DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Município de Três Ranchos-Go, situado na Av. Coronel Levino Lopes, n° 02, Centro, torna do conhecimento público que será realizado às 09:00 hrs, do dia 29 de agosto de 2023, PE do tipo Menor Preço Por Item, objetivando a aquisição de um veículo 0 Km, tipo Picape, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023

A Município de Trindade/GO torna público a inexigibilidade de licitação, em face de inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido. Processo n° 14838/2023. Objeto: Contratação para Prestação de Serviços, pela Imprensa Nacional, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de Trindade/GO, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações Legais. Justificativa: Inviabilidade de Competição. Fundamento Legal: nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Justificativa da Comissão de Licitação em 28/07/2023. João Vinícius Mazargão Freire. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Ratificação em 08/08/2023. Lhinicker Pereira Silva D' Orazio. Gestor do Poder Executivo Municipal de Trindade/GO. Valor Total Estimado R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Empresa Contratada: Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o n° 04.196.645/0001-00.

JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Trindade - Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público após prazo recursal a abertura da 2° SESSÃO PUBLICA, portanto convoca as empresas habilitadas: THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 24.906.430/0001-35; PRINCÍPIOS CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.313.134/0001-01; CONSTRUIR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.037.575/0001-03; CUPULA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.402.782/0001-41 e demais interessados para ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 - PROPOSTA DE PREÇOS no dia 11 de agosto de 2023 ás 09h00min na Sala de Licitações no Centro Administrativo Municipal Prefeito Pedro Pereira da Silva, n° 420, Quadra 02, Jardim Salvador, CEP: 75.388-412 em Trin d a d e / G O. Que será regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, com as disposições deste Edital, na forma que especifica: Processo n° 12907/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023, maiores informações (62) 3506-7032.

Trindade/GO, 9 de agosto de 2023. JOÃO VINÍCIUS MAZARGÃO FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Nº 10/2023

OBJETO: O Município de Vila Boa/GO torna-se público Registro de preço para futuras aquisições de material de consumo (carga de Gás de cozinha GPL acondicionado em botijão de 13 kg tipo doméstico com controle de segurança testado aprovado e lacrado para garantia de peso e qualidade E Água Mineral Galão 20 Lt - Recarga) conforme o termo de referência- anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 08:00h do dia 23/08/2023 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 10/08/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontrasse a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - GO, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected].

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU

EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2023

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, CNPJ Nº 08.989.489/0001-88; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios especificamente para patrocínio e defesa de Ação Judicial visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno(execução da ação de nº 005875318.2010.4.01.3400, no extinto FUNDEB); AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global dos honorários advocatícios na proporção de R$ 0,10 (dez centavos) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de até 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura, com possibilidade de prorrogação por interesse da Administração nos termos do art. 106 da Lei 14.133/21 com início a partir da assinatura do contrato. Apicum Açu/MA de agosto de 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Bruno Romero Pedrosa Monteiro - Representante Legal. Apicum-Açu/MA, 9 de agosto de 2023. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.256/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 005/2023, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Demolição e Construção da Escola Unidade Integrada Isabel Cafeteira, localizada no Bairro Tresidela, Zona Urbana de Barra do Corda/MA, zona urbana do Município de Barra do Corda/MA; CONTRATADO: QUALITECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 69.388.361/0001-53; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 7.790.110,59 (sete milhões e setecentos e noventa mil e cento e dez reais e cinquenta e nove centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1022.1050.0000; Projeto de Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses; Barra do Corda/MA, 8 de agosto de 2023 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de Receita e Despesas e Abdiel Ramon do Nascimento Júnior, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.908/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Assinatura de Ferramenta de pesquisa e Comparação de Preços Praticados pela Administração Pública, para atender as necessidades do município de Barra do Corda/MA. Inexigibilidade de Licitação Nº. 03/2023/MA. Contratado: N P TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95, Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor global: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2003 - Fonte de recursos: Recursos Ordinários; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Barra do Corda - MA 08 de agosto de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARGO: Secretária municipal de planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 301/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1528/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos maquinários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura através da secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão nos ser à população do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº. 60/2023/MA. Contratado: A M R DA SILVA ME, inscrito no CNPJ n° 44.273.664/000108. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 no Município de Barra do Corda - MA. Valor Total: R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/08/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 23 de junho de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão/Barra do Corda - MA. ASS: Felipe Rodrigues Vieira. CARG: Secretário municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 309/2023

Processo Administrativo nº 1.042/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.35/2023/MA. Contratado: R MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662.000103. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social no Município de Barra do Corda - MA. Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação orçamentaria será: 08.244.1005.2021.0000 PR OJ E T O ATIVIDADE: 2021 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 08.244.1018.2105.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2105 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/08/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: Antônia Maria Pereira da Costa. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 310/2023

Processo Administrativo nº 1.042/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.35/2023/MA. Contratado: R MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662.000103. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação no Município de Barra do Corda - MA. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1012.2030.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2030 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 12.361.1029.2093.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2093 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/08/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: Abdiel Ramon do Nascimento Júnior. CARG: Secretário Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 311/2023

Processo Administrativo nº 1.042/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.35/2023/MA. Contratado: R MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662.0001-03. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/08/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 312/2023

Processo Administrativo nº 1.042/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de fossas, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria de Infraestrutura através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.35/2023/MA. Contratado: R MACEDO SOARES, inscrito no CNPJ n° 10.680.662.0001-03. Contratante:

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