DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Acato a decisão da C.P.L. do Município de Uruçuca - Bahia, e HOMOLOGO o resultado do P. Adm. Nº. 056/2023, licitação na modalidade T. P. Nº 002/2023 e DECLARO como vencedora a empresa: MAIO CONSTRUÇÕES EIRELI 076,99 - CNPJ nº 27.056.197/0001-37, no valor de R$ 477.076,99, conforme Lei Federal nº 8.666/93; objeto: Execução da Requalificação do Mercado no Municipal de Uruçuca/Bahia - Etapa 02. Convênio 920509/2021, CODEVASF. Uruçuca - BA. 01/08/2023.

MOACYR LEITE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 272/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração de projeto de engenharia com orçamento para recuperação de 25,00km de estradas vicinais no município de Xique-Xique, estado da Bahia. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 31/08/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)36611298 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 9 de agosto de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

O CISUDOESTE, consorcio intermunicipal do sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 8.666/93 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 004/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada na aquisição de motos para atender a necessidade de do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço GLOBAL, para atender as necessidades do CISUDOESTE que ocorrerá no dia 25/08/2023 às 09h30min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimentos de proposta a partir do dia 10/08/2023 as 17:45 hs até dia 25/08/2023 as 09:00 hs. Maiores informações no [email protected]

Poções - BA, 9 de agosto de 2023 MANOEL SILVANY BARROS Presidente.

CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍ DE CAETITE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023PP

A Câmara Municipal de Vereadores de Caetité - BA torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023PP, de acordo com o Processo Administrativo Nº 079/2023CAM.Objeto:Contratação de empresa especializada em sistemas de informática para licenciamento de softwares e outros serviços a este correlatos, incluindo manutenção corretiva e legal e atendimento técnico, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência deste Edital, sob o regime de empreitada por menor preço por lote. Abertura: 24 de agosto de 2023 a partir das 09:00 horas, na Câmara de Vereadores do Muncípio de Caetité. Edital disponível em: http://diariooficial.caetite.ba.leg.br/-Email: [email protected] - TEL: (77) 3454-1008 - Praça Rodrigues Lima, nº 10 - Centro - CEP: 46.400-000

Caetité/BA, 9 de agosto de 2023. NILVA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.08.01-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.08.08.01- PE, do tipo menor preço tendo como objeto: registro de preços visando a aquisição de fardamento e acessórios destinados ao órgão da superintendência de transportes e trânsito do município de Acopiara conforme especificações contidas no termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitaacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 23 de agosto de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras-Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 14:00h e através do e-mail:[email protected].

Acopiara/CE, 9 de agosto de 2023. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6.06.01/2023.07

Objeto: contratação de pessoa jurídica para executar obra de conclusão da construção de escola com 04 (quatro) salas de aula-padrão FNDE, na localidade de Barra de Moitas, no Município de Amontada, conforme Termo de Convênio: 32025/2014.

A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas, sendo observado pela Comissão de Licitação que se sagrou como vencedora a empresa: EPP Construtora LTDA, CNPJ (MF) 48.958.245/0001-52, apresentou proposta no valor global de R$ 538.147,43 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", a contar da publicação.

Amontada/CE, 8 de agosto de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.028/2023-PE

Contratação de empresa especializada em solução integrada de tecnologia em saúde para atender demandas especificas, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 25 de agosto de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico http://www.bbmnet.com.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 9 de agosto de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP

O Município de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-TP, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de 05 Areninhas nas Localidades: Serra Verde, Pai João, Fernandes, Barriguda e Matas pertencentes ao Município de Aratuba/CE, com data de abertura marcada para o dia 25 de agosto de 2023 às 10:00hs na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672.000, Aratuba/Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected].

Aratuba - CE, 9 de agosto de 2023 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2023.07.10.1

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2023.07.10.1, cujo objeto é a Contratação de serviços para execução das obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas da sede do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939830/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Assaré/CE, para o dia 11 de agosto de 2023 às 09h30min, para conclusão do julgamento e demais atos contínuos.

A sessão pública em continuação de processamento da Concorrência será realizada no endereço eletrônico: www.comprasassare.com.br. Informações: Sala do Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 9 de agosto de 2023 FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

A Comissão de Licitação (CPL) do município de Baturité/CE, comunica aos interessados o resultado do julgamento de documentos do Chamamento Público Nº 010/2023, cujo objeto é a Chamamento Público, para credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I do edital, declarando: Empresa Descredenciada: Instituto Rosa Branca, inscrita no CNPJ sob o nº 41.525.143/00001-02 e Credenciada/Habilitada/Classificada:

Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Saúde do Estado do Ceará - COOPECE - CNPJ Nº 41.525.143/0001-02, tudo conforme ata de julgamento e documentos do Chamamento Público Nº 010/2023.

A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o art. 109, inciso I, alínea "a" e "b" da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Baturité/CE, 8 de agosto de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.19.02/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vencedora: PROJET CONSTRUCOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ nº 20.014.873/0001-60, com endereço na Tv.: Mario Neco Feitosa Barreto, nº 152 - Lote Monte Líbano, Nossa Sra. das Graças, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 201.993,32. ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 08/08/2023.

EDSON LIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023/SMS-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 003/2023/SMS-CHP1 da Chamada Pública Nº 003/2023/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.36.00 e Fontes de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transf. - Saúde, 1600000000 - Transferência SUS bloco de manutenção, 1631000000 -

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