DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Prefeito Municipal de Aramari, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 8.666/93, Resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Tomada de Preços Nº. 001-2023, referente aos serviços de contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições e especificações técnicas constantes dos projetos arquitetônico, básico, executivo e memoriais descritivos aprovados e fornecidos pelo tomador dos serviços. na comunidade da capelinha, município de Aramari/BA., autorizando assim o empenho em nome da empresa SF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ sob o n.º 05.983.607/0001-52, situada Rua Capitão Antônio Carlos, n° 02, Centro, São Gonçalo Dos Campos- Ba, com o valor global de R$ 512.295,90 (Quinhentos e doze mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos) conforme apresentado na sua proposta de preços., ADJUDICO E HOMOLO G O.

Aramari - BA, 7 de agosto de 2023. FIDEL CARLOS SOUZA DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 041-2023-TP (RESUMO). Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três, por determinação do Excelentíssimo Senhor Fidel Carlos Souza Dantas, Prefeito Municipal de Aramari, em cumprimento ao Art. 61 parágrafo único da Lei 8.666/93, é feita a publicação na imprensa oficial do Município, do resumo do contrato nº 041-2023, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva coberta com fornecimento de mão de obra e material, conforme condições e especificações técnicas constantes dos projetos arquitetônico, básico, executivo e memoriais descritivos aprovados e fornecidos pelo tomador dos serviços. na comunidade da capelinha, município de Aramari/Ba. Contratado: SF CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 05.983.607/0001-52. Com o valor global de R$ 512.295,90(Quinhentos e doze mil duzentos e noventa e cinco reais e noventa centavos)., conforme demonstrada em ATA do certame. Data da Assinatura 08 de agosto de 2023. E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim, Carlos Roberto Rocha Reis - Secretário de Planejamento, Administração e Fazenda. Secretaria de planejamento, administração e fazenda de Aramari, Estado da Bahia, em 08 de agosto de 2023. Administração e Fazenda (SEPAF).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023 a partir do dia 08.08.2023 as 08:00h no site www.licitacoes-e.com.br para: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL A SEREM INDICADAS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (PELA PRÓPRIA CEF) PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", FAR,. Edital em até 24hs na sede, no site http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br -

Bom Jesus da Lapa-BA, 8 de agosto de 2023. JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/BA, por meio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto 040/2022 e Portaria 001/2022, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, torna público aos interessados que fará realizar licitação. MODALIDADE: Concorrência Pública 002/2023. ABERTURA: 24/08/2023 às 09:00 horas. TIPO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Misto. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR ESTIMADO: Sigiloso, nos termos da Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bonito/Bahia, conforme CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.429.00/2021 - SICONV 919718/CODEVASF, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. Edital: www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito, localizado na Praça Benedito Mina, 629 Centro- Bonito-BA, das 08h00min às 12h00min. Informações: [email protected].

Bonito-BA, 9 de agosto de 2023. LAILTON BARBOSA TELES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

O MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA,CNPJ Nº 13.797.600/0001-74,torna público que Adjudicou em 07/08/2023,os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, quando do procedimento licitatório referente à Tomada de Preços de nº. 0003/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas diversas ruas da Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA.Tipo: Menor Preço Global, adjudicando o objeto licitado, em favor da empresa JOPEB ENGENHARIA EIRELI,inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 481.431,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).

Brotas de Macaúbas-BA, 7 de agosto de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL

RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Brotas de Macaúbas/BA, torna público o resultado do julgamento referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 0003/2023, que tem como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas diversas ruas da Sede do município de Brotas de Macaúbas-BA. Tipo: Menor Preço Global. Empresa Habilitada e vencedora do certame: JOPEB ENGENHARIA EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 35.728.082/0001-70-07, Valor Global da Proposta: R$ 481.431,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos).

Brotas de Macaúbas-BA, 4 de agosto de 2023. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - SRP

A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 22/08/2023 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos em larga escala, na modalidade de mutirão, para atender a demanda represada na área de saúde do Município de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected].

BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - BA.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de Habilitação das empresas PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - Lote 01 e L N CONSTRUTORA LTDA - Lote 02, por serem as licitantes melhores classificadas no certame, cuja sessão acontecerá no dia 11 de agosto de 2023 no horário das 09:00 hs.no mesmo endereço / local do edital de convocação. Em tempo convocamos nesta mesma sessão pública, o representante legal da empresa desclassificada JL Construções e Locações Ltda para abertura do seu envelope de habilitação e devolução apenas do documento original anexado em sua documentação por engano, conforme requerimento apresentado. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E- Camaçari, 09 de agosto de 2023 - Antonio Sergio Moura de Sousa - Presidente em exercício.

Camaçari-BA, 9 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de requalificação de pavimento com CBUQ e RECAPEAMENTO sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede, no Município de Camaçari - BA.

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante CONSORCIO COMPAC / GILFER, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão e resultado foi de NEGAR PROVIMENTO ao recurso apresentado, assim mantida a decisão de Classificação da empresa PEJOTA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA no certame. Quanto ao recurso apresentado pela empresa licitante SPX ENGENHARIA E CONST R U ÇÕ ES LTDA, a decisão foi de DAR PROVIMENTO e classificando a sua proposta. O julgamento dos recursos e demais peças, encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOU e DOE - Camaçari, 09 de agosto de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente da Compel.

Camaçari-BA, 9 de agosto de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Torna público o resultado do certame, PA 02.14.06.23, objeto: pavimentação de vias públicas em povoados da zona rural desta municipalidade, conforme Contrato de Repasse OGU 939678/2022 - Operação 1084875-23, firmado entre PMC e o Ministério do Desenvolvimento Regional. Vencedora: ARK ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ 13.749.776/0001-50. Valor global: R$ 875.801,32.

Canarana-BA, 9 de agosto de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023

Às 9h do dia 22/08/23. Objeto: aquisição de veículos 0 km, para atender demandas do Gabinete do Prefeito e da Secretaria de Assistência Social. Edital: www.canarana.ba.gov.br. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 103/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DA FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS - BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICO-ELETRÔNICOS, VIDRAÇARIA E TROCA DE LUBRIFICANTES, FLUÍDOS DE FREIO E FILTROS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS Abertura das propostas: 28/08/2023 às 09h30min; Disputa: 28/08/2023 às 10h30min. Edital disponível nos sites https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 9 de agosto de 2023. YVES ROZENDO Pregoeiro

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