DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 -SRP

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº22/23-CML. Objeto: "Aquisição de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de ItamaratiAm" Data/Horário: 22/08/2023 às 16h:00min; Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentoslicitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia.

Itamarati-AM, 9 de agosto de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 016/2023, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 019/2023. Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itamarati/AM, conforme Termo de Referência". Assinatura da Ata: 07/08/2023. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedor Adjucatório: Empresa LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com o valor total de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Sergionir Sampaio de Andrade - Secretário Municipal de Administração. João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção do CAPS Viver Melhor Lago Azul, no município - Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Realização: dia 18/9/2023, às 8h30min (horário local).

CONCORRÊNCIA Nº 016/2023 - A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público a abertura da Concorrência nº 016/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Monte das Oliveiras - Secretaria Municipal de Saúde. Realização: dia 20/9/2023, às 8h30 (horário local).

Editais disponíveis a partir do dia 14/8/2023, no site: sistemas.manaus.am.gov.br, ou na Comissão de Licitação, Avenida Constantino Nery, nº 4080 - Chapada, das 8 às 17h (horário local). Informações pelo fone: (92) 98802-3847, ou pelo e-mail: [email protected].

Manaus/AM, 9 de agosto de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003/2023

Espécie 2º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 27 de julho de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli. Prazo: 120 (cento e vinte) dias.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.º 129/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º - 13.646.005/0001-38 - Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ/MF sob nº 61.198.164/0001-60 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 035/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR, PARA AMBULÂNCIA DOADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) DE ALAGOINHAS/BA - Valor estimado: R$ 10.999,97 (dez mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). - Data de Assinatura: 26/07/2023.

Contrato n.º 134/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: PASTORAL DO MENOR DE ALAGOINHAS - CNPJ/MF/ M F n.º 16.130.585/0001-02 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação nº. 036/2023 - Locação de imóvel na Rua Antônio Paolilo, n° 92A, Jardim Pedro Braga, Alagoinhas/BA , para funcionamento da Unidade de Saúde USF Baixa da Santinha e Santo Antônio - Alagoinhas Bahia. - Valor estimado: R$ 21.013,32 (vinte e um mil, treze reais e trinta e dois centavos). - Data de Assinatura: 28/07/2023.

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, através da Comissão Especial de Licitação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada pela Lei Municipal 2.661/2023, de 11 de Janeiro de 2023, modalidade Concorrência nº 001/2023, torna público para conhecimento dos interessados o prazo para apresentação das contrarrazões da licitação supracitada, Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA, INCLUÍDOS A INSTALAÇÃO, MELHORAMENTO, DESENVOLVIMENTO, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme item 18.1.3 do Edital e com base no que estabelece a Lei 8.666/93 no § 3º do Art. 109.

Sendo assim, o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual apresentação das contrarrazões, será contado a partir desta publicação no Diário Oficial do Municipio de Alagoinhas/BA e demais veículos oficiais de informação. Maiores informações pelo tel. (0xx75) 3422-8607 ou E-mail: [email protected].

Alagoinhas-BA, 9 de agosto de 2023. ROBERIO NEVES DE SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

PA nº 582/2023, objeto: seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de pneus e câmara de ar novos para a frota de veículos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Andorinha-Ba, empresas: COMERCIAL NOVA ERA LTDA, CNPJ n.º 49.997.888/0001-78, valor R$ 2.300,00; GHIA PNEUS LTDA, CNPJ n.º 44.781.209/0001-05, valor de R$ 22.899,96; GERMANO PNEUS LTDA, CNPJ n.º 48.926.883/0001-91, valor de R$ 382.280,00; INTERLAGOS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ n.º 14.676.912/0001-92, valor de R$ 152.010,80; TRB PARTS COMER. VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESS.AUTO. LTDA , CNPJ n.º 39.835.214/0001-13, valor de R$ 14.000,00.

Em 8 de agosto de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS

TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020/2022

Espécie 2º termo aditivo de prazo, Data da assinatura: 20 de junho de 2023, Partes: Prefeitura Municipal de Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais Eireli. Prazo: 90 (noventa) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em concreto com drenagem e calçadas no Município. Modalidade: Concorrência Tipo: Menor Preço. Data para apresentação da documentação de habilitação e propostas comerciais: 08.09.2023, às 09h (horário local). Local: Sala da CML, situada na Rua Álvaro Maia, s/n. Bairro: Centro - Santo Antônio do Içá - AM. CEP: 69.685-000. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CML, pelo preço de R$ 100,00 e poderá ser adquirido no endereço acima, no horário das 08h às 13h.

MARCELO DA CRUZ ALVES Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer torna público aos interessados que estará recebendo documentação para habilitação do Projeto de Venda para a CHAMADA PÚBLICA nº 004/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE no período de 11/08 a 31/08/2023, às 11:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte e Lazer, localizada á Rua 19 de abril, s/n°, Centro, Uarini/AM, CEP nº 69485-000.

O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na Sede da Secretaria solicitante e na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis.

Uarini (AM), 9 de agosto de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO. Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e três, por determinação do Excelentíssimo Senhor MANOEL SIDÔNIO NASCIMENTO NILO, Prefeito Municipal de Antas - Bahia, em cumprimento à Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, torna público o resumo da celebração do termo de contrato, tendo como objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira para atender a secretaria de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente. Convocatório do Pregão Eletrônico Nº 024/2023 - Contratado: TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.745.179/0001-31, com sede na RUA DIRETA DA PALESTINA, Nº 408 GALPÃO PALESTINA na cidade de SALVADOR, Estado de BA, com o valor global de R$800.000,00 (oitocentos mil reais). Data da assinatura: 08 de Maio de 2023 Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: UNIDAD 1201; PROJ./ATIV. 2067; ELEM. DE DESPESA 4.4.90.52.00; FONTE 17000000. Manoel Sidônio Nascimento Nilo - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE031/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer materiais didáticos, de expediente, e, de armarinho, visando atender as demandas das secretarias municipais.

A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de agosto de 2023 às 08:30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected].

Araci-BA, 9 de agosto de 2023. JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário

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