DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2023

PROCESSO 80/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 09/2023 - Processo 80/2023. Vencedor: H2F Construções e Serviços Terceirizados de mão de obra EIRELI - CNPJ 19.897.299/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Sebastião Francisco de Ávila, situado neste Município. Valor Total: R$ 2.283.475,68

Bela Vista de Minas, 9 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

PROCESSO N° 98/2023

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 24/2023 - Processo 98/2023. Julgamento Menor por Item. Objeto: Confecção de Materiais gráficos com a finalidade de atender as necessidades dos Departamentos da prefeitura Municipal. Data: até as 08h00 do dia 18/08/2023. Início da sessão e disputa de preços: 18/08/2023 às 08h01min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 38531271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 9 de agosto de 2023. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 339/2023 Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para Ministrar oficinas livres no Município de Bonfinópolis de Minas/MG nos projetos sociais vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e no Centro de Atenção Psicossocioal - CAPS e bem como a execução de serviços de tutoria no âmbito do Programa Saúde em Rede da Secretaria Municipal da Saúde. EMPRESA: TATIELLY CRISTINA REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 32.948.637/0001-09. Valor Total estimado: R$40.020,00 (Quarenta mil e vinte reais). Inicio:26/06/2023. Vigência: 26/12/2023. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal. Bonfinópolis de Minas, 26 de junho de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Extrato de Contrato nº 355/2023 - Objeto: - Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico na área de gestão de convênios. Empresa: MELRY LANNE ABADIA SANTOS 077661207607 inscrita no CNPJ sob o nº 43.261.347/0001-09. Valor total estimado: R$27.000,00 (Vinte e sete mil reais). Início: 06.07.2023 Vigência: 06 meses. Bonfinópolis de Minas - MG, 06 de julho de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023

AUTORIZO a contratação direta de prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico na área de gestão de convênios, da empresa MELRY LANNE ABADIA SANTOS 077661207607, CNPJ nº 43.261.347/0001-09, com sede na Rua Belo Horizonte, nº 697, Bairro Centro, CEP 38650-000, Bonfinópolis de Minas-MG., pelo preço de R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).

Bonfinópolis de Minas, 5 de julho de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO

Contrato nº 370/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a Anulação do Contrato nº 370/2023 firmado no bojo do Processo Licitatório Nº 052/2023 - Tomada de Preço Nº 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação Asfáltica, conforme Convênio de Saída nº 1301000097/2023 - SEINFRA. Motivo da Anulação: Fundamento no teor do art. 49, § 2º da Lei 8.666, de 1993. Bonfinópolis de Minas - MG, 07/08/2023. Manoel da Costa Lima, Prefeito Municipal

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023

O Município de Campina Verde-MG, torna pública a abertura de processo licitatório nº 0013414/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico - Edital nº 16/2023- Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para possível contratação de pessoa jurídica para confecção e fornecimento de uniformes as diversas áreas em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da Licitanet, cadastramento realizado até o dia 23/08/2023 às 09:00 hrs com inserção da documentação e proposta. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo nº: 0013370/2023 - Pregão Eletrônico - 14/2023 Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios referentes a recurso federal do Covid estabelecido na Portaria 369/2020 em atendimento a Secretaria De Assistência Social para atender as pessoas idosas e com deficiência acolhidas no serviço de acolhimento institucional do município de Campina Verde/MG. Adjudico e homologo o procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras 1) D' Paula Licitações Ltda, com CNPJ 31.604.207/0001-07- valor total do contrato - R$ 5.932,70 (cinco mil novecentos e trinta e dois reais e setenta centavos) 2) Distribuidora Lider Frutal Ltda com CNPJ 03.093.668/0001-19- valor total do contrato - R$ 21.566,80 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) 3) Leandro Reis Dias com CNPJ 33.457.506/0001-83- valor total do contrato - R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), por atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Campina Verde, 8 de agosto de 2023. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Resultado do Processo nº 052/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023. Município de Campo Azul/MG torna público o resultado o Processo nº 052/2023 - Tomada de Preços nº 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José Município de Campo Azul/MG. Contrato de Repasse nº 917805/2021/CIDADANIA/CAIXA. Fracassada. Informações, e-mail: [email protected]; Telefone: (38) 3231-8101.

Campo Azul-MG, 9 de agosto de 2023 JANE DE CASSIA SOARES DE SOUZA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 - PL Nº. 192/23

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em alvenaria polédrica de via pública do Município de Carmo do Cajuru, que será custeado com recursos de transferência Especial Federal, conforme requisição da Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Info tel (37) 3244-0704 email: [email protected].

Carmo do Cajuru-MG 24 março de 2023 SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Compras Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS

A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 060/2023, Pregão Eletrônico nº 021/2023, Registro de Preços. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas. Data de abertura das propostas: 28/08/2023 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis-MG, 9 de Agosto de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/23

E nº 65/2023 PRC 245/2023 - Tipo: Menor Preço Item - Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA. Valor Estimado: R$ 285.262,20 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) - Abertura dia 23/08/2023 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital na Prefeitura; horário comercial no setor de Licitações ou site: https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-publicacao.

Em 8 de agosto de 2023 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 099/2023 - Concorrência nº 001/2023. Assinatura do Contrato nº 128/2023. Contratado: Tri-Service Engenhart's e Terceirização Ltda. Valor: R$ 3.235.422,95. Vigência: 07/08/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo de Licitação nº 0121/2023

Aquisição de Motoniveladora, potência operacional mínima 140 hp, a ser utilizada na manutenção e conserva das Estradas Vicinais do Município a ser utilizado nos serviços diversos do Município como: manutenção das vias urbanas e estradas vicinais.. DATA DA SESSÃO: 24 de Agosto de 2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e www.carmodoparanaiba.mg.gov.br

Carmo do Paranaíba, 8 de Agosto de 2023 CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito.

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