DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 4/2023

OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS E DE RECUPERAÇÃO A N T I ECO N Ô M I C A

O Município de Vitória-ES, com sede à Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, nº 1.927 - Bento Ferreira, nesta Capital, através da Secretaria de Gestão e Planejamento, com fulcro na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas modificações posteriores, e nos Decretos Municipais nº 12.366, de 26 de julho de 2005, nº 12.918, de 02 de agosto de 2006, nº 13.160, de 25 de janeiro de 2007, nº 13.348 de 18 de maio de 2007, nº 16.771, de 29 de julho de 2016, nº 16.860, de 16 de novembro de 2016, Portaria SEGES Nº 058, publicada em 04 de junho de 2021, bem como demais legislações aplicáveis à matéria, conforme processo administrativo nº 5159222/2023, e de acordo com o disposto no presente Edital e respectivos anexos, que dele passam a fazer parte integrante para todos os efeitos, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 31 de agosto de 2023, com encerramento previsto a partir das 13 horas, fará realizar Leilão para Alienação de veículos considerados inservíveis e de recuperação antieconômica, na forma SOMENTE ELETRÔNICO, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE. Os interessados poderão iniciar visitação bem como fazer lances a partir da data posterior a de publicação do edital. Este Edital encontra-se disponível no site oficial do leilão da Prefeitura Municipal de Vitória, http://leilao.vitoria.es.gov.br e http://www.beedz.com.br assim como as fotos e descrições dos bens a serem leiloados.

Vitória-ES, 9 de agosto de 2023. ANTÔNIO LIMA BARCELOS Preposto

SELENE BACCHETTI VICENTINI Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 5/2023

Contrato de Empréstimo nº: BR-L1497 - 4617/OC - BR. Edital nº: Licitação Pública Nacional - LPN 005/2023. Processo nº 4401773/2023.

1. O Município de Vitória-ES recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), no montante de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares) para o financiamento do "PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E SEGURANÇA CIDADÃ DE VITÓRIA", e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REURBANIZAÇÃO DA ORLA NOROESTE - FASE 1B, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Vitória-ES, doravante denominado Contratante, convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução do objeto acima descrito. 3. O Edital e demais documentação poderão ser obtidos pelos interessados no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Vitória, no endereço eletrônico https:// portaldecompras.vitoria.es.gov.br, mesmo endereço no qual deverão acompanhar as publicações referentes à licitação.

Os interessados poderão obter maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: 55 27 3382-6104/6002, durante horário de expediente de 8 às 18 horas. 4. As propostas deverão ser entregues no edifício-sede da Secretaria Municipal de Obras, situado na Rua Aluysio Simões, nº 590, pavimento térreo, bairro Bento Ferreira, CEP 29050-810, nesta cidade de Vitória-ES, até às 15 horas do dia 28 de setembro de 2023, acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 2.215.700,00 (dois milhões, duzentos e quinze mil e setecentos reais).

As propostas serão abertas na mesma data limite de entrega, às 15 horas, na presença dos interessados que desejarem assistir à sessão de abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.

Vitória-ES, 8 de agosto de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO

Presidente da Comissão Especial de Licitação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão Eletrônico 127/2023, por decisão da área técnica. Ressaltamos que a disponibilização do novo Edital, contendo as novas datas e horários, será comunicada oportunamente por meio dos mesmos veículos de imprensa. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - PROCESSO Nº 2940921/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0079. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO, REMOÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS AUXILIARES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 8 de agosto de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro

ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

ALEX MARIANO Secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS

AV I S O

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023

EXTRATO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 947/2023 PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 24/2023 - ADM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Amorinópolis/GO torna público a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 947/2023, modalidade Pregão Presencial - SRP nº 24/2023 - ADM. Objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTICIOS PARA A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Na observância da Lei 8666/93. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência, com base no Art. 49 da Lei 8.666/93 e Súmulas 346 e 473 do STF. Demais informações pelo telefone (64) 3677-1151 ou pelo e-mail [email protected].

Amorinópolis-GO, 9 de agosto de 2023. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da CPL

GUSTAVO SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023 - SRP

Tipo Menor Preço

Município de Anicuns, Estado de Goiás, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio Torna Público que fará realizar no dia 23/08/2023, às 09h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Plataforma de Gestão Acadêmica e Financeira de Graduação e Pós Graduação, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital, visando atender as necessidades da Fundação Educacional de Anicuns - FEA. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected].

Anicuns, 9 de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023 - SRP Repetição

Tipo Menor Preço por Item

O Município de Anicuns, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, considerando a necessidade de adequações no Termo de Referência Torna Público aos interessados, que fará realizar no dia 23/08/2023, às 08h30min, na modalidade Pregão Presencial, do tipo, Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços, para Eventual, Futura e Parcelada Contratação Empresa Especializada Fornecimento de Solução Integrada Telefonia IP Com Tecnologia SIP, Manutenção dos Atuais e Implantação de Novos 0800, Contemplando Licenças, Atualizações e Suporte Técnico, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Aquisição de Equipamentos para Atendimento das necessidades do Município de Anicuns, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital.

Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura. Fone: 0800 564 1000 e-mail: [email protected].

Anicuns, 9 de agosto de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta/GO, CNPJ n° 08.288.700/000135. Modalidade: pregão eletrônico nº 05/2023. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Data/horário de abertura: 22/08/2023 às 08:30h (horário de Brasília). Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o hospital municipal de Cachoeira alta, conforme convênio processo 08288.700000/1220-06 do Ministério da Saúde. Local: Site www.licitanet.com Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: [email protected].

KELLY CRISTINA GONÇALVES FERNANDES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

O Município de Cachoeira Dourada, Estado de Goiás, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 do tipo menor preço global, para contratação de empresa para reforma da lavanderia no hospital municipal josé xavier de castro município de cachoeira dourada goiás, acontecerá no dia 29 de Agosto de 2023 às 08h00min, no prédio da prefeitura municipal de Cachoeira Dourada, situado a Praça dos Três Poderes, nº 10, Centro, Cachoeira Dourada-GO. Demais informações poderão ser obtidas no site https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php ou pelo telefone (64) 99664-8357.

Cachoeira Dourada, 9 de Agosto de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 782/2023 de 02/08/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 28 de agosto de 2023, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 063/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento do Remanescente de Gêneros Alimentícios (Itens Fracassados no Pregão Eletrônico 38/2023), em atendimento às Secretarias Municipais, Unidades Administrativas e Fundos Municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pela Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, seus regulamentos, e nos casos omissos pela Lei nº 8.666/93, Decreto n.º 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto n.º 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto n° 059/2017, Decreto n° 060/2017, Lei Complementar 123/06 com as alterações da LC 147/14 e alterações posteriores, e do Decreto n° 216 de 26/01/2021 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bllcompras.com, e- mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro

Campo Alegre de Goiás-GO, 9 de agosto de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira

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