DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ON LINE

PROCESSO DE ADMINISTRATIVO Nº: 108/2023 Leilão N°: 001/2023.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, CNPJ:13.880.711/0001-40, pessoa jurídica de direito público, situada na Trav. Profa. Helena Figueira, s/n°. centro, CEP: 47150-000 torna público que por meio do Leiloeiro Público Oficial, JOÃO LUIZ DE FRANÇA NETO, inscrito na JUCEB sob o Nº. 17/039563-4, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO, na forma da lei, venderá através de Leilão Público, a quem maior lance ofertar, no dia 24 de agosto de 2023, às 10:00 horas, pelo site: www.jocaleiloesagro.com.br, veículos, máquinas e bens móveis usados considerados inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes a esta Prefeitura.

Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.jocaleiloesagro.com.br onde no mesmo consta edital na integra.

Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 5% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro, até 24 horas para pagamento do Bem Arrematado direto na conta da Prefeitura e da Comissão do Leiloeiro diretamente na conta do leiloeiro.

Santa Rita de Cássia/BA, 9 de agosto de 2023. GILVAN CARVALHO DE MELO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2022

Referente à Tomada de Preços n° 018/2022, Processo Administrativo Nº 3131/2022 (1-DOC), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), em conformidade com a Lei Federal nº 12.305/2010, assim como a descrição dos produtos a serem apresentados à Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus - Bahia, conforme condições descritas e especificadas neste edital e seus anexos. Tipo de Licitação (Critério de julgamento): Menor preço Global. CONSIDERANDO tudo o quanto relatado no processo administrativo em epigrafe e o atendimento de todos os requisitos legais e o quanto disciplinado no instrumento convocatório pertinente decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente objeto em favor da: AMPLA- ASSESSORIA E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ sob o n° 09.377.564/0001-12, ofertou em sua proposta R$ 315.819,93 (trezentos e quinze mil oitocentos e dezenove reais e noventa e três centavos) ASSIM ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCEDIMENTO, PARA QUE SE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS

Santo Antônio de Jesus, BA, 8 de Agosto de 2023. ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO Secretário Serviços Público

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

Nº PE-014-2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU, OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 10/08/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 23/08/2023. HORÁRIO: 09h00min.

Sapeaçu/BA, 9 de agosto de 2023 GEORGE VIEIRA GOIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PA Nº 0761/2023 Sessão - dia 22 de agosto de 2023, às 09h00min.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos por Ordem Judicial ao município de Senhor do Bonfim-BA. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/pregaoeletronico/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo e-mail [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726.

ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

O Município de Serrinha, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a Chamada Pública nº 005/2023, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 17:00 horas do dia 31/08/2023. A sessão pública ocorrerá no dia 01/09/2023 às 09 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal. Local: Rua Macário Ferreira, nº 517 - Centro - Serrinha/BA. As publicações posteriores dos atos subsequentes estarão à disposição de quaisquer interessados, no site www.serrinha.ba.gov.br.

Serrinha (BA), 9 de agosto de 2023 ANDERLEY DA SILVA SOUZA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023

Objeto: Registro de preços, visando eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s), para o fornecimento de medicamentos psicotrópico e comum, material medico hospitalar, radiológico, laboratorial, insumos, instrumental cirúrgico, saneantes e epi's para suprir a demanda do fundo municipal de sáude de Souto Soares, conforme especificações e condições constantes no termo de referência anexo I do Edital. Criterio de Julgamento: Menor Preço Por Lote; Data: 23/08/2023 às 09:15h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br. Fone (75) 3339-2150. 09/08/2023.

AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2023

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N˚ 007/2023", para o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa de Materiais Estrutural de Construção, não contemplados no P.E nº 002/2023, para atender as demandas das diversas Secretarias..Recebimento das Propostas: Até 22/08/2023 às 08h30min hrs; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 22/08/2023; Sessão: às 09h00min horas do dia 22/08/2023. Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br .

MILTON DA CRUZ NERES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108-2023

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 108-2023, Processo Administrativo: 1037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Passagens Aéreas para fornecer os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e demais secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 24/08/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023

O Município de Teofilândia/BA realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônica P/ Sistema de Registro de Preço nº 019/2023, objetivando o registro de preço para futura aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL para atender o hospital municipal através da secretaria municipal de Saúde. Recebimento de proposta e documentos de habilitação de 17/08/2023 até as 08h de 22/08/2023 - disputa as 09h do dia 22/08/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. Lei 10.520/2002. O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com. Licitação nº PE019/2023 - ou por e- mail: [email protected] (75) 3268-2150.

HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por meio da CPL, designada pelo Decreto 09/2023, torna público CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de itens remanescentes de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com a finalidade de atender a aplicação mínima exigida no art. 14 da Lei 11.947/2009, para atender a alimentação dos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino conforme Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura das propostas será no dia 31 de agosto de 2023, às 09:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Tremedal.

Mais esclarecimentos serão fornecidos na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível no Diário Oficial do Município.

Tremedal - BA, 9 de agosto de 2023 LEANDRO DE SOUZA VIANA Presidente CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

O Município de Urandi/BA, torna público que fará realizar credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação dos serviços de hospedagem em hotéis ou pousadas no município de Urandi/BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 09/08/2023 a 31/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segunda-feira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi.

Urandi/BA, 9 de agosto de 2023 WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 098/2023, datado de 02/08/2023. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Contratada: MAIO CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 27.056.197/0001-37. Conforme Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Execução da Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 02. Convênio 920509/2021, CODEVASF. Valor Contratado: R$ 477.076,99. Vigência: 12 (doze) meses. Uruçuca (BA), 02/08/2023. Moacyr Leite Junior - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Eu, Moacyr Leite Junior, Prefeito, tendo em vista a decisão proferida pela C.P.L., ADJUDICO o Processo Administrativo Nº. 056/2023; licitação Tomada de Preços Nº 002/2023 e DECLARO vencedora a empresa: MAIO CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ nº 27.056.197/0001-37, no valor de R$ 477.076,99, conforme Lei Federal nº 8.666/93; objeto: Execução da Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 02. Convênio 920509/2021, CODEVASF. Uruçuca - BA. 01/08/2023.

MOACYR LEITE JUNIOR

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