatro Mil Cento e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos) ITEM 07 - 474159 - Ralador alimento: BOLA DE CEVA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: (catitu) para a Casa de Farinha: 23 cm de comprimento, contendo eixo com 43 cm de comprimento e 11/6 polegadas de diâmetro, com 19 tariscas. MARCA: REGIONAL. Quantidade de 274 unidades no Valor Unitário R$ 175,00 (Cento e Setenta e Cinco Reais) Valor Total R$ 47.950,00 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Cinquenta Reais) ITEM 08 - 272922 - Triturador: MOENDA DE CANA ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: cabeçote com 3 rolos de ferro, altura: 970 mm, largura: 590 mm, profundidade: 1130 mm, comprimento dos rolos: 210. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física. MARCA: MAQTRON M-730. Quantidade de 14 unidades no Valor Unitário R$ 6.785,71 (Seis Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais e Setenta e Um Centavos) Valor Total R$ 94.999,94 (Noventa e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos)

ITEM 10 - 378758 - Motor Popa: MOTOR ESTACIONÁRIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Motor estacionário á diesel com potência mínima de 10 HP, partida retrátil. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física. MARCA: BRANCO BD10. Quantidade de 14 unidades no Valor Unitário R$ 3.019,64 (Três Mil Dezenove Reais e Sessenta e Quatro Centavos) Valor Total R$ 42.274,96 (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Setenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos)

ITEM 13 - GRADE ARADORA NOVA, - com as seguintes especificações mínimas: mínimo de 16 discos de 26" polegadas, controle Remoto. MARCA: PUMA AGRÍCOLA PGACR 16X26. Quantidade de 22 unidades no Valor Unitário R$ 12.666,66 (Doze Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais Sessenta e Seis Centavos) Valor Total R$ 278.666,52 (Duzentos e Setenta e Oito Mil Seiscentos e Sessenta e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO:

O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO CO N T R AT A N T E L.V.M DO VALE LTDA CNPJ 11.023.409/001-16 CO N T R AT A DA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ 06.313.358/0001-50 CONTRATO Nº 37/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA conforme valores contidos no quadro abaixo:

ITEM 14 - 378758 - Motor Popa: MOTOR ESTACIONÁRIO, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Motor Estacionário, novo, de 13.0 HP, 4 tempos, potência máxima de 13.0 CV/3.600 rpm, cilindrada 389 cm³, sistema de partida retrátil manual, combustível recomendado: gasolina comum, capacidade do tanque de combustível: 6,5 litros, peso seco: 31 kg. Com rabeta longa e timão. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física e homologada na Prefeitura Rodrigues Alves, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Buffalo BFG 13.0cv Part. Manual Com kit Rabeta, Hélice e parafusos, modelo 61300. MARCA: BUFFALO BFG MODELO 61300. Quantidade de 22 unidades no Valor Unitário R$ 2.653,18 (Dois Mil Seiscentos e Cinquenta e Três Reais e Dezoito Centavos) Valor Total R$ 58.369,96 (Cinquenta e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Nove Reais e Noventa Seis Centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO CO N T R AT A N T E REGIONAL COMERCIO DE PEÇAS EIRELI CNPJ 06.313.358/0001-50 CO N T R AT A DA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/000120 CONTRATADA: ROLV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ 29.350.463/0001-65 CONTRATO Nº 38/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, KIT MOENDA DE CANA, KIT CASA DE FARINHA E TRATOR DE ESTEIRA conforme valores contidos no quadro abaixo:

ITEM 11 - 466030 - Trator De Esteira: TRATOR DE ESTEIRA, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: Trator de esteiras, novo, potência mínima de 125 hp, com lâmina com capacidade de 2,50 m3. Garantia de 01(um) ano contra defeito de fabricação e assistência técnica física. MARCA: LUGONG T-25. Quantidade de 01 unidades no Valor Unitário R$ 932.236,00 (Novecentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais) Valor Total R$ 932.236,00 (Novecentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Seis Reais). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: O presente Contrato será publicado no Diário Oficial do Estado/AC e União, na forma de extrato, nos termos do art.61. §1º, da Lei 8.666/93, atualizada. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Os recursos orçamentários previstos e destinados à cobertura das despesas objeto deste processo licitatório, correrão por conta da Dotação Orçamentária: PREFEITURA DE RODRIGUES ALVES Fonte de Recurso: CONVÊNIO Nº 898041/2020; Proposta: 004890/2020; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E RP. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA:

A vigência do Contrato será de 6 (seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. JAILSON PONTES DE AMORIM PREFEITO CO N T R AT A N T E ROLV COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI CNPJ 29.350.463/0001-65 CO N T R AT A DA

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