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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 200

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023

PROC. ADM.: 141/2023

A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAI, ESTADO DA BAHIA, designada pelo Ato nº. 024/2021, torna público a realização do Pregão Presencial Nº. 022/2023, no dia 24/08/2023, às 08H30, cujo objeto é a contratação de Empresa do ramo aquisição de materiais de limpeza em geral para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho de Ação Social do Município de Iguaí/BA, para o exercício de 2023 (dois mil e vinte e três). O Edital completo estará disponível no DCCL - Departamento de Compras, Contratos e licitações, no Prédio da Prefeitura Municipal de Iguaí, sito à Praça Manoel Novaes, 08, Centro, das 08h00 às 12h00.

Iguaí/BA, 9 de agosto de 2023. EDINEIDE LOUSADO DE ALMEIDA DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei nº 8.666/93, resolve Adjudicar e Homologar o processo licitatório Tomada de Preço nº 001/2023, referente a "Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do cemitério Municipal de Ipecaetá, autorizando assim o empenho em nome da empresa PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.170.688/0001-06, estabelecida Av Governador João Durval Carneiro, Nº 3665 , Sala 1408 A, São Joao, Feira de Santana-Bahia CEP nº 44.051-900, neste ato representado pelo senhora Sara da Silva Serra, portadora da cédula de identidade RG sob nº 706651413 SSP/BA e CPF sob o nº 007.299.425-89, vencedora do menor preço global R$ 610.082,35(seiscentos e dez mil oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos).

Ipecaetá - BA, 9 de Agosto de 2023. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

PROC. ADMINISTRATIVO N° 101/2023

O Prefeito Municipal de Itanagra, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Leis nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 007/2023, cujo objeto almeja à Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para CONSTRUÇÃO DE CINCO PRAÇAS MODELO PADRÃO no município de Itanagra - Bahia, faz a devida adjudicação à empresa: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 05.958.198/0001-34.

Itanagra/BA, 9 de agosto 2023. MARCUS GUSTAVO SOUZA SARMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Torna público que realizará Licitação para registro de preços pelo período de até 12 (doze) meses, para eventual e futura AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITEX E LANCHES, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES, SAMU, SEAF E SEINFRA. Proc. Licitatório nº 077/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023 - Tipo: Menor Preço por Item. A análise das propostas iniciará às 08h31min do dia 23/08/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 9 de agosto de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO

Pregoeira

Contrato: nº 118/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba - Contratada: Progresso construtora ltda - cnpj: 42.170.688/0001-06- P. Administrativo nº 034.2023Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação e reforma do cemitério Municipal de Ipecaetá- Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº001/2023, Valor global do contrato: R$ 610.082,35 (Seiscentos e dez mil oitenta e dois reais e trinta e cisco centavos ).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.04 Ação: 1067 -Elemento de Despesa: 44.90.51, Fonte: 15000000/17063110 prazo de vigência: Até 04/02/2024, Data de Assinatura 09/08/2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 11/09/2023, às 9:00h, em sua sede, para Contratação De Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra de Engenharia para Implantação de Pavimentação em Blocos Intertravado, Drenagem, Calçadas, Contenção e Infraestrutura Urbana em Diversas Ruas do Município De Itamaraju/Ba. T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 9 de agosto de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global, visando a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na gestão do ISSQN, com licença de uso de Software, através da disponibilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, Controle dos Serviços Tomados, Declaração Eletrônica de Serviços Financeiros e fornecimento de Data Center, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 11/08/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 22/08/2023. Abertura das propostas: 22/08/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/08/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 9 de agosto de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023

A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifruti), a fim de Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 11/08/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 22/08/2023. Abertura das propostas: 22/08/2023, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 22/08/2023 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 9 de agosto de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 23/08/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0035/2023, que tem como objeto: Registro de Preço, para contratação de empresa do ramo, fornecimento de peças de máquinas pesadas da linha amarela, para manutenção corretiva e preventiva, para atender as necessidades da frota da Prefeitura municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 84/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 24/08/2023, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 084/2023 ID 1014355CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOFORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR, PARA USO DOSALUNOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉ-BA.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial nosite: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ www.licitacoese.com.br) Informações: (73) 3526-8040.

Jequié, 9 de agosto de 2023. DANILO DA SILVA NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

O Pregoeiro realizará licitação em 22/08/2023 às 09h00m (Horário de Brasilia). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de varrição, capina manual e mecânica, poda de árvores e pintura de meio-fio, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e produtividade, sob demanda, por empreitada, através do Menor Preço Global. licitações-e: 1014449. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br.

Jitaúna - BA, 9 de agosto de 2023. ANTONIO DE ALMEIDA SANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

NOVA DATA PA 137/23. Objeto: aquisição de pneus, câmaras, protetores e bateria automotivos para atendimento das secretarias. Às 9h de 22/08/23. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba. gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM.

João Dourado/BA, 8 de agosto de 2023. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 7/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 232/2023

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem por objeto o credenciamento de prestadores de serviços de saúde privados, sem fins lucrativos e filantrópicos, que prestem serviços de saúde em assistência Cardiovascular, UTI Geral e Coronariana, Clínica médica e Cirúrgica, Assistência ambulatorial, terapêutica e de apoio diagnóstico, realização de cirurgias eletivas gerais de baixa e média complexidade, destinados aos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde do município de Juazeiro - BA e municípios pactuados, sendo que os preços praticados tem por base normas e valores constantes das Tabelas do SIGTAP/SUS, Tabela do Sistema de Informações HospitalaresSIH/SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 8h às 14h (Horário de Brasília-DF), no período de 14 a 31 de agosto de 2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: http://doem.org.br/ba/juazeiro. Informações através do telefone (074) 3612-3675, email: [email protected].

Juazeiro/BA, 9 de agosto de 2023. ALLAN JONES DE CARVALHO OLIVEIRA COSTA Secretário Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000200