DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMAV

ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0012

O resultado da abertura das propostas que integram e representam o Pregão Eletrônico nº. 017/2023 - PMAV, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para apoio a produção (micro trator e cultivador) conforme discriminação no Anexo 02 teve como vencedora a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, sendo, portanto, a empresa indicada para fornecimento dos equipamentos solicitados e especificados no MAPA DE A P U R AÇ ÃO, pois a mesma apresentou o menor preço para este Órgão Público.

Atílio Vivácqua-ES, 9 de agosto de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMAV

ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0012

Diante das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores e a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações e Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico n° 017/2023 - PMAV em favor da empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, ganhadora do referido certame, que apresentou o MENOR PREÇO POR ITEM, totalizando R$52.820,00.

Atílio Vivácqua-ES, 9 de agosto de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva de pavimento, com CBUQ, e revitalização da sinalização, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-financeiro anexos.

Tipo de licitação: Concorrência 000004/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL. Audiência para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e das propostas: às 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2023.

Local para a audiência, informações e obtenção do Edital e seus anexos: Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0024

Barra de São Francisco, 9 de agosto de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública nº 006/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, para doação simultânea a entidades da rede socioassistencial que produzam e disponibilizem refeições a beneficiários consumidores. Protocolo do envelope: de 10/08/2023 a 30/08/2023, de 8h às 14h. Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, com sede à Rua José Cupertino Baptista, n° 5, Basiléia, Cachoeiro de Itapemirim/ES. Edital à disposição na sede da Subsecretaria de Gestão de Suprimentos e site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 9 de agosto de 2023. MÁRCIA CRISTINA FONSECA BEZERRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2023 - ID n° 1014559. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e higienização. Acolhimento das propostas a partir de 10/08/2023 às 17h45min. Abertura de propostas dia 24/08/2023, às 12h. Sessão de disputa dia 10/08/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoese.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 9 de agosto de 2023. LAÍS CRISTINA GASPAR CORRÊA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - ID n°1014626. Objeto: aquisição de brinquedos para playground em madeira plástica, com instalação, conforme especificações detalhadas nesse instrumento, a fim de atender as necessidades da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 10/08/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 24/08/2023, às 13 horas. Sessão de disputa dia 24/08/2023 às 13h30min. Edital disponível nos sites www.licitacoese.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 9 de agosto de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2022 Processo nº 4.983/2022

Contratante: PMC

Contratada: RM COMERCIAL SPORTS LTDA.

Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 153/2022.

Vigência: fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 03 de agosto 2023. Cariacica, 2 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA

Processo Administrativo nº 5038/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 08h:10min do dia 28 de agosto de 2023, na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança/ES, processo licitatório cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção da Unidade Sanitária Crenilda da Penha e Silva, no Município de Boa Esperança/ES, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

A partir da data da publicação deste aviso, o edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal (Gerência Mun. de Gestão de Licitações), no endereço acima, de segunda a quinta-feira, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min às 17h00min, e na sexta-feira, no horário de 07h00min as 13h:00min, bem como pelo site www.boaesperanca.es.gov.br. CI: 2023.013E0500002.01.0010.

Boa Esperança - ES, 9 de agosto de 2023. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Processo Administrativo nº 4526/2023

O MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, no cumprimento da Lei 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a todos os interessados que realizará às 08h:10min do dia 25 de agosto de 2023, em sua sede na Avenida Senador Eurico Rezende, nº 780, Centro, Boa Esperança/ES, processo licitatório cujo objeto é Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para execução de obra de Construção de Galpão para uso Agropecuário, através do Contrato de Repasse nº 902037/2020, MAPA/CAIXA que entre si celebram a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento , representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SEDER, objetivando a execução de ações relativas ao programa agropecuária sustentável, conforme Processo Administrativo nº. 4526/2023.

A partir da data da publicação deste aviso, o edital e seus anexos poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal (Gerência Mun. de Gestão de Licitações), no endereço acima, de segunda a quinta-feira, no horário de 07h30min as 11h30min e das 13h00min às 17h00min, e na sexta-feira, no horário de 07h00min as 13h:00min, bem como pelo site www.boaesperanca.es.gov.br CI: 2023.013E0700001.01.0009.

Boa Esperança - ES, 9 de agosto de 2023. LUCIANA RESENDE S. CUNHA Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Ecoporanga/ES torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ANA FRANCISCA DA SILVA.

A realização do certame está prevista para o dia 29/08/2023, às 08h:00min, na sede da CPL, a Rua Suelon Dias Mendonça, nº 20, Centro, Ecoporanga/ES.

O Edital completo está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ecoporanga.es.gov.br. Informações através do E-mail: [email protected]

Valor: R$ 158.493.48

Processo: 4784/2023

ID: 2023.025E0600002.01.0001

Ecoporanga-ES, 9 de agosto de 2023. CARLA GERCINA SILVA BATISTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Processo Licitatório nº 039/2023

O Município de Ibatiba-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 039/2023 - Concorrência nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material para a obra de "Construção da Nova Escola Marlene Rodrigues Ávila, no Município de Ibatiba-ES", com abertura marcada para o dia: Data: 14/08/2023 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255 - Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. Considerando um pedido de esclarecimento apresentado, fica SUSPENSO por tempo indeterminado, tendo em vista que será necessária a analise da equipe técnica. Maiores informações, diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Tel.: (28) 3543-1711. ID CIDADES: 2023.029E0700001.01.0018

CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL

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