DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários e Dotação orçamentaria: 04.122.1001.2003.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2003 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 01/08/2023 e encerramento em 01/08/2024 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de agosto de 2023. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.489/2023 - Barra do Corda/MA.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.489/2023.

A pregoeira do município de Barra do Corda - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação em epígrafe cujo objeto contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos em medicina e segurança do trabalho para elaboração de laudos objetivando o cumprimento da legislação trabalhista e previdenciária vigente, com a elaboração do PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos de acordo com a NR 01, do laudo técnico das condições ambientais de trabalho - LT C AT , laudo técnico de insalubridade conforme a NR 15, laudo de periculosidade de acordo com a NR 16, programa de controle médico de saúde ocupacional- PCMSO, de acordo com os termos e especificações constantes neste Termo de Referência, conforme descrito abaixo, para a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAN, Secretaria Municipal de Educação- SEMED e Fundo Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, e Fundo Municipal de Saúde, foi REVOGADA para alteração do Termo de Referência.

Barra do Corda - MA, 8 de agosta de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO N° 317/ 2023

PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.743/2023Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de bens permanentes afim de promover ações a serem desenvolvidas com os pais atendidos e acompanhados pelos serviços dos CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, em sorteio que será realizado no mês aludido aos pais, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência social. PREGÃO ELETRÔNICO 61/2023, Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 35.420,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos e vinte).. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de agosto de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/ MA, inscrita no CNPJ sob nº 06.229.975/0001-72 através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93, torna público aos interessados a presente ERRATA do aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 002.2023. Que tem por objetivo: Contratação de pessoa jurídica especializada para executar os serviços de melhorias de acesso e readaptação do prédio público onde funciona atualmente o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS para funcionamento do Centro Municipal Infanto Juvenil no Município de Bom Jardim/M. ONDE SE LÊ: às 10h30min (Dez horas e trinta Minutos) do dia 24 de agosto de 2023. LEIA-SE: às 09h30min (Nove horas e trinta Minutos) do dia 25 de agosto de 2023.

Bom Jardim/MA, 8 de agosto de 2023. INGRID SILVA DOS SANTOS Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ADESÃO N° 002/2023 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2023.015.2023. PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob n® 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatu, s/n. Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representado por, Jean Carlos Silva, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 11.501.268/0001-23, com sede na Rua Anajás, n° 08, Parque das Palmeiras, Imperatriz/MA, CEP 65.911-769,, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O presente termo tem por objeto aditamento ao contrato n2 001.2023.015.2023, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de Sistema Concentrador de Oxigênio (SCO), conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus das Selvas/MA. O presente termo aditivo será vigente por 6 (seis) meses a contar da data do encerramento do contrato. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 Ação: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). Bom Jesus das Selvas/MA, 8 de agosto de 2023. Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019.

Brejo/MA, 8 de agosto de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por item, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de diversos combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 22 de agosto de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019.

Brejo/MA, 8 de agosto de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº1211/2021/TP/18 PARTES: Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura e a empresa N GUIMARÃES CONTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 29.264.503/0001-56; OBJETO obras de pavimentação em vias públicas do município de Duque Bacelar, pavimentação em bloco sextavado de acordo com as especificações constantes do projeto Básico - Anexo I; O presente Aditivo tem a finalidade de alterar a Cláusula Vigésima Sexta do contrato nº 1211/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: Fica alterado o prazo para execução das obras por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 05/07/2023 até 05/11/2023, nos termos da Lei 8.666/93. As demais cláusulas ficam inalteradas. SIGNATÁRIOS Sr Bismarck Sauaia Guimarâes, CPF n ° 306.032.181-72, pela CONTRATADA e o Sr. Robert Otoni Furtado Oliveira, CPF nº 088.961.273-00, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Infraestrutura, Ordenador de Despesa

pela CONTRATANTE Duque Bacelar/MA, 06 de março de 2023 - Duque Bacelar/MA 5 de julho de 2023 - Adv. Sandra Maria da Costa - OAB/PI 4650 Assessor Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Processo Administrativo nº 030801/2023

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de tapa-buracos em ruas do município de Joselândia - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizarse às 10:00 horas do dia 23 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Processo Administrativo nº 030802/2023

A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de hospedagem (diárias com café da manhã/almoço) no sistema de pensão, na capital do Estado, São Luís, para atender as necessidades do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 23 de agosto de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000216