DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

com 850 (oitocentos e cinquenta) questionários, referente ao Fluxo de Pessoas na nova Beira-Mar de Todos. Em caso de dúvida entrar em contato com a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL através do e-mail: [email protected].

Fortaleza - CE, 8 de agosto de 2023. ALEXANDRE PEREIRA SILVA Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.02

Abertura das Propostas de Preços.

A CPL comunica aos interessados que no dia 11 de Agosto de 2023, às 08h30min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo (Fase Habilitação e Pós Analise de Recursos) referente à Tomada de Preços Nº 2023.06.22.02, cujo OBJETO é a Contratação para execução de subestações aéreas no Município de Granja/CE, conforme projeto em anexo. Maiores informações junto a Comissão de Licitação ou via Email: ([email protected]).

Granja-CE, 10 de agosto de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Instrumento do Contrato nº SE-CP001/23, resultante da Concorrência Pública Nº SE-CP001/23, cujo objeto é a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI. Valor Global: R$ 5.651.845,53 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Assina pela Contratada: Maurício Gomes Coelho. Independência-Ce, 09 de agosto de 2023.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº SE-CP001/23

A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, Concorrência Pública Nº SE-CP001/23, cujo objeto é a construção de espaço educativo urbano com 12 (doze) salas de aula com quadra Padrão FNDE, no Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da empresa MK Serviços em Construção e Transporte Escolar EIRELI, pelo valor global de R$ 5.651.845,53 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023-DIVERSAS

O Município de Itaiçaba, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que Considerando as alterações no 1º Adendo ao edital de Pregão Eletrônico Nº 043/2023-DIVERSAS, cujo objeto: seleção de proposta através de registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, veiculares para atender as demandas da frota oficial das diversas (Secretarias) do Município de Itaiçaba/CE, tendo início do cadastramento das propostas: A partir da data 11 de agosto de 2023, às 08:00min, horário de Brasília, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta fica adiado para: 22/08/2023, às 08h:30min. Início da Sessão de Disputa: 22/08/2023, às 09h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Avenida Coronel João Correia, Nº 298, Centro, CEP: 62.820-000, Itaiçaba - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

Itaiçaba/CE, 9 de agosto de 2023 MIKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 25.04.2023.02-PE

O(a) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de Saúde, o(a) Sr(a). Niltom César Bastos Lopes, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 25.04.2023.02-PE, tendo como objeto Aquisição de usina concentradora de oxigênio com bomba vácuo clínico para suprir as necessidades do Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-Ce, Processo Administrativo de Licitação nº. 23.03.2023/01 fica convocado à licitante: LUK Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio LTDA, CNPJ nº: 22.677.012/0001-98 para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor da licitante: Luk Industria e Comercio de Usinas Geradoras de Oxigenio LTDA, situada na RUA Valdemiro Valaski, Nº 2140, Guatupe, São Jose dos Pinhais - PR, no(s) item(ns)/Lote(s): 132216 pelo valor de R$ 753.500,00 (Setecentos e cinqüenta e três mil e quinhentos reais).

Niltom César Bastos Lopes - Secretaria de Saúde.

Itapajé/CE, 29 de maio de 2023 NILTOM CÉSAR BASTOS LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 2023.07.25.2

A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão 2023.07.25.2, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI inscrito no CNPJ nº 41.600.131/0001-97 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 424.579,68 (quatrocentos e vinte e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363.

IARA PEREIRA DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SMIEOU

O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce., para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a para contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de estrada vicinal que liga CE 284 a Localidade de Corredores - Serraria - Jucás, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, parte integrante deste processo, foi Revogada, De início, Ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l .

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Jucás - CE, 9 de agosto de 2023. CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SMIEOU

O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em área rural na localidade de sitio Veneza, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Jucás - CE, 9 de Agosto de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-SMIEOU

O Município de Jucás, por meio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás-Ce, para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de 03 (três) passagens molhadas, na localidade de sitio cruz, Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, foi Revogada, de início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato superveniente, necessário que seja a licitação revogada para que se proceda a uma melhor análise de todos os termos do edital, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração.

Jucás - CE, 9 de Agosto de 2023 CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.0606-001/SEMEB

O Município de Limoeiro do Norte, através da Secretária de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de livros didáticos, voltados ao ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Limoeiro do Norte/CE, vencedora a empresa: Mais Digital Serviços Gráficos e Digitais LTDA, inscrita no CNPJ: 26.216.446/0001-41, Vencedora do Lote Único, no valor total de R$ 2.019.620,00 (dois milhões, dezenove mil e seiscentos e vinte reais), tendo o processo sido Homologado.

Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - tribunal de contas do Estado do Ceará.

Limoeiro do Norte/CE, 9 de agosto de 2023 MARIA DE FATIMA HOLANDA DOS SANTOS SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4.009/2023-CP

O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de setembro de 2023, às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape, Ceará, estará realizando licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontrase disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h.

Maranguape/CE, 9 de agosto de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses. Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de julho de 2023.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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