DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023

PROC. ADM. Nº 016/2023, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Projeplan Serviços Eireli - EPP, inscrita sob o CNPJ de nº 30.052.887/000122 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para pavimentação asfáltica do Povoado Faísa, Zona Rural do município de Santa Luzia/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/07/2023 até 31/12/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 934.145,13 (novecentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e treze centavos). MODALIDADE: Tomada de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2023, Dotação Orçamentária: 02.10.00.15.451.1004.1131.0000 - Pavimentação de ruas e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00.0-001 001 Santa Luzia - MA, 24/07/2023. la Contratante assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, Pela Contratada assina o Sr. CAIO RUBENS VIEIRA DA SILVA - Representante Legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023

REGISTRO DE PREÇO 015-2023

O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Futura ou eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral para atender as necessidades das secretarias municipais de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 24/08/2023, as 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, sito à Rua do Limão nº 109, Centro, São João do Carú/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

REGISTRO DE PREÇO 016-2023

O Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças de São João do Carú/MA realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônica, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002, Dec nº013/2021, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de lanches e quentinhas, para atender as necessidades da prefeitura municipal de São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 24/08/2023 as 14:30 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação empresas especializadas no ramo, que comprovem os requisitos mínimos de qualificação exigidos, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site: https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php, e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, sito à Rua do Limão nº 109, Centro, São João do Carú/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de de São João do CarúMA, através da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Prestação de serviços de assessoria em projetos de engenharia, para atender as demandas do município de São João do Carú/MA. Abertura: 29/08/2023, às 10:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, sito à Rua do Limão nº109, Centro, São João do Carú-MA , onde serão recebidas e abertas os envelopes de Documentação e Proposta. Participarão da Licitação firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos, perante a Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas no site: (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br), e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados e obtidos o Edital e seus anexos gratuitamente desde que seja em mídia, podendo ainda ser disponibilizado através do e-mail:[email protected].

São João do Carú/MA, 7 de agosto de 2023. SAMYR SATURNINO SILVA SIQUEIRA

Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO

administrativo interno desta prefeitura que conforme as necessidades forem surgindo proceda com a formalização do contrato para assinatura e CONVOCAÇÃO DA EMPRESA , licitante vencedora detentora da ata de registro de preços, nos moldes legais, encaminhando o processo ao SETOR DE CONTABILIDADE para registros do orçamento em vigor. Gabinete do Ordenador de despesa da Secretário Municipal de Administração. Estes autos estão com vista franqueada aos interessados que queiram questionar-lhe a legalidade, nos termos da lei. Publique-se. Cumpra-se.

Serrano do Maranhão (MA), 9 de agosto de 2023. JONATAS DE CASTRO COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-01/2023.11-PMT ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - PMT. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Tutóia (MA). CONVÊNO Nº 8.115.00/2020 (900898) de Acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Projeto. Empresa: ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Inscrita no CNPJ Nº 12.094.868/0001-87. Valor Global: R$ 2.730.011,88 (dois milhões, setecentos e trinta mil, onze reais e oitenta e oito centavos). Assinatura do Contrato: 10 de julho de 2023. Vigência de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da Ordem de Serviço. Contratante: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Eder da Cruz de Araújo. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

TP Nº 1/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS. EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 001/2023-TP Nº 001/2023. PARTES: MUNICÍPIO DE VILA NOV A DOS MARTÍRIOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA IMPERAMAQ CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 12.909.926/0001-83 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia pavimentação asfáltica na zona rural, na sede do município de Vila Nova dos Martírios - MA. DATA DO CONT R AT O : 27/07/2023 - VIGÊNCIA: 27/11/2023. VALOR: R$ R$ 951.526,71 (novecentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte seis reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1006 - Secretaria Municipal de Cidade, Transportes e Serviços Públicos Dotação Orçamentária: 15.451.0026.1005 - DESCRIÇÃO: Pavimentação Asfáltica e Bloquetes de Vias Públicas 4.4.90.5.1.00 - Obras e Instalações. Vila Nova dos Martírios, Maranhão 31/07/2023. Jorge Vieira dos Santos Filho - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 07/08/2023 à 03/05/2024. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 07 de agosto de 2023. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, e CPF nº 084.706.543-06 - Representante Legal.

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023

COM REGISTRO DE PREÇO MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem - diaria em hotel, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cáceres/MT.

Realização: 09 de agosto de 2023 às 09h00min horário de Brasília.

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICATÓRIO PROCESSO Nº1031/2023-SEMAD CONCORRENCIA PUBLICA Nº003/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2023 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO - MA . O Ordenador de despesa Secretário Municipal da Secretaria Municipal Administração, consonante com portaria de nº030/2023 de 16 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente à Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos da ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, e parecer conclusivo da PROCURADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO, resolve: I-HOMOLOGAR- ADJUDICAÇÃO o procedimento licitatório acima, referente à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FATURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PREPARAÇÃO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACOS) EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO -MA. Ao licitante vencedor do respectivo certame, fica registrado os preços conforme indicados no quadro da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGADO abaixo: ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO -MA; BENEFICIÁRIO DA ATA: F. W. PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PREÇOS REGISTRADOS; Empresa: F. W. PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.180.099/0001-32; Situação: HABILITADO; Valor: Lote 01 R$ 9.128.199,15 Lote 02 R$1.873.891,24 Total R$ 11.002.090,39 II-DETERMINAR à PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO a formalização da ata de registro de preços, CONVOAÇÃO DA EMPRESA vencedora e detentora da ata de registro de preços, nos moldes legais para assinatura da mesma. III- DETERMINAR ao setor competente para publicação da ata de registro de preços, conforme os termos editalícios, ficando assim registro e feito as devidas publicidades dos atos administrativos, determinante para efeito de transparência conforme Decreto 7.892/2013 dá transparência ao Sistema de Registro de Preços. IVDETERMINAR à PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO à proceder a formalização mediante necessidade previamente justificada nos molde do processo

Resultado: Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Pregoeiro abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, está sendo encerrada, também, por caracterizar-se "licitação deserta". Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no portal http:// https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e na plataforma ou gov.br/compras.

Prefeitura de Cáceres-MT, 9 de agosto de 2023. WILTON BENTO PIMENTA Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62-2023

COM REGISTRO DE PREÇO COM MENOR PREÇO POR ITEM

Interessada: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de brinquedos infláveis, carrinho de pipoca, máquina de algodão doce, profissionais temporários entre outros, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Realização: 23 de agosto às 09h00min horário de Brasília.

Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.

Cáceres-MT, 9 de agosto de 2023. IGOR DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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