DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, tipo; Contrato Número Nº 88/2023 - Contratante: Município de Rio Pomba/MG - Contratado - Pura Engenharia Ltda - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra de Reconstrução da Ponte de Acesso ao IFET, Reconstrução da Ponte do Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, Zona Rural, Rio Pomba-MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. Dotação Orçamentária Portaria nº 951/2023 - Processo nº REC-MG-3155801-20230227-01. Fundamento Processo nº 097/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Prazo 01/08/2023 - 29/02/2024. Valor R$ 203.746,16. Data de assinatura: 01 de agosto de 2023. Signatário - Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Signatário - Contratado: Bruno Vieira Ferreira - Engenheiro Civil. Rio Pomba, 01 de agosto de 2023. Lucas da Silva Rodrigues Guedes - Chefe de Gabinete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023

Nº PROC. ADM. 77/2023.

Objeto: Aquisição de Equipamentos em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Emenda Parlamentar Federal através de Proposta do Fundo Nacional de Saúde para Unidade Básica de Saúde. Proposta FNS Nº 97541.713000/1210-03. Início Rec. Proposta: 12/08/2023, 08h00min. Fim Rec. Proposta: 25/08/2023, 08h00min. Início Disputa: 25/08/2023, 08h30min. Tipo de Lance: Menor Lance. Tipo Encerramento: Aberto. Exclusivo ME: Sim. Para demais informações, contato via e-mail: [email protected], telefone: (32) 3262-1222 ou acesso pelo link: www.bll.org.br.

Rochedo de Minas-MG, 9 de agosto de 2023 VITOR ROSSI TAROCCO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO Nº 141/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público que realizará no dia 28/08/2023 às 9h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, PROC ES S O Nº 141/2023, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de reforma do Centro de Convenções, no município de Salinas/MG (Recurso: Resolução SEGOV nº 21 de 01/04/2022 e Portaria Interministerial nº 01 de 03/03/2023 - Planos de ações 09032023-032013). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

Processo de Licitação nº 066/2023

Objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva em atendimento ao convênio nº 1261000400/2022/SEE, conforme dispõe o Memorial Descritivo. Abertura dia 28/08/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Praça da Liberdade - S/Nº - Centro; Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32) 3371-6126 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br.

WAGNER DE ALMEIDA

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Processo: 046/2023.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L. Nº 046/2023, TP Nº 003/2023, que tem como Objeto Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da engenharia civil para execução das obras de reconstrução das Pontes Mistas de Concreto: Retore e Santa Luzia na zona rural deste Município, Tipo Menor Preço Global com fornecimento total de materiais e mão de obra, conforme projeto. Data de abertura: 28/08/2023 às 09h00min. Demais informações à disposição na Sala de Licitações na Pça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro, Santa Maria do Salto/MG, CEP: 39.928-000; e-mail: [email protected], site: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br.

Santa Maria do Salto-MG, 9 de agosto de 2023 REINALDO FERREIRA FREIRE Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Suaçuí, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados que está recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar até o dia 31 de agosto de 2023 às 8:30horas, relativo a Chamada Pública no 02/2023. Informações completas poderão ser obtidas junto à CPL, pelo telefone (33) 3431-2215, ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal na Rua Cônego Lafaiete, no 12 - Centro de Santa Maria do Suaçuí.

RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 070/2023, na modalidade Pregão n.º 020/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e distribuição de uniformes para alunos e servidores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santana do Manhuaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 28 de Agosto de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de agosto de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 076/2023, na modalidade Pregão n.º 023/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Atenção Básica, junto a Secretaria de Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 30 de Agosto de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de agosto de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE 017/2023/CREDENCIAMENTO 006/2023

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, credenciamento de pessoa jurídica especializada (laboratório de análises clínicas) para a realização de exames clínicos diversos, incluindo todos os materiais necessários para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa EXAME LABORATORIO DE ANAL I S ES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°03.072.520/001-06, a mesma foi considerada habilitada e credenciada por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.

Santa Margarida/MG, 8 de agosto de 2023. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito

O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 077/2023, na modalidade Pregão n.º 024/2023, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu/MG, e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 31 de Agosto de 2023, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e-mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.

Santana do Manhuaçu-MG, 9 de agosto de 2023. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira

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