DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023

EXCLUSIVA PARA ME/EPP LEI 123/2006

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER/MT, através de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 031/2023; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT (RECURSO: PORTARIA Nº 933/2021/GBSES; PORTARIA Nº 240/2022/GBSES). Sessão de abertura dia 23/08/2023 às 08h30min. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).

Colider/MT, 9 de agosto de 2023 MARCIO ANTONIO DA SILVA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Colider/MT, por intermédio do Leiloeiro Administrativo, nos termo da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20/09/2023 às 09:00 horas/minutos (Horário de Mato Grosso) no Cento de Eventos Renan Dimuriez, sito na Travessa dos Bandeirante com Travessa Copacabana - Setor Leste - Centro - Colíder - Mato Grosso, o LEILÃO PÚBLICO, do tipo "MAIOR LANCE" por Lote, objetivando a venda de IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚB L I CO MUNICIPAL DE COLÍDER, ESTADO DE MATO GROSSO, localizados no perímetro urbano. INFORMAÇÕES sobre O EDITAL e seus Anexos poderão ser obtidas no Departamento de Licitações da Prefeitura, pelo telefone nº (66) 3541-6300, em dias úteis nos horários de 07:00 às 13:00 horas, pelo site www.colider.mt.gov.br, ou ainda por e-mail: [email protected].

Colider/MT, 9 de agosto de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA Leiloeiro Administrativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de Preços para empresa especializada em fornecimento de Grama Esmeralda (zoysia japônica) para atender a demanda das Secretarias do Município de Marcelândia-MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de Agosto de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 10/08/2023. REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

Marcelândia/MT, 9 de Agosto de 2023. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, torna público para conhecimento dos interessados, a retificação da publicação realizada no Diário Oficial da União em 04/08/2023, seção 3, edição nº 148, pág. 272, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2023. Onde lê-se: "ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 16 de agosto de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);" Leia-se: "ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17 de agosto de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF);"

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023

A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que FICA ALTERADO para o próximo dia 23 de agosto de 2023 às 14h30min (Horário de Brasília/DF) por meio do site www.bllcompras.org.br o "PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO, APARELHOS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, BICICLETAS, CLIMATIZADORES, COMPRESSORES DE AR, CARRINHOS DE PICOLÉ, CARRINHOS COLETORES DE LIXO, LIXEIRAS SELETIVAS, DISPLAY PAINEL MÓVEL, MOTORES ELÉTRICOS DE PORTÃ O, MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE, MÁQUINAS DE COSTURA, MOTOBOMBAS, REFRIGERADORES, SMARTPHONES, TABLETS, TELAS INTERATIVA, EQUIPAMENTOS ÁUDIO VISUAL, SOPRA D O R ES COSTAL, BOMBAS PARA ABASTECIMENTO, TENDAS PIRAMIDAL, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT". A inserção das propostas será até as 13:00 horas do dia 23/08/2023 (Horário de Brasília/DF). Maiores informações através do Edital Retificado nº. 082/2023, que estará disponível no site http://www.matupa.mt.gov.br/Administracao/Portais/ e www.bllcompras.org.br ou deve ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Av. Hermínio Ometto, 101, ZE-022, fones (66) 3595-3100 das 07h00min às 11h00min.

Matupá - MT, 9 de agosto de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: AROLDO JOSÉ BATISTA LEITE. CNPJ: 14.384.413/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE E DA LINHA PESADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT. Valor Total R$ 620.993,50 (Seiscentos e Vinte Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA: 27 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 28 de julho de 2023 até 28 de julho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEF ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 21 (vinte e um) dias, vigorando a partir de 26 de julho de 2023 a 16 de agosto de 2023. ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: HEF ES T O SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 17 de agosto de 2023 a 15 de novembro de 2023. ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023

O SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Mutum através da Comissão Permanente de Licitação torna público a todos os interessados a Licitação Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 012/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E ÚMIDOS E TODA A EXTENSÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DO INTERIOR.". Tipo: MENOR PREÇO - Data de abertura: 22 de agosto de 2023. Horário: 08:00 horário local. No SAAE, Av. Mutum, nº 919 W, Centro, Nova MutumMT. Edital e anexos: Deverá ser retirado no site: https://saaenm.com.br/#/publicacoes/, ou junto ao departamento de licitação pelo e-mail [email protected].

Nova Mutum- MT, 8 de agosto de 2023. MARCIO LUIZ CARNOSKI Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023

INEXIGIBLIDADE 008/2023.

O Município De Nova Ubiratã-Mt, Torna Público Que No Chamamento Público Nº 008/2023, Para Credenciamento De Empresa (S) Especializada (S) Na Área De Línguas Estrangeiras, Para A Oferta De 20 Bolsas Para O Curso De Língua Inglesa, Para Alunos Da Rede Municipal De Ensino De Nova Ubiratã - Mt, Adjudicada E Homologada Em 04/08/2023, Ficando Credenciado A Empresa Gt Escola De Idiomas Ltda, Nova Ubiratã - Mt, 04 De Agosto De 2023.

FRANCINE OLIVEIRA Secretária de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2023 tipo: Menor Preço Global.

A Comissão Permanente De Licitação Da Câmara Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 004/23 De 12/01/2023, Torna Público Aos Interessados Que Realizará Licitação Na Modalidade Tomada De Preços, No Dia 30/08/2023, Às 13h00, Para Contratação De Empresa Visando A Ampliaçao Da Camara Municipal, Sendo Sala De Reunioes E Almoxarifado, 94,63m² No Municipio De Novo Mundo - Mt.", Conforme Especificações Do Edital De Licitação. A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Avenida Ayrton Senna, Nº 78, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações Das 13h00min Às 18h00min De Segunda A Sexta E/Ou No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Leg.Br.Novo Mundo, Mt, 07 De Agosto De 2023.Maira Cardoso De Almeida Bosa-Presidente Cpl

EDEMAR SQUENA Presidente biênio 2023/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023

Processo nº 415/2023.

Ratifico o ato do Senhor Secretário Municipal de Administração, que dispensou a licitação, conforme parecer jurídico nº 077/2023, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/1993 a favor de INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - INSTITUTO SELECON estabelecida à Rua do Senado, nº 229, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20231005, inscrita no CNPJ sob N.º 24.465.407/0001-52, inscrição estadual Isento, neste ato representado pelo Senhor ROGERIO VIANNA RANGEL, brasileiro, solteiro, jornalista, cédula de identidade RG n.º 08711445-0 IFP, inscrito no CPF sob nº. 021.099.507-65, residente e domiciliado à Estrada Senador Fernandes da Cunha, nº 1330, Quadra 02 - Casa 08, Condomínio Sítio Antonio, Bairro Rio do Ouro, Niterói - RJ, tendo como objeto a Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização de concurso público, visando o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos para provimento efetivo na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, na modalidade Dispensa de Licitação, conforme descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e seus anexos, O valor total da contratação é de até R$ 1.940.209,69 (hum milhão novecentos e quarenta mil duzentos e nove reais e sessenta e nove centavos), face ao disposto no Art. 24 inciso XIII da Lei nº 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Publique-se.

Primavera do Leste - MT, 7 de junho de 2023. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito

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