DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023, Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Tipo: menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ no Município de Jussara-BA, conforme convênio Caixa SICONV nº 939992/2022, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência e projeto básico parte deste edital. Data de Abertura: DIA 12 (DOZE) DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected];

Jussara/BA, 8 de Agosto de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Presidente da COPEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

A Prefeitura Municipal de Jussara/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade P. Presencial no 008/2023 - SRP, Tipo: menor valor por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada para locação de veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Jussara/BA. Data de Abertura: DIA 22 (VINTE E DOIS) DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Os interessados poderão obter o Edital no site desta prefeitura: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, informações adicionais com o Setor de Licitações, pelo telefone (74) 3547-1029 ou e-mail: [email protected];

Jussara/BA, 8 de Agosto de 2023 LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 23/08/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 029/2023 - Objeto: contratação de empresa para a locação futura e eventual de veículos para atender a demanda das diversas Secretarias deste Município na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Laje, 08 de Agosto de 2023. Luine da Paixão Arouca Machado - Pregoeira/Presidente.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 24/08/2023 às 09h:00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/r. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 026/2023 - Objeto: contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de lavagem de veículos para atender a frota Municipal (veículos próprios e conveniados) do Município de Laje, na modalidade pregão eletrônico para registro de preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br/r. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Laje, 8 de Agosto de 2023. LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023

PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de desktops, notebooks e segurança (antivírus), com softwares embutidos, acessórios e serviços de assistência técnica, visando atender as demandas da Procuradoria Geral do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até as 08h de 14/08/2023. Data da sessão: 14 de agosto de 2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 9 de agosto de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023PE

O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no dia 23 de Agosto de 2023, às 9:30hrs, para Contratação de Empresa do Ramo de Confecção de vestuários, para atender demandas de fardamentos e uniformes de lotes não contemplados para atender as demanda das diversas secretarias deste município.

Manoel Vitorino - BA, 9 de Agosto de 2023. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº68/2023

O Prefeito do Município de Maragojipe, torna público que RATIFICA e HOMOLOGA os Termos da Dispensa de Licitação 68/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a realização de serviços de capacitação em educação ambiental, visando a promoção e o aperfeiçoamento do pessoal docente (profissionais da educação), integrantes da rede municipal de ensino, para a formação e aplicação de atividades educativas aos alunos de escolas municipais, relacionadas à preservação do meio ambiente, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Maragojipe. Fundamento Legal ? Art. 24, Inc. XIII, Lei 8.666/93. Vigência: 05 meses - Valor Global R$:328.000,00 ? U.O. 02.10.01 ? FME / Proj. 2084. Gestão das ações do Precatório/ Element. 3.3.90.39.99 - Outros serviços de terceiros P J/ Fonte:1544 / Contratante: Município de Maragojipe - Contratada: Fundação Vovó do Mangue - CNPJ:02.225.857/0001-35.

Maragojipe/BA, 9 de agosto de 2023. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - FMS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - FMS - REGISTRO DE P R EÇO S Aquisição de material hospitalar (humano e veterinário) para atender as necessidades da Atenção Básica, Media Complexidade (CEO, PA DE PRAIA DO FORTE, POLICLÍNICA, SAMU, e HOSPITAL MUNICIPAL), Distribuição Gratuita, Vigilância Epidemiologica e Pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com recurso próprio. Abertura: 22/08/2023 às 09H./ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - FMS - REGISTRO DE PREÇOS- Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais a fim de suprir as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Mata de São João, a despesa será custeada com recurso próprio e vinculado por meio da Portaria nº 1545 de 25/09/2015. Abertura: 22/08/2023 às 09H./ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 - REGISTRO DE PREÇOS- Aquisição de material de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. Abertura: 23/08/2023 às 09H./

Mata de São João- BA, 9 de Agosto de 2023 MARCELI ROCHA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023/SRP

A Pregoeira oficial do município de Milagres-BA, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2023/SRP, Processo Administrativo: 204/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das secretarias do município de Milagres-Ba, pelo período de 12 meses. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 24/08/2023, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado) e/ou através do e-mail: [email protected].

Milagres-BA, 9 de agosto de 2023. ÁIRA PRYSCILA C RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA

CNPJ: 04.214.419/0001-05 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, visando atender às necessidades de todas as Secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, (exceto Secretaria Municipal de Saúde), conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 08h de 21/08/2023 Data da sessão: 21/08/2023 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Rua José Ramos de Anchieta nº 187, Bairro Jardim Primavera e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 7 de agosto de 2023 WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023

(Registro de Preços)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará os Pregões Eletrônicos, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde serão recebidas propostas, nas datas e horários abaixo informadas: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 051/2023 - Abertura de propostas dia 22/08/2023, às 13:30h, Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, em atendimento as necessidades advindas da Secretaria Municipal de Educação. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/ diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/BA, 9 de Agosto de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro

AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 027/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 10h00min, do dia 11/08/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 22/08/2023, disputa: às 09h00min do dia 22/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1013901, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS PARA MELHORIA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM VISTAS À MELHORIA DO DESEMPENHO DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL, 2º, 5º E 9º ANOS, NA PROVA BRASIL E SAEB. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected] Anderson de Jesus da Silva - Pregoeiro oficial, Muritiba - BA, 09.08.2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Muritiba torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023 - SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 10.024/19 e subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666/93 e no Decreto Municipal nº 006/2019. Início do acolhimento de propostas: às 10h00min, do dia 11/08/2023, abertura das propostas: às 08h30mim do dia 22/08/2023, disputa: às 10h00min do dia 22/08/2023. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1013681, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA PREPAÇÃO DE REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br informações e-mail: [email protected]

Muritiba - BA, 9 de agosto de 2023 ANDERSON DE JESUS DA SILVA

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