DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Obras de Engenharia - Pavimentação de Diversas Ruas do Município de Piaçabuçu/AL. LOCAL/DATA: Sala de Reuniões de Licitação, dia 12 de setembro de 2023 às 09h00min. O edital se encontra a disposição dos interessados das 08:00h às 14:00h, na sede Administrativa da Comissão de licitação, situada a Praça São Francisco Borja, s/n, Centro, Piaçabuçu/AL ou no site www. transparencia.piacabucu.al.gov.br/licitacoes/

Piaçabuçu, 8 de agosto de 2023. JOSÉ ERINALDO NUNES CASTRO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 53/2023 RDC 01/ 2023 PROCESSO Nº 1027-0005/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.200.150/0001-28; CONTRATADA: CONSÓRCIO HIDROTÉCNICA/COHIDRO formado pelas empresas: HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.631.864/0001-25 com sede na Rua Dr. Antônio Pedro de Mendonça, nº 38, Jaraguá/Maceió, denominada empresa líder do consórcio E COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.175.044/0001-77, sediada na Rua 96, 585 - Loja Comercial, nº 7, Jaconé, Saquarema/RJ, representados por seu diretor responsável o Sr. Wellington Coimbra Lou, inscrito no CPF sob o nº 039.931.324-91 e RG nº 22.414- D, CREA.OS CONTRATANTES: tem entre si justo e avençado e celebram o presente contrato, sujeitando-se as partes as normas disciplinares da presente licitação reger-se-á pelo disposto neste Edital e seus Anexos, pela Lei nº 12.462, de 05 de Agosto de 2011, pelo Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011; Fundamento legal: INCISO IV e V, ART. 1º, DA LEI Nº 12.462, DE 2011. DO OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a execução das obras de Macrodrenagem do Barreirão no Bairro da Chã de Pilar/AL, conforme especificações do Anexo 1 do Edital. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Funcional Programática: 15.512.0006.1010. Projeto/Atividade: 1010 - CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM E SANEAMENTO URBANO. Elemento De Despesa: 4.4.9.0.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. DO VALOR: R$ 9.534.543,40 (nove milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). RENATO REZENDE ROCHA FILHO -Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023

OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresas para fornecimento parcelado de refeições. DATA/HORA/LOCAL: 23 de agosto de 2023 às 10h00min, no Provedor do Sistema Eletrônico LICITANET, através do site https://licitanet.com.br/. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da CPL na Rua do Comércio, s/n - Centro, São Brás/AL, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 12h00. Mais informações através do Tel.82-3555-1162.

São Brás/AL, 9 de agosto de 2023. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 081/2021 - PE Nº 70/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: CARLOS A. DOS SANTOS PRODUÇÕES- ME, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.461.288/0001-27.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021, que se trata de Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fotografia, Filmagem, Data Show E Drone conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para utilização destinada a Secretaria municipal de Eventos. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 081/2021 - PE nº 070/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 09/08/2023, passando a ter cobertura contratual até 09 de agosto de 2024, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 09 de agosto de 2024, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 040/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição de Tênis, Sandálias e Meias - Fardamento Escolar, em favor da empresa: NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS, inscrita no CNPJ sob n° 00.744.999/0005-07, vencedora do item 1 perfazendo um total de R$ 57.750,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais); WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 45.438.114/0001-56, vencedora do item 2 perfazendo um total de R$ 51.675,00 (Cinquenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais); ESTACAO DO CONHECIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.255.998/0001-40, vencedora dos itens 3, 5 e 6 perfazendo um total de R$ 210.875,00 (Duzentos e dez mil oitocentos e setenta e cinco reais); MACINI COMERCIO E EXP O R T AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 32.486.081/0001-78, vencedora dos itens 4 e 7 perfazendo um total de R$ 311.350,00 (Trezentos e onze mil trezentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 4 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 419/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 FORNECEDORA REGISTRADA WPPT CONFECÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ sob n.º 45.438.114/0001-56 Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS, SANDÁLIAS E MEIAS - FARDAMENTO ESCOLAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 51.675,00 (Cinquenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais). Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MACINI COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 32.486.081/0001-78 Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS, SANDÁLIAS E MEIAS - FARDA M E N T O ESCOLAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 311.350,00 (Trezentos e onze mil trezentos e cinquenta reais)

Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 420/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ESTACAO DO CONHECIMENTO COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.255.998/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS, SANDÁLIAS E MEIAS - FARDAMENTO ESCOLAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 210.875,00 (Duzentos e dez mil oitocentos e setenta e cinco reais)

Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 418/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 FORNECEDORA REGISTRADA NKS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS inscrita no CNPJ sob n.º 00.744.999/0005-07 Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS, SANDÁLIAS E MEIAS - FARDAMENTO ESCOLAR Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 57.750,00 (Cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 04 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 415/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 13.403.188/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARTE - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 1.448.359,36 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos)

Data de Assinatura: 03 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 3 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 416/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ sob n.º 21.883.765/0001-97 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARTE - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 1.866.795,19 (Um milhão oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos)

Data de Assinatura: 03 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 3 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 417/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARTE - 01 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 103.707,43 (Cento e três mil setecentos e sete reais e quarenta e três centavos)

Data de Assinatura: 03 de agosto de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 3 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 102/2023, que tem por objeto Registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios - parte 1, em favor das empresas: ELLDER BULHÕES DOS SANTOS - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 13.403.188/0001-60, vencedora dos itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 25, 26, 27, 31, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 56, 64, 65 e 66 perfazendo um total de R$ 1.448.359,36 (Um milhão quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos); PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 21.883.765/0001-97, vencedora dos itens 2, 8, 10, 21, 23, 24, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63 e 67 perfazendo um total de R$ 1.866.795,19 (Um milhão oitocentos e sessenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e dezenove centavos); ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 23.223.561/0001-55, vencedora dos itens 11, 52 e 54 perfazendo um total de R$ 103.707,43 (Cento e três mil setecentos e sete reais e quarenta e três centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.

Teotônio Vilela/AL, 3 de agosto de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA

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