DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 012/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA (PARA USO DIÁRIO E NÃO PARA ESTOQUE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BAHIA. Data da sessão: 22 de agosto de 2023 ás 15:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 9 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2023

O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 011/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BAHIA. Data da sessão: 22 de agosto de 2023 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316.

Pedrão, 9 de agosto de 2023. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira

030/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/08/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2023. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected].

Pilão Arcado - BA, 9 de agosto de 2023. DEIVID FONSECA BORGES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023

O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2023, que tem por objeto a pavimentação em intertravado de vias nos Povoados de Sanharó, Mato Grosso e Tanque, tipo menor preço global. Data: 24/08/2023, às 08:30 horas na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 10 de agosto de 2023. Telefone: (77) 3667-2245.

LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 096/2023 modalidade Pregão Presencial nº 033/2023, cujo objeto fora a aquisição de material, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: COMECIAL MOURA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 73.634.040/0001-69.

ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 096/2023, Contratada: COMECIAL MOURA FERRAGENS LTDA, Objeto: A aquisição de material, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, totalizando o valor global de R$ 25.196,10 (vinte e cinco mil cento e noventa e seis reais e dez centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1112/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR LANCE, Objeto: Contratação de instituição financeira pública ou privada autorizada pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços de gerenciamento e processamento da folha de pagamento dos servidores públicos ativos inclusive aqueles que venham a ser contratados na vigência do contrato, da Administração Direta do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 027/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/08/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1194/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa por Sistema de Registro de Preços conforme art. 15 da lei nº. 8.666/93, e decreto nº. 7.892/2013, para possível e eventual prestação de serviços de metalúrgica (portões, portas, janelas, grades etc..) para tender as necessidades do Município de Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico nº 028/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/08/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 11: 30 horas do dia 24/08/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1195/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa, para fornecimento de coffee break, para suprir as necessidades deste município de Pilão Arcado/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 029/2023, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 10/08/2023 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09: 30 horas do dia 25/08/2023 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 029/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

A CPL torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 071/2023, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 1196/2023, realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa para seleção de propostas para eventual prestação de serviços de dedetização aplicação de controle de pragas para desinsetização, desratização e descupinização, através do Sistema de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do cilindro e reguladores de pressão, destinado ao Hospital e Maternidade Santa Maria e à Atenção Básica em Saúde do município, Pintadas-Bahia, na modalidade Pregão Presencial, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, aos Decretos Municipais 224/2013 e 031/2017, e demais legislações aplicáveis à espécie. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected]. A licitação será realizada dia 23 de agosto de 2023, às 09:00, na sede da Prefeitura Municipal Pintadas, sito à Rua 7 de setembro, nº 44, Centro, CEP: 44.610-000.

Pintadas - Bahia, 9 de agosto de 2023. IVANA DIAS DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 - SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 29/2023 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Lote, Abertura: Dia 22 de agosto de 2023, na Sede da Prefeitura, às 09:00 horas, Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção diversos, destinados a manutenção dos setores da Administração Pública Municipal. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório ou informações adicionais através do link http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/piritiba/?pagina=edital, ou no setor de licitações com a CPL, localizada à Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, através do e-mail piritibalicitaçõ[email protected], fone (074) 3628-2153, das 8:00 às 11:30 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ante ao erro de digitação no Extrato de publicação do PP 002/2023, supracitado no Diário Oficial do Município de Ponto Novo - BA, Edição Nº 118, Ano III, DOU, Sessão 3, edição 151 e Jornal Folha do Estado no dia 09 de agosto de 2023, comunica que:

ONDE SE LÊ: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 162/23.

LEIA-SE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, Processo Administrativo nº 162/23.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 264/2020 - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA CNPJ 13.912.506/000119 e a empresa TN LOCADORA E SERVICOS LTDA EPP Inscrito(a) no CPF/CNPJ nº 18.972.352/0001-74, objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM Á R EA S URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BAHIA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 897204/2019, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA PLANEJAMENTO URBANO, OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E ANEXOS. Prorrogação de prazo de vigência para o dia 25/12/23, conforme 6º TERMO DE ADITIVO. Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória - Bahia 28/06/23. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.

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