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Diário Oficial da União · 10/08/2023 · pág. 222

DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - SMS

1º Adendo

PROCESSO Nº 6.792/2023

O Município de Corumbá/MS - Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público para o conhecimento de quem interessar que realizará o credenciamento para contratação para prestação de serviços diagnósticos de exames laboratoriais e de imagem, consultas especializadas, procedimentos cirúrgicos, órteses, próteses e materiais especiais - OPM no Sistema Único de Saúde - SUS, para atender usuários da rede de saúde pública, tendo como parâmetro a tabela municipal de exames e serviços através do credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) de forma complementar ao município de Corumbá/MS, conforme especificações técnicas definidas.

Do Adendo: Alteração do Edital - Das Propostas para Adesão.

As demais disposições do edital permanecem inalteradas. Os interessados deverão entregar o envelope com a documentação e proposta a partir do dia 25 de agosto de 2023, no horário das 07h30min às 13h30min de segunda a sexta, durante o período de 12 meses. O edital na íntegra contendo as demais informações do credenciamento está disponível para os interessados na Gerência de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia/ ou mediante solicitação no e-mail [email protected]

Corumbá / MS, 9 de agosto de 2023. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Superintendente de Compras e Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo n.º 13.600/2022, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 10/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, 854 - CENTRO, MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS - LTDA, inscrita no CNPJ n.° 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 1.843.350,52 (um milhão, oitocentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Data assinatura: 08/08/2023.

BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

Processo nº 096/2023.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do pregoeiro, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de veículos diversos, por meio de recursos financeiros federais transferidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública através do Convênio Plataforma +Brasil nº 936537/2022, por meio de recursos financeiros transferidos pelo Governo do Estado através do Convênio nº 32.094/2022/DETRAN-MS e por meio de recursos financeiros do Município, objetivando atender as demandas e necessidades da Guarda Municipal", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes:

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

O pregoeiro informa, ainda, que os lotes 02 e 05 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.

Dourados-MS, 26 de julho de 2023. EDUARDO MENEZES CORREIA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

Processo nº 222/2023.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, tipo "Menor Preço" por item, modo de disputa "aberto e fechado", destinada exclusivamente à participação de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.

"cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo MunicipalCAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.

Dourados-MS, 9 de agosto de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Processo nº 182/2023.

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epigrafe, tipo "Menor Preço" por lote, modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla participação.

Dourados-MS, 9 de agosto de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Processo Administrativo Nº 150/2023 Ampla Concorrência

O Município De Laguna Carapã/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de "DISPUTA ABERTO", que será processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520/2022, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 068/2023, Decreto n° 8.538/2015, aplicando-se, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) caminhão com Tanque Isotérmico com capacidade mínima de 10.000 litros para transporte de leite, novo, zero quilômetro, com tração 6x2, ano de fabricação e modelo no mínimo 2021/2021, fabricação nacional/MERCOSUL, motor de no mínimo 256 CV, combustível: diesel, com injeção direta ou eletrônica, PTB de no mínimo 14.000 KG, tanque de combustível de no mínimo 210 litros; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme Termo do Convênio Plataforma + Brasil nº 922019/2021, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o Município de Laguna Carapã/MS, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, edital e seus anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 08h00min do dia 10 de agosto de 2023 até às 09h00min do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília). Abertura das propostas iniciais: às 09h00min do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília), Início da sessão de disputa de preços: às 09h05min do dia 23 de agosto de 2023 (horário de Brasília). Tempo de Disputa: 10 minutos; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site do Município de Laguna Carapã/MS, disponível em: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / Q a m j 9 G 2 f 8 W h l j KQ K j l 9 B n Q = = / c o n sulta/74072 e no site da Bolsa de Licitações do Brasil, disponível em: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto a Coordenadoria Geral de Licitações, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3438-1202 ou e-mail: [email protected]

Laguna Carapã/MS, 8 de agosto de 2023. SUZI DE ALMEIDA FAMA

Diretora do Departamento de Procedimentos Licitatórios

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 004 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração no valor inicial do contrato administrativo nº 012/2022, efetua-se o acréscimo ao quantitativo constante do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Planilha de Reprogramação, parte integrante do Processo Administrativo nº 3.167/2021 no importe de R$ 360.354,87 (trezentos e sessenta mil trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) correspondente a 24.95% do valor global inicial .Em razão do acréscimo ao quantitativo do objeto do Contrato Administrativo nº 012/2022, o valor global descrito na Cláusula Segunda passa a ser de R$ 1.804.686,70 (um milhão oitocentos e quatro mil seiscentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 58, I c.c. art. 57, § 1º, I e IV e art. 65, I "a" e "b" §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros Maracaju/MS, 2 de agosto de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120/2023 -

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho - MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preço nº 012/2023, Processo Administrativo nº 120/2023, cujo o objeto é a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Porto Murtinho-MS, conforme Contrato de Repasse Nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento.

FORNECEDOR: SALAZAR CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 19.613.171/0001-14

VALOR: R$ R$ 724.227,56 (setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).

PRAZO: 12 (doze) meses.

Porto Murtinho-MS, 8 de agosto de 2023 JÚLIO CESAR CORRÊA JUNIOR Presidente da CPL

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