DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA

O Município de Amapá/AP, realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma de Execução Indireta, pelo regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço Global. Objeto: Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município de Amapá-AP, Convênio nº 921556/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos. A realização do Certame será no dia 11/09/2023, às 08h30min, na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA, localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP, mesmo local de retirada do Edital em mídia (pen driver ou CD/DVD), das 08h00min às 13h00min em dias úteis.

Amapá-AP, 9 de agosto de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023-CPL/SEGOV

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26101.02.012/2023-DAF/SMCS/PMM; OBJETO: Contração de empresa especializada na prestação dos serviços de clipping jornalístico, com monitoramento de mídia impressa, televisiva, radiofónica e internet, gestão da informação e análise de conteúdo, Checking dos pedidos de inserções (Pls), ou mapas de inserções das campanhas publicitárias em mídia impressa, televisiva e radiofónica apontando possíveis falhas e reposições das referidas campanhas, bem como editais e comunicados e Pesquisa qualitativa e/ou quantitativa para avaliação de suas ações. Com o objetivo de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Macapá-PMM, doravante chamada de PMM, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SMCS/PMM, doravante chamada de SMCS/PMM. Vinculada a Concorrência Pública e seus Anexos. DATA SESSÃO: 12 de setembro de 2023;

HORA DA ABERTURA: 09h30min;

LOCAL DA SESSÃO: sala de certames da CPL/SEGOV, localizada na av. Procópio rola, nº 29, bairro: centro, Macapá-ap. o edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL por meio de Pendrive. O interessado deverá trazer carimbo com o CNPJ e Pendrive, para a retirada, na CPL/SCC/SEGOV, localizada na av. Procópio rola, nº 29, bairro: centro, MACAPÁ-AP, das 08h às 14h.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2023. ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Presidente da CPL

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CPL/SCC/SEGOV/PMM

A Subsecretaria de Compras e Contratações- SCC/SEGOV, através da Comissão de Presidentes, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023CPL/SCC/SEGOV/PMM, vinculadas no Diário Oficial da União - DOU seção 3 Nº 150 na pag. 205 do dia 08 de agosto de 2023 Processo Administrativo n°. 3401.0719/2023-G OV B R _ LC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 905261/2020.

Macapá-AP, 9 de agosto de 2023. JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO TENÓRIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 007/2023- SEMAS/PMPG Contratada: NETTO INFORMÁTICA , CNPJ:11.705.105/0001-62, OBJETO: Contratação de Empresa especializada na aquisição de equipamentos de informática, se faz necessária, haja vista a otimização funcional dos Departamentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. O valor desta contratação é de 15.500,00 (Quinze Mil e Quinhentos Reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 004/2023 - SEMAS/PMPG, Contratada: NETTO INFORMÁTICA CNPJ:11.705.105/0001-62, OBJETO: Contratação de Empresa especializada na aquisição de compra de materias de recargas de tonner e kit tintas para impressoras, se faz necessária, haja vista a otimização funcional dos Departamentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo. O valor da contratação é de R$ 17.020,00 (Dezessete mil e Vinte reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no Art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023- SEMAS/PMPG Contratada: Restaurante da Lindaci, CNPJ:31.410.222/0001-06, OBJETO, Contratação de Empresa especializada na aquisição de serviço em refeições prontas, se faz necessária, haja vista a otimização funcional dos Departamentos, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste termo. O valor desta contratação é de 16.000,00 (Desesseis Mil Reais), nestes termos, portanto, submeto a presente justificativa com o amparo legal no art. 24, da Lei 8.666/93, e suas alterações.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PMPG-SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSSÃO, REMARCAÇÃO, E CANCELAMENTO DE BILHETE EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO GRANDE/AP. Adjudicatária: D DA S I LV A DE OLIVEIRA; CNPJ Nº 21.773.883/0001-42, no valor global de R$ 3,00 (três reais)

Porto Grande/AP, 9 de agosto de 2023. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1/2021-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA:SPINELLI SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 31.312.699/0001-59 OBJETO, Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se, por mais 120 (cento e vinte) dias o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2021-SEMSA/PMS, Processo Administrativo nº2558/2023, para execução dos serviços descritos na Justificativa Técnica, que trata da construção do prédio onde funcionará o Centro de Atenção Psicossocial para Álcool e Outras Drogas (CAPSAD). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 2.558/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do nominado Contrato será de 22/05/2023 a 18/09/2023.VALOR:1.269.308,77.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 -SCL/SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 1148/2022- SEME/PMS, REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME/PMS, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado os itens 01 e 03, objeto da licitação em favor da empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 13.380.815/0001-95, valor total de R$ 144.698,88 (Cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). Homologado os itens: 02 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13, valor total de R$ 51.905,40 (Cinquenta e um mil, novecentos e cinco reais e quarenta centavos). Valor Total da Licitação homologado: R$ 196.604,28 (Cento e noventa e seis mil, seiscentos e quatro reais e vinte e oito centavos).

Santana-AP, 7 de agosto de 2023. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 12/2023-SEMASTC/PMT

DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA M.L.T. COSTA EPP, COMO CONTRATADA.

DO FUDAMENTO LEGAL: O presente contrato tem respaldo legal no art. 37, caput e inciso XXI da Constituição Federal de 1988, nas disposições que forem pertinentes à Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e subsidiariamente a Lei Nacional nº. 8.666/93, e artigo 222, inciso XV da LOM e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis. DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS com vista aos atendimentos das necessidades da população do Município de Tartarugalzinho que vivem em situação de vulnerabilidade social.

DO VALOR: O valor total correspondente a presente contratação é de R$ 3.900.500,00 (três milhões novecentos mil e quinhentos reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2068 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 - Equipamentos e material permanente - Fonte de Recurso: 1.930.05 - Tesouro - FMAS; 2.950.03 - Investimentos - Assistência Social - 6%.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Licitação de Pregão Eletrônico 02/2023-CPLCSO, de 07 de agosto de 2023, publicada neste Diário em 08 de agosto de 2023, Seção 3, página 206, onde se lê: Pregão Eletrônico 02/2023-CPLCSO/PMVJ, leia-se: Pregão Eletrônico nº01/2023C P LC S O / P M V J

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Homologação

Publicado no Diário Oficial da União 29/06/2023, edição 122, Seção 3, página 204. Chamada Pública nº 001/2023. JOSÉ FELIX CUTRIN, onde se lê: R$ 47.020,50; leia-se: R$: 39.986,50; José Carlos da Silva, onde se lê: R$ 10.718,30, leia-se: R$ 10.106,30; MARCOS ANDRE SOUZA DE OLIVEIRA, onde se lê: R$ 52.180,10. Leia-se: R$: 39.909,10; onde se lê: R$ 249.05,65, leia-se: R$ 228.782,70.

Vitória do Jari-Ap, 1º de agosto de 2023. ANTÔNIO WALDEZ LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Educação

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 64/2021/SEMAF/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Anamã. Contratada: REGAL TRANSPORTES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Fundamento Legal: ART. 58, CAPUT, I Da Lei 8.666/93. Do Objeto: Aditar a avença original com o fim de constar no contrato a nova razão social. Anamã (AM), 16 de junho de 2023. Francisco Nunes Bastos Prefeito Municipal

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