DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.

Joselândia/MA, 8 de agosto de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP07.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 007/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Educação. Representante: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA. OBJETO: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Povoado São João do Anajá, Zona Rural no Município de Fortuna-MA. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2023. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA(F&F CONSTRUÇÕES LTDA) CNPJ: 14.795.690/0001-27 INSC. ESTADUAL: 123747430 R 1 QUADRA 4 LOTE 19 N° 19 BAIRRO - COLINAS PARK II, PRESIDENTE DUTRA - MA, CEP: 65.760-000. REPRESENTANTE: José Felix da Costa Filho. VALOR DO CONTRATO: R$ 694.147,15 (seiscentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Marcos de Sousa Rocha - Secretário Municipal de Educação. FORTUNA/MA, 8 de agosto de 2023. Antônio Marcos de Sousa Rocha - Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL/PMHC

Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023

A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que o certame que seria no dia 09/08/2023 às 15:00, fica adiado para o dia 18/08/2023 às 15:00. horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa especializada no fornecimento de cilindros de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Hospital Municipal Elda Ribeiro Fonseca e demais demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Humberto de Campos.", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/ ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.

Humberto de Campos (MA), 7 de agosto de 2023. CARLOS EDUARDO SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 333/2022 , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.14.0002, PREGÃO ADESÃO DE ATA Nº 004/2022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a M BACELAR MARINHO EIRELI. OBJETO: aditivação de até 25% ao Contrato Administrativo nº 333/2022 que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para execução da conclusão da Obra de Creche Tipo I do bairro Mangal Escuro, no Município de Itapecuru Mirim - MA, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: R$ 506.256,02 (quinhentos e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dois centa vos). DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023. BASE LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e s uas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO UNID. ORÇAM.: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.00015.1.017 - CONSTRUÇÃO. AMPLIA. REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1573000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS - EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva, Secretário Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 041/2023, realizada no dia 26/07/2023, às 10h (dez horas), cujo objeto tratou-se de Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de instrumentos musicais da Banda de Música Joaquim Araújo, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru-Mirim/MA. Maiores informações podem ser obtidas no horário das 08h às 12h, nos dias normais expediente, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Gomes de Souza, S/N, Centro, Itapecuru-Mirim/MA ou através do e-mail: [email protected] e Portal da Transparência do Municipio, no sítio www.itapecurumirim.ma.gov.br.

Itapecuru-Mirim/MA, 9 de agosto de 2023. LINDA MELO FRANÇA FONTELES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 264/2023 - Dispensa Nº 36/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa R M da Silva Araujo Fogos, CNPJ 14.783.698/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifícios e artigos pirotécnicos, para o município de Pastos BonsMA. Valor Global: R$ 46.235,00 (quarenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais). Dotaçao: 13 392 0043 Produção e difusão Cultural - 13 392 0043 1032 0000 Manut das Atividades Culturais - 3.3.90.30.00 material de consume. Vigência: até 31/12/2023. Base Legal: Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21. Data da Assinatura: 18/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Pastos Bons, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por Paulo Emílio Alves Ribeiro e Raimundo de Araújo Costa, pela Contratada.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 333/2023 - Concorrência Nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Pastos Bons/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, representada por Claudiana Câmara Guimarães Costa. Objeto: Construção de uma Escola

de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município de Pastos Bons/MA, Recursos: FNDE/TC nº 202143712-1. Dotação: 12.361.0038.1025.0000 Const Reforma e Ampl de Unid Escolares-Ensino FU - 12.365.0038.1030.0000 Constr Ref e Ampl de Unid Escolares-Ens Infantil - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Data da Assinatura: 01/08/2023. Contratado: L M Engenharaia Ltda, sede na Rua José R. Sousa nº 680, São José, Pastos Bons/MA, CNPJ 27.351.940/0001-81, representantado por Luís Eduardo Ferreira Costa, CPF 016.123.383-05. Valor do Contrato: R$ 5.939.876,58 (cinco milhões, novecentos e trinta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Vigencia: 12 meses. Base Legal: Lei n° 8.666/93 e alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público a manifestação de interesse em obter propostas de preços adicionais, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares e odontológicos, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 019/2023-SEMUS, de acordo com § 3º do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021. As propostas de preço adicionais devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] , até o dia 16/08/2023, ás 23:59h. As condições de aquisição estão disponíveis no Termo de Referência, no endereço eletrônico www.penalva.ma.gov.br (Aviso de Licitações)

Penalva/MA, 8 de agosto de 2023. TÂNIA REGINA RODRIGUES JARDIM Secretária Municipal de Saúde

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 25/08/2023, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 59/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, preparação de corpo e translado intermunicipal via terrestre, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 010/2023-SEMAS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 25/08/2023, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 60/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais de sopro e percussão, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 015/2023-SEMED. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 25/08/2023, às 13:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 61/2023, cuja finalidade é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material e instrumental odontológico, para a Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Penalva (MA), objeto do Processo Administrativo n° 021/2023-SEMUS. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br Informações pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO/MA através da Comissão Permanente de Licitação torna público a realização da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização dos Serviços Remanescentes de Revitalização da 1ª Etapa da Orla do Rio Tocantins no município de Porto Franco, nos termos do Contrato de Repasse originário nº 0/2017/MTUR/CAIXA - Processo nº 2654.1039786-72/2017 e das Planilhas Orçamentárias. DATA DE ABERTURA: 31 de agosto de 2023, às 09:00 (nove horas). ENDEREÇO: Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Praça Demétrio Milhomem, nº 10, Centro, Porto Franco/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, Disponibilizados no sítio: www.portofranco.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail [email protected].

Porto Franco/MA, 8 de agosto de 2023. JAILMA CIRQUEIRA DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 078/2023, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 23 de agosto de 2023, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para o Hospital Municipal da Raposa Dra. Nemércia Dias Pinheiro e Centro de Atenção Psicossocial-CAPS Dra. Helena Maria Duailibe Ferreira, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 9 de agosto de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro

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