DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº TP FMS 004-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº FMS 004-2023. OBJETO: Reforma de Unidade Básica de Saúde - UBS 05, no Distrito de Rancho Alegre do Município de Caravelas, conforme proposta nº 11480.8710001/20-007. CONTRATADA: DURAFORT SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 99.990,99. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 10 de agosto de 2023. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - ID: 245661

Repetição

OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Abertura: 23/08/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - ID: 250141

OBJETO - 1.1. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit cesta básica de auxílio alimentação, objetivando atender os usuários da rede do suas e as famílias em vulnerabilidade social e econômica de acordo com a política sócio assistencial no âmbito municipal, por meio da Secretaria dos Direitos da Cidadania e Proteção Social do município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência. Abertura: 28/08/2023 às 09h00min.

O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected].:

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2023

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, mediante ato da CPL nº 044/2022 realizará Credenciamento n° 039/2023 PA nº 077/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR-CONDICIONADO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura do credenciamento a partir do dia 11/08/2023 às 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, Praça da Liberdade, 376, Centro. Edital em: http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes.

Castro Alves - BA, 9 de agosto de 2023. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-1012298 - SRP

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças (genuínas e/ou originais para manutenção corretiva e preventiva de veículos leves, integrantes da frota municipal. Abertura: 25.08.2023 às 09:00 h. Edital/Informações: no prédio da sua sede, ou e-mail: [email protected].

Caturama, 9 de agosto de 2023. CRISTIANE OLIVEIRA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 24/08/2023, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Pregão Eletrônico para a escolha da proposta mais vantajosa para a locação de três veículos sendo: um micro-ônibus, um caminhão limpa-fossa e um caminhão carroceria aberta com motorista para atender as necessidades inerentes aos serviços das Secretarias Municipais de Cocos - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes e também no www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG 983.461.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023 - SRP

Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 032/2023- SRP, Registro de Preços para aquisição com instalação de vidros, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no atendimento as creches e escolas da rede municipal de ensino, sessão 22/08/2023, às 10:00 (dez) horas, Edital disponível em www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected].. Código de Rastreio BB nº 1014451.

WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 25 de Agosto de 2023, às 09:00h, no endereço abaixo a supracitada Licitação, destinado a Obras de Pavimentação Asfáltica em TSD, com Drenagem Superficial, em Via Pública no Povoado de Pederneira 2 No Município De Cristópolis -Bahia. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br.

Cristópolis - BA, 9 de agosto de 2023. ALEX DA SILVA RABELO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 983503

Nº Processo: 499/2023. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - Ba. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço S/n Centro, - Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital do mesmo está disponível para todos os interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, no endereço seguinte: https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes e Sistema Eletrônico de Compras do Governo Federal, no endereço seguinte: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_texto.asp.

ERICK BRENO PINHO LEMOS Pregoeiro

(SIASGnet - 09/08/2023) 983503-00301-2023NE000002

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

A Prefeitura Municipal de Esplanada torna público que, receberá na COPEL, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada-BA, CEP 48.370-000, no dia 22 de agosto de 2023, às 08:00 horas, propostas devidamente lacradas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃ O, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA.

O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e-mail:[email protected]. Informações: mesmos endereços, das 08 às 12horas,

Esplanada - BA, 9 de agosto de 2023. ROGÉRIO AHMAD DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PP/2023

Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para a banda marcial da rede pública municipal de ensino de Gentio do Ouro/BA. Sessão 23/08/2023, às 08:00h. Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia, das 08:00h às 12:00h. Fone (74) 36372127.

Gentio do Ouro-BA, 9 de agosto de 2023 VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

Cocos - BA, 9 de agosto de 2023. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios (balas, doces, pipocas e guloseimas), para atender aos eventos e datas comemorativas da rede municipal de ensino, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Conceição do Almeida-BA, de acordo com as especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência Anexo I do Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 23/08/2023. Horário da Abertura: às 08h:30min (horário de Brasília), Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoese.com.br (Licitação nº. 1014061) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Conceição do Almeida-BA, 8 de agosto de 2023. CARLOS JOSÉ SANTOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-CPL/FMS/BA

MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 10.556.184/0001-24 A Prefeitura Municipal de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.080/90, Art. 199, caput e § 1º da Constituição Federal, comunica aos interessados, que até o dia 25 de agosto de 2023 estará aberto o Processo de Credenciamento - Chamada Pública nº 001/2023CPL/FMS/BA, tendo como objeto o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas, a prestar serviços especializados em fisioterapia previstos na Programação Pactuada Integrada-PPI e em conformidade com a Tabela Nacional do SUS, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Ibotirama e população referenciada. O recebimento dos envelopes ocorrerá no prazo supracitado, das 08:00h às 12:00h. A reunião de abertura dos envelopes será realizada no dia 29/08/2023 às 09h00min, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão obtidos através de solicitação via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das 8:00 às 12:00h, telefone para contato: (77) 3698-1512.

JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000199