DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 085/2023, na modalidade Pregão n.º 027/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de 01(um) Onibus Escolar Rural, 30 Lugares, 0 km, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1261000675/2023/SEE e Proposta de Trabalho - Convênios, Número de Registro no SIGCON - 003034/2023, por intermédio da Secretaria do Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, conforme especificações contidas no Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 24 de Agosto de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e- mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de agosto de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 086/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, na forma Presencial, regido pela Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações Objeto: Prestação de serviços de instalação de Usina/Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica ONGRID (Sistema Conectado à Rede) compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia local, o fornecimento de todos os bens, equipamentos e materiais, a instalação e a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, conforme planilha, descrições, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura marcada para dia 29/08/2023 às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, Rua Major Custódio, 96, Centro. Fone: (0xx) 33 3373-1149. e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de Agosto de 2023. RENATA ISABEL AVELINO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Prefeitura de Santana dos Montes, através do seu Prefeito Municipal, o Sr. Av a n i l s o n Alves de Oliveira torna público que irá realizar na sede da Prefeitura Municipal a Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº 001/2023 - Objeto: gêneros alimentícios da agricultura familiar, abertura dia 30/08/2023 às 08:00 horas na sala de reuniões situado na Rua José Teixeira de Araújo, 33. Editais no site: http://www.santanadosmontes.mg.gov.br/pagina/10218/editais%20de%20licita %c3%a7%c3 %a3o

AVANILSON ALVES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N.º 048/2023 - Contratado: Mason Caminhões e ônibus Ltda - CNPJ 28.832.531/0001-60. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, do contrato de aquisição de uma máquina do tipo pá carregadeira, nova, a diesel, zero hora e um caminhão zero quilômetro, motor 255 cv ou superior, incluso transporte dos mesmos, a serem utilizados em manutenção de estradas vicinais em geral, de forma a garantir o desenvolvimento do município de Santana do Paraíso.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 088/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 088/2023, que visa a aquisição de um ônibus escolar destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme está descrito no plano de aplicação do Termo de Convênio de Saída N º 1261000193/2023/SEE, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).

Em 9 de agosto de 2023 JANICE ALVES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Calçamento do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Areia Grossa e da rua Bauru no bairro Parque Caravelas, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. O certame ocorreu FRUSTRADO.

Em 9 de agosto de 2023 ARNALDO DA MOTTA

Membro da Comissão Permanente de Licitações

JULIANA DE AMORIM LIMA

Membro da Comissão Permanente de Licitações

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão Permanente de Licitações

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 88/2023

Objeto: Aquisição de um ônibus escolar destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, conforme está descrito no plano de aplicação do Termo de Convênio de Saída N º 1261000193/2023/SEE, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. A Licitante AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).

Em 9 de agosto de 2023 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Calçamento do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Areia Grossa e da rua Bauru no bairro Parque Caravelas, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - Anexo I. Abertura dia 13/09/2023 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 9 de agosto de 2023 GILBERTO ALBERTINO RAMOS

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2023

Processo 117/2023

O Município de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em pavimentação conforme o Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30 horas do dia 22 de agosto de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281 7328 de 08:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Monte, 9 de agosto de 2023 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo torna pública a revogação do PRC 56/2023 Pregão Eletrônico 25/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DINFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.

JOSE CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023

PROCESSO 62/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 23/08/2023 às 13:00 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023

PROCESSO 63/2023

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 12/2023, DE 31/05/2023, PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL E ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG. Abertura dia 24/08/2023 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato da Dispensa de Licitação nº 005/2023 - Processo Licitatório nº 013/2023 2º Semestre. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada em atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco. Contratado: SUPERMERCADO LUZIA LTDA/ME no valor de R$ 46.542,74 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Contrato assinado em 28 de Julho de 2023 com vigência até 31/12/2023, São Francisco/MG, 09 de Agosto de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretária Municipal de Educação.

Extrato dos Contratos da Dispensa de Licitação nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 018/2023 - 2º Semestre. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à atender a Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais de Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada em atendimento aos alunos da rede Municipal de ensino do Município de São Francisco. Contratadas: Supermercado Coló Ltda. pelo valor de R$ 138.112,97 (cento e trinta e oito mil centos e doze reais e noventa e sete centavos) e Super Bom Comercial Ltda. no valor de R$ 7.202,92 (sete mil duzentos e dois reais e noventa e dois centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratos assinados em 28 de Julho de 2023 com vigência até 31/12/2023, São Francisco/MG, 08 de Agosto de 2023. Ass.: Joselita Vieira Mendes - Secretária Municipal de Educação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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