DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023-SRP

O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL nº 58/2023, PP nº 43/2023-SRP. Objeto: Aquisição de mudas naturais para arborização. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 18 de agosto de 2023 às 08h. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 as 13:00hs. Instruções como retirar o edital: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected]

Apui, 7 de julho de 2023. DIRLAN GONÇALVES SOUZA Presidente da Comissão Municipal de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 003/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 012/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER, NA COMUNIDADE MALOCA - ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM, CONFORME O CONVENIO N°: 799012/2013 - MC/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 003/2023, por mais 5 (cinco) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023 - CML a empresa: V J PEREIRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens de 01 a 223, com valor total de R$ 1.550.275,00 (um milhão quinhentos e cinquenta reais duzentos e setenta e cinco reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - CML para AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2023 - CML a empresa: JANAINA ARRUDA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 05.797.492/0001-01, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com valor total de R$ 207.400,00 (duzentos e sete mil e quatrocentos reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura.

II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 - SRP Objeto: Contratação de empresa para confecção de material gráfico, através do sistema de registro de preços.

Fornecedora: V J PEREIRA DE ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.293.375/0001-58, estabelecida na Rua Lagoa Verde, nº 90, bairro Crespo, Manaus/Amazonas. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa V J PEREIRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ nº 30.293.375/0001-58, para os itens de 01 a 223, com valor total de R$ 1.550.275,00 (um milhão quinhentos e cinquenta reais duzentos e setenta e cinco reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 042/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 042/2023 - SRP.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 - SRP Objeto: Aquisição de urnas funerárias para atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, através do sistema de registro de preço.

Fornecedora: JANAINA ARRUDA DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.797.492/0001-01, com sede na Estrada São Jacob, nº 453, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Carauari/AM - CEP.: 69.500-000.

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses

Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa JANAINA ARRUDA DE OLIVEIRA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, com valor total de R$ 207.400,00 (duzentos e sete mil e quatrocentos reais).

Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 042/2022 - SRP.

Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 042/2022 - SRP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DA ETNIA KULINA, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, Tipo: PREÇO FIXO, marcada para o dia 25/07/2023, às 14:00h (horário local), na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, processou-se DESERTA .

Eirunepé/AM, 26 de julho de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Republicação

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DA ETNIA KULINA, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, de acordo com a legislação específica. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 11 de agosto de 2023 à 30 de agosto de 2023, e a abertura dos envelopes será no dia 31 de agosto de 2023, às 08:00h, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM - CEP: 69.880-000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na Sala da CPL, a partir do dia 11/08/2023, das 08:00 às 13:00 horas, e também no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/eirunepe

Eirunepé-AM, 9 de agosto de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - SRP, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, na sede da CPL, localizada na Rua Leland Barroso, nº 158, Térreo, N. Sra. Aparecida, Eirunepé-AM, e a sessão de recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 23/08/2023, às 08:00h (horário local), destinada a selecionar a melhor proposta para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, a partir do dia 11/08/2023, na Sala da CPL, das 08:00 às 13:00 horas, em dias úteis, ou através de ofício/requerimento assinado e enviado pelo e-mail: [email protected].

Eirunepé/AM, 9 de agosto de 2023. FRANCISCO CLEY TABOSA DA SILVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP (SRP) 019/23-PMI

O Prefeito do Município de Itamarati (AM), no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Licitação, relativo ao Objeto: "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itamarati/AM, conforme Termo de Referência. " PREGÃO PRESENCIAL Para Registro de Preços N.º 019/23 - CML; CONSIDERANDO, que o certame atendeu aos ditames da Lei de Licitações, respeitando e observando os procedimentos exigidos; CONSIDERANDO, que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios e objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a proposta, observado o critério de menor preço por item apresentados; CONSIDERANDO, finalmente que foram respeitados todos os prazos legais e que não se verificou nenhuma causa de nulidade do certame, não existindo, portanto, qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. resolve: 1. ADJUDICAR a Empresa LOTUS REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 03.184.552/0001-95, sendo a vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17, com o valor total de R$ 99.980,00 (noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais), conforme Ata e Planilhas apenas ao Processo, na forma da Lei. 2. HOMOLOGAR em todos os seus termos a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, para o objeto de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 019/23 em pauta, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto "Registro de Preço para Aquisição, pelo menor preço por item de Equipamentos e Materiais Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itamarati/AM, conforme Termo de Referência. " 3. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

JOÃO MEDEIROS CAMPELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023-SRP

A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº21/23-CML. Objeto: "Aquisição de equipamentos, material permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamarati-Am" Data/Horário: 22/08/2023 às 08h:40min; Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia.

Itamarati-AM, 9 de agosto de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML

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