DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial ao constante da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, resolve:

HOMOLOGAR E ADJUDICAR o procedimento Licitatório constante nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2023, referente a TOMADA DE PREÇO nº 012/2023, critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", nos termos do resultado proferido pela comissão permanente de licitação. Em decorrência, fica a licitante vencedora para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.

Porto Murtinho/MS, 8 de agosto de 2023 MARIA LUCIA BARBOSA RIBEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Com base nas informações constantes, referente à licitação realizada na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais de vias do município de Sonora - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato de repasse nº 925716/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, e considerando que foram observados os prazos legais, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações homologo o procedimento licitatório, que teve como vencedor. ER-X CONSTRUCOES LTDA- CNPJ Nº:15.417.025/0001-62, ENDEREÇO:Rua Gonçalo Alves, 268, Vivendas do Bosque, Cep: 79.021-182, CIDADE:Campo Grande - MS, Em consequência, fica convocado o licitante acima mencionado, para a retirada da nota de empenho, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Sonora - MS, 15 de junho de 2023. ENELTO RAMOS DA SILVA Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, no uso das suas atribuições, e com base no disposto no Art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e TOMADA DE PREÇOS em epígrafe, decide adjudicar o objeto da referida licitação para a empresa ER-X CONSTRUCOES LTDA, pelo valor total de R$ 339.896,36 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de águas pluviais de vias do município de Sonora - MS, conforme projetos, memorial descritivo e planilha, referente ao contrato de repasse nº 925716/2021, celebrado entre Ministério do Desenvolvimento Regional, a Caixa Econômica Federal e o Município de Sonora, conforme descrição e especificações constantes no edital e demais anexos. Por um período de 06 (seis) meses, conforme Especificação constante na Proposta de Preço, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais anexos, parte integrante deste Edital.

Sonora - MS, 15 de junho de 2023. ENELTO RAMOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023

PROCESSO Nº 495/2023

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretora do Departamento Carla Vanessa Almeida Silva, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis geriátricas e infantis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 24 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 9 de agosto de 2023. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023

PROCESSO Nº 497/2023

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Diretora do Departamento Carla Vanessa Almeida Silva, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, Lei Federal Nº 10.520/2002, pelo disposto na Lei Federal Nº 8.666/1993, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para a aquisição de instrumentais cirúrgicos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal, a serem destinados ao atendimento do Programa MS Saúde - Mais Saúde e Menos Fila, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 28 de agosto de 2023, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]

Chapadão do Sul (MS), 9 de agosto de 2023. CARLA VANESSA ALMEIDA SILVA

ESTADO DE MINAS GERAIS

INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA

EXTRATO DE CONTRATO

CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP e Telmex do Brasil S.A, CNPJ nº 02.667.694/0001-40, celebram o contrato nº 28/2023. Processo nº 134/2023, Dispensa de Licitação nº 22/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em licenças de uso de software de solução integrada de e-mail, com pacote de software de escritório e armazenamento, incluindo suporte técnico remoto. Vigência: 12 meses, a contar de 27/07/2023. Valor total: R$ 68.328,00 (sessenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). Dotações Orçamentárias 3.3.90.40.00.1.01.00.04.122.0002.2.0001 e 3.3.90.40.00.1.03.01.04.122.0002.2.0005. Signatários: Eustáquio da Abadia Amaral, diretor institucional do Consórcio ICISMEP e Amanda Sá Barreto de Souza representante da contratada. A íntegra do instrumento encontra-se disponível no site https://icismep.mg.gov.br/compras-e-licitacoes. Mais informações, telefone (31) 2571-3026. A comissão, em 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 046/2022. Firmado com ROBERTA NASCIMENTO FURBINO, credenciamento público/inexigibilidade n.º 025/2022, resolve rescindir o mesmo a partir de 28 de julho de 2023, conforme autos do processo administrativo licitatório, sujeitando-se a lei 8.666/93 e sua posteriores alterações, mediante as cláusula e condições pactuadas.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023.

Credenciamento de serviços especializados de três Assistentes sociais, para cuidar do acompanhamento dos pacientes em vulnerabilidade com objetivo de desenvolver ações intersetoriais e interdisciplinares de promoção, prevenção e reabilitação, conforme Termo de Referência, Credenciamento com início dia 25 de agosto de 2023, das 12h00min às 17h00min. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal.

Açucena/MG, 8 de agosto de 2023. RAULISSON MORAIS Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023 .

Credenciamento de profissionais de nível superior (Assistente Social e Psicólogo), para prestação de serviço em proteção social especial de alta complexidade e na proteção social básica do município, junto ao centro de referência social e a equipe de referência da proteção social especial que será vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Termo de Referência , com início dia 25 de agosto de 2023, das 12h00min às 17h00min. O edital encontra-se disponível na sede e no site da Prefeitura Municipal.

Açucena/MG, 8 de agosto de 2023 RAULISSON MORAIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município, torna público que fará realizar, Processo nº 072/2023 - Tomada de Preço nº 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reconstituição/reconstrução de via, troca e melhorias da drenagem danificada na comunidade Mantiqueira, Recursos Defesa Civil - Federal. Edital no site www.municipioantoniocarlos.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 30/08/2023, às 09 horas. Comissão de licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 080/2023 -- PROCESSO Nº 203/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 31/08/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Riberto de Sousa Junior - Secretário Municipal de Saúde Interino.

Em, 9 de agosto de 2023 FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de contratos de nº 99/2023 e 102/2023 - Tatiana Sangir Oliveira de Souza Ltda - CNPJ: 05.509.992/0001-61, 100/2023 - Mariana Pessoa de Ávila Cerqueira - CPF 137.469.896/20, 101/2023 - Najla Cecília Xavier Andrade Nutrição - CNPJ 46.273.540/0001-40, 103/2023 - Supermed Serviços de Saúde Ltda - CNPJ 33.448.260/0001-83, 104/2023 - Diana Freire Pego Ltda - CNPJ 51.081.241/0001-43 e 105/2023 - Clínica Médica Kelly Cristina Almeida Ltda - CNPJ 51.090455/0001-86 ao Processo Licitatório nº 85/2023, Credenciamento nº 05/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas Jurídicas e Físicas, para fins de atendimento na Atenção a Primária à Saúde (APS) e Apoio Multidisciplinar. Vigência 06 meses.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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