DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Transferência de Convênio - União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 14.879,76 (Catorze Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Ada Aguiar Vasconcelos Lamboglia - MÉDICA ESPECIALISTA EM OFTAMOLOGIA.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023/SMS-CHP

Extrato do Instrumento Contratual Nº 003/2023/SMS-CHP2 da Chamada Pública Nº 003/2023/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento de média e alta complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE - MAPP: 4596, Convênio: 067/2022, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0802.10.302.1003.2.052, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39.00 e Fontes de Recursos: 1500100200 - Receita de Impostos e Transf. - Saúde, 1600000000 - Transferência SUS bloco de manutenção, 1631000000 - Transferência de Convênio - União/Saúde. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 14.879,76 (Catorze Mil, Oitocentos e Setenta e Nove Reais e Setenta e Seis Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data do qual foi assinado o contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Carlos Eduardo Franco do Nascimento - CLÍNICA DE OLHOS CARLOS EDUARDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - SMS

A Secretaria da Saúde de Cariús, através de sua Secretária Srta. Araquemira dos Santos Louro, torna público, para o conhecimento dos interessados, que no período de 11 de agosto de 2023 a 11 de setembro de 2023, no horário de 07hs30min às 11hs30min, estará realizando Chamamento Público, para o Credenciamento de Profissionais na área da Saúde, visando o atendimento da população, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Raul Nogueira II, s/nº - Esplanada.

Cariús/CE, 9 de agosto de 2023 FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.02.02 - SMS

O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 25 de Agosto de 2023, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.08.02.02 - SMS com fins a aquisição de equipamento e material permanente para atender as diversas Unidades Básicas de Saúde, de responsabilidade Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, de acordo com a proposta do FNS N° 11777.761000/1220-06, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Caucaia - CE, 9 de agosto de 2023 INGRID GOMES MOREIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de N° 2023.07.14.001. Objeto: Contratação para readequação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município a Serra da Palha, no município de Choró - CE. PT 1085527-63 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Valor do contrato: R$ 1.896.901,62 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos). - Dotação Orçamentária: 04 01 26 782 0014 1.011 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Duração do contrato: vigerá até 14 janeiro de 2024. Contratante: Leonilson Marinho Brito - Contratado: Locax Locações E Serviços Ltda (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64) - Assina Pela Contratada: Thayan Barboza Silva (CPF nº 056.551.793-77).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP

O Ordenador da Secretaria de Infraestrutura do Município de Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023 - TP , tipo menor preço, cujo objeto é contratação para readequação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município a Serra da Palha, no município de Choró - CE. PT 1085527-63 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE., tudo conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m):

Homologar, o presente processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-03) Locax Locações e Serviços Ltda (CNPJ Nº 26.669.235/0001-64), com o Valor Global R$ 1.896.901,62 (um milhão oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e um reais e sessenta e dois centavos).

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste termo.

Choró-CE, 9 de agosto de 2023. LEONILSON MARINHO BRITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2023.03.09.1

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de escola de ensino fundamental 13 salas, projeto padrão fnde no município de crato/ce. empresa vencedora: jl empreendimentos e construções eireli, inscrita no cnpj n° 14.026.525/000100, com o seguinte valor: r$ 10.624.579,71 (dez milhões seiscentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de educação do município, Germana Maria Brito Rodrigues Alencar; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023.

GERMANA MARIA BRITO RODRIGUES ALENCAR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.31.2

Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da zona rural do município de crato-ce, referente ao contrato de repasse 910368/2021, firmado entre o governo federal através do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento representado pela caixa econômica federal e o município de crato/ce - lote 01 e a contratação dos serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas na sede do município de crato-ce, referente ao contrato de repasse 915719/2021, firmado entre o governo federal através do ministério do desenvolvimento regional representado pela caixa econômica federal e o município de crato/ce -lote 02. empresas vencedoras: werton engenharia & arquitetura ltda, totalizando sua proposta em r$ 466.807,80. referente ao lote 01 e eletrocampo serviços e construções ltda, totalizando sua proposta em r$ 457.207,14. referente ao lote 02, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Italo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2023.

ITALO SAMUEL GONÇALVES DANTAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.09.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, torna público que no próximo dia 28 de Agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.08.09.1, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do clube de Vaquejada Joaquim Emídio Pinheiro do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.irapuanpinheiro.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 8 de agosto de 2023 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.15.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA , celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Construtora Justo Junior LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.266.893/0001-60, com valor global de R$ 458.146,11 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 - Gregorio Alves da Cunha Filho

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 09 de agosto de 2023.

Farias Brito - CE, 9 de agosto de 2023 GREGORIO ALVES DA CUNHA FILHO Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA

AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Informativo Nº 01. PROCESSO: P213646/2023 - Tomada de Preços Nº 003/2023. ORIGEM: Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza (SETFOR). OBJETO: Contratação de serviço especializado de apoio técnico e contínuo para o Observatório do Turismo da Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza - SETFOR, de acordo com as especificações e quantitativos contidos no projeto básico deste edital.

A Secretaria Municipal do Turismo de Fortaleza - SETFOR, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação de Informativo concernente ao EDITAL 9270, publicado no dia 31 de julho de 2023 no Diário Oficial do Município -DOM, jornal local, jornal de circulação nacional e Diário Oficial da União - DOU (N° 144, Seção 3, Página 162), cujo objeto acima descrito, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ: A amostra calculada será trabalhada em 07 (sete) blocos de pesquisas e prevê a aplicação: 01 (uma) pesquisa com 1300 (um mil e trezentos) questionários, referente ao Perfil do turista; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Pré-carnaval 2023; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Carnaval 2023; 01 (uma) pesquisa com 700 (setecentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Réveillon 2023; 01 (uma) pesquisa com 3000 (três mil) questionários, referente ao Impacto Econômico dos Eventos de 2023; 01 (uma) pesquisa com 1200 (um mil e duzentos) questionários, referente a Demanda turística de Fortaleza 2023; 01 (uma) pesquisa com 850 (oitocentos e cinquenta) questionários, referente ao Fluxo de Pessoas na BeiraMar.

LEIA-SE: A amostra calculada será trabalhada em 07 (sete) blocos de pesquisas e prevê a aplicação: 01 (uma) pesquisa com 1300 (um mil e trezentos) questionários, referente ao Perfil do turista; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Pré-carnaval 2024; 01 (uma) pesquisa com 300 (trezentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Carnaval 2024;,01 (uma) pesquisa com 700 (setecentos) questionários, referente ao Impacto Econômico do Réveillon 2024; 01 (uma) pesquisa com 3000 (três mil) questionários, referente ao Impacto Econômico dos Eventos de 2023/2024; 01 (uma) pesquisa com 1200 (um mil e duzentos) questionários, referente a Demanda turística de Fortaleza 2023/2024; 01 (uma) pesquisa

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