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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 208

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.27.01 - SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Agosto de 2023, às 09:00h (nove horas), através de endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.07.27.01 - SRP, critério de julgamento Menor Preço Por Lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Missão Velha/CE, que envolvem as modalidades de Atendimento Educacional Especializado (AEE), Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA)., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha - CE, 9 de agosto de 2023 RICARDO MENDES GOMES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.013/2023

A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 23 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 08.013/2023, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para fornecimento de um aplicativo de gestão em RPE, composto por módulos integrados em ambiente web, incluindo em seus serviços o fornecimento de licença de uso, instalação, treinamento, customização, suporte técnico e hospedagem do sistema em datacenter, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Oriente - CE. O edital está disponível em: www.tce.ce.gov.br, www.novooriente.ce.gov.br, e na sala de licitações a R. Deocleciano Aragão, 15.

Novo Oriente/CE, 9 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 4.003/2023

Aviso de Abertura da Proposta de Preço - Tomada de Preços Nº 4.003/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 11 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo a proposta de preço referente a Tomada de Preços Nº 04.003/2023, cujo objeto é a reforma de prédio para funcionamento do setor de tributos e auditório para a administração, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Novo Oriente - Ceará, parte integrante deste processo.

Novo Oriente - CE, 9 de agosto de 2023 PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.01-SRP

A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-Ce, comunica aos interessados que no dia 23 de agosto de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.08.09.01-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios (ovo de galinha, pão tipo hot dog e pão de leite), destinados a complementar a Merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br, ou pelo o portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Orós/CE, 9 de agosto de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8020123-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24/08/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h.

MAX RONNY PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.2023-SRP

Pregão Eletrônico Nº 033.2023-SRP.

O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de itens de tecnologia da informação para a manutenção e estruturamento do parque tecnológico da Secretaria de Planejamento, Administração e Gestão do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (cotas de ampla participação e exclusivas para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 10/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 23/08/2023 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Agosto de 2023 WYLLIAN CRISTIAN NOBRE DE SOUSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34.2023-SRP

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 034.2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de transporte de pacientes em ambulância simples remoção (Tipo A), ambulância de suporte básico (Tipo B) e ambulância de suporte avançado (Tipo D) a fim de realizar transporte sanitário simples de caráter eletivo, transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e atendimento préhospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, bem como transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte interhospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos, atendendo as demandas da Rede de Saúde Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE (com Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 11/08/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 22/08/2023 às 09h01min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 9 de Agosto de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Resumido do Contrato nº 2023.06.05.01.01 - PE - SDA, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca-CE , conforme termo de referência/projeto básico em anexo, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Contratada: Forza Distribuidora LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45.Data de Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 201.999,00 (duzentos e um mil novecentos e noventa e nove reais) Assina pela Contratante: João Mota Matos.Assina Pela Contratada: Leidimar Fernandes Alves da Silva Trigueiro (Resp.Legal).

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato nº 2023.06.05.01.02 - PE - SDA, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca-CE, conforme termo de referência/projeto básico em anexo, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Contratada: Ana Cristina Manjabosco, CNPJ sob o nº 10.688.308/0001-25. Data de Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 48.555,00 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) Assina Pela Contratante: João Mota Matos. Assina Pela Contratada: Eduardo Weiler Schmitz (Resp.Legal)

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato nº 2023.06.05.01.03 - PE - SDA, cujo objeto é a Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca-CE, conforme termo de referência/projeto básico em anexo, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Contratada: AUTLOC Comércio e Representação de Veículos E Máquinas LTDA, CNPJ: 06.951.836/0001-58. Data de Assinatura do Contrato: 01 de agosto de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023. Valor Total: R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Assina Pela Contratante: João Mota Matos. Assina Pela Contratada: Jose Weder Basilio Rabelo (Resp.Legal).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.05.01 - PE - SDA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.06.05.01 - PE - SDA, cujo objeto é o Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Tejuçuoca-CE, conforme termo de Referência/Projeto Básico em Anexo., empresas: 1 - Forza Distribuidora LTDA, CNPJ: 46.135.499/0001-45, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 201.999,00 (duzentos e um mil novecentos e noventa e nove reais); 2 - Ana Cristina Manjabosco, CNPJ sob o nº 10.688.308/0001-25 consagrou-se vencedora Global no valor de R$ 48.555,00 (Quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais) e 3 - AUTLOC Comércio e Representação de Veículos e Máquinas LTDA, CNPJ: 06.951.836/0001-58 consagrou-se vencedora Global no valor de R$ 45.990,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa reais). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 - João Mota Matos - Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Tejuçuoca-CE, 9 de Agosto de 2023 JOÃO MOTA MATOS Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CHP03/2023-SESA

A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 31 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o Credenciamento Nº CHP03/2023-SESA, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais d análises clínicas e de citologia clínica, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) pertencentes ao município de Tianguá e demais municípios da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Tianguá, onde os mesmo pactuam e referenciam seus recursos financeiros e procedimentos através da Programação Pactuada Integrada (PP Tendo como Base a Tabela do SUS). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.

Tianguá-CE, 9 de agosto de 2023 TIAGO PEREIRA ANDRADE E VASCONCELOS Presidente da Comissão de Licitação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000208