DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO - CONTRATO 155/2022 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.039E0700001.01.0015 NÚMERO DO CONTRATO: 155/2022. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA ROCHA E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 33.160.345/0001-61. ENDEREÇO: Av. Joaquim Gonçalves, 64, Centro, Jerônimo Monteiro/ES - CEP:29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, alterando a cláusula segunda, face a alta nos preços de materiais de construção, conforme planilha apresentada nos autos e em anexo, tendo fulcro legal no inciso II, letra "d" do artigo 65 da Lei n° 8.666/93, tendo em vista informação do Engenheiro desta Municipalidade, manifestação dos fiscais, Manifestação Técnica da empresa Suprema Assessoria e Consultoria Ltda Me, Parecer do Procurador Municipal e Parecer do Procurador Geral, e determinação do Gabinete do Prefeito no Processo Administrativo n° 3445/2023. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 378.316,51 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e um centavos), ao contrato de Prestação de Serviços n° 155/2022, passando o valor total ser de R$ 1.373.210,60(hum milhão trezentos e setenta e três mil duzentos e dez reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2023, em dotação oriunda da ficha: Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES - Ficha/Fonte: 0000163/270400000000 DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000031/2023

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 23 de agosto de 2023, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000031/2023, Processo Administrativo N.º 031112/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CARNE, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO.

O Edital encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao, bem como no Portal da BLL Compras - (www.bll.org.br) - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0024.

Marataízes - ES, 9 de agosto de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. CONTRATADA: X CAR VEÍCULOS LTDA EPP. OBJETO: A aquisição de VEÍCULO TIPO PICK-UP, cabine simples, novo (zero Km), referente à EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239660001, Transferência Especial para atender melhor aos pequenos e médios produtores rurais e cumprir o plano de trabalho referente a este Convênio/Transferência Especial. VALOR GLOBAL: De R$ 99.150,00 (Noventa e nove mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 110-SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-001- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE- 110001.0412200193.027-AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINASELEMENTO DE DESPESA: 44905200000EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE- FICHA: 295- FONTE DE RECURSOS: 270000009999-RECURSO SUPERÁVIT DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. PROCESSO Nº 4300/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

PROCESSO Nº 567095/2022

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão pública ambiental (SOFTWARE), englobando implantação, treinamento, licença de uso, manutenção, bem como hora técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia/ES.

CONTRATADA: SISLAM TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA CNPJ nº 08.963.156/0007-80

Lote: 01 (R$ 316.470,00)

VALOR GLOBAL: R$ 316.470,00 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 SRP

O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a eventual aquisição de Tinta em atendimento ao Município de Pinheiros - ES. O Edital oriundo do processo nº00338/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 23/08/2023. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 23/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0011.

Em 9 de agosto de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado no dia 28 de Agosto de 2023, às 07h, na Sala de reuniões da Secretaria de Educação, a Tomada de Preços nº 013/2023, cujo objeto é a Adequação de Espaço Físico para instalação de clínica de Fisioterapia Municipal, neste Município. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br, ID (TCEES): 2023.055E0500001.01.0012.

Em 9 de agosto de 2023. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

A Prefeitura Municipal de São Mateus, por intermédio da Presidente da CPL, considerando a resposta ao recurso, que alterou o resultado da fase de habilitação, conforme Ata de Sessão e resposta ao recurso publicada no site da prefeitura, torna público que a abertura da sessão referente a fase de proposta de preços da Concorrência Pública n° 003/2023, será dia 15/08/2023, as 13H00, mantendo-se o mesmo local da sessão anterior.

Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0600006.01.0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

AVISO DE LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2022

Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0014

O MUNICÍO DE VIANA/ES, torna púbico que fará adesão à Ata de Registro de Preços nº 263/2022, oriunda do Pregão Eletrônico n° 026/2022, Processo de Licitação de nº 46790/2022 da Prefeitura Municipal de Vila Velha/ES, firmada com a empresa FORTE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 27.320.787/0001-25, objetivando à prestação de serviços de desassoreamento e limpeza de canais, córregos, rios e galerias e redes de drenagem no município de Viana/ES, inclusive transporte de resíduos para destinação final, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Serviços Urbanos, no valor de R$ 2.398.238,64 (dois milhões trezentos e noventa e oito mil duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 20590/2022.

Viana-ES, 7 de agosto de 2023. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13760/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA.

Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, fornecimento e administração de benefício de auxílio-alimentação na forma de cartão com tecnologia de chip.

Valor: R$ 3.326.400,00 (três milhões trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: o contrato terá início a partir do dia posterior à data de sua publicação, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, e terá vigência de 12 (doze) meses. Viana-ES, 02 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA

AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

PROCESSO Nº 8711/2023

O Município de Vila Velha, através da Comissão Especial de Chamamento Público, designada pela Portaria SEMDU nº 06/2023, de ordem da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade - SEMDU, torna público alteração do ANEXO IV do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, visando credenciamento de empresas para exploração do serviço de utilidade pública de sistema compartilhado de bicicletas, prevendo instalação, manutenção e operação, com estação, por meio de plataforma tecnológica, no âmbito do Município De Vila Velha/ES, conforme processo administrativo nº 8711/2023.

Por oportuno, informa-se que torna sem efeito o deferimento de requerimento de credenciamento publicado na Imprensa Oficial do dia 18/07/2023. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Vila Velha, no endereço www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.

Vila Velha/ES, 9 de agosto de 2023. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente em Substituição da Comissão Especial de Chamamento Público

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

NOVA DATA

Processo 26.595/2023. Cód. CidadES: 2023.076E0600009.02.0009

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Combustível para os veículos pertencentes a frota do município. O Edital oriundo do processo nº00359/2023 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08h00min. do dia 23/08/2023. Início sessão disputa: às 8h02min. do dia 23/08/2023. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2023.055E0700001.02.0010.

Em, 9 de agosto de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito

O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público nova data do Pregão Eletrônico em epígrafe em virtude das alterações no Termo de Referência, cujo objeto refere-se: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM UTILIZADOS NAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 11/08/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 22/08/2023 às 09h30min. Início da Sessão de disputa: 22/08/2023 às 10h00min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações.

Vila Velha/ES, 9 de agosto de 2023. GUILHERME MAFORTE BRANDÃO Pregoeiro

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