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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 192

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 60/2023, firmado entre o Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica 2MJ MANAUS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.151.803/0001-66, que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ R$ 7.010,00. Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023,.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00. Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício/Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 061/2023, Partes: Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 40.708.647/0001-97 que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 16.999,74. .Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00 - Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício/ Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas.

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 062/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa jurídica K.K. D. BATISTA LTDA, inscrita no CNPJ: 44.816.310/0001-54 que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 668,00. Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023,. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00. Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício/, Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas.

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 063/2023. Partes: Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica M.A DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 37.725.824/0001-39 que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 73.767,63. Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00 - Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício / Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas.

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 064/2023. Partes: Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica MS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.172.177/0001-08 que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 13.000,00. Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00 - Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício/ Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 065/2023 Partes: Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI - ME, CNPJ: 36.073.412/0001-07que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 4.030,00. Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00 - Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício / Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ D ES E R T O.

A Prefeita do Município de Feliz Deserto, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos, resolve:

ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00, estabelecida na Rua Tereza de Azevedo, 1135, Farol, Maceió/AL, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio diretor o Sr. Christiano Edmundo Cintra Esequiel Filho, inscrito no RG nº 99001207597 e CPF: 052.675.694-29, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA .

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Referência: Tomada de Preços n.º 01/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ D ES E R T O.

Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da empresa AC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.751.005/0001-00, estabelecida na Rua Tereza de Azevedo, 1135, Farol, Maceió/AL, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio diretor o Sr. Christiano Edmundo Cintra Esequiel Filho, inscrito no RG nº 99001207597 e CPF: 052.675.694-29, doravante, simplesmente denominada CONTRATADA, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei.

ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS NºS 211;217;218;219/2023 - UASG Nº 926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: - INTERESSADO: ALICC PE nº 211/2023 Processo nº: 6700.74064/2023. Objeto: RP para aquisição de equipamentos hospitalares (Fracassado do PE 209/2022 e 95/2023). Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09:00h.

Maceió, 9 agosto de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

2ª Chamada

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 066/2023, Partes: Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica POWER TEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 09.298.794/0001-96, que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 3.860,00.Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023,DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00 - Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício/, Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e testemunhas.

Espécie: Processo nº 325/2022 - Pregão Eletrônico nº 005/2022 - Extrato De Contrato Nº 067/2023. Partes: Município De Tarauacá/ Fundo Municipal De Saúde e a Pessoa jurídica RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 21.972.444/0001-69, que tem como objeto Aquisição De Equipamento De Material Permanente Em Atendimento A Emenda Parlamentar - Proposta N°11507.430000/1200-03, com valor total de R$ 109.497,81. Vigência: A contar da data de assinatura até o termino do exercício financeiro de 2023,.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.19.10.1154 - 4.4.90.52.00 - Fonte 014 (SUS). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 26/07/2023. Signatários: Raimundo Maranguape de Brito - Prefeito em exercício/ Mackenz Oliveira dos Santos Secretário de Saúde - Contratantes e Testemunhas.

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2023-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de combustíveis automotivos, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 28 de agosto de 2023 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected].

JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA Presidente da CPL

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 024/2023 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar - PNAE (Complementação), atendendo as demandas da Secretaria Municipal Educação de Major Izidoro - Data/Horário: 23 de agosto de 2023, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site www.majorizidoro.al.gov.br, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL, CEP 57.580-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]

ALBERT LEITE E SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual contratação de serviços de coffee break, com montagem de mesa e frete. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 23 de agosto de 2023, às 10:00. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]).

Marechal Deodoro/AL, 9 de agosto de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Pregão Eletrônico nº 17/2023

Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº420222511001, relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº17/2023, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, DESTINADOS À TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINADOR DO NEGRÃO /AL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços as licitantes: MED FARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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