DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87-SMAGP/23

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n.º 116/2023 Pregão Eletrônico n.º 52/2023 Contratado: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO Nº 938392/2022. Data de Assinatura: 02/08/2023 Vigência: 02/08/2024 Valor do Contrato: R$ 102.999,99 (cento e dois mil, novecentos e noventa e nove mil e noventa e nove centavos)

Contrato n.º 117/2023 Pregão Eletrônico n.º 52/2023 Contratado: BAWSE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE CAPINADEIRAS AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO Nº 938392/2022. Data de Assinatura: 27/07/2023 Vigência: 02/08/2024 Valor do Contrato: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil, seiscentos reais)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 006 Contrato 61/2021. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do T.A de reequilibrio economico financeiro, PL nº. 077/2021, TP nº. 08/2021, CONTRATADA: Wender Fernandes Freitas, CNPJ 33.948.786/0001-22, Objeto: Reforma e modernização de quadra poliesportiva, atendendo ao contrato de repasse 890338/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Valor aditivado R$ 69.710,28 (sessenta e nove mil setecentos e dez reais e vinte e oito centavos), passando o valor global do contrato para R$ 358.173,65 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 035/2023 - Processo Nº 15/2023, Pregão Eletrônico 03/2023 Objeto: Aquisição de veículo 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2023/2023 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 1.156 de 24 de maio de 2022. Contratada: Recreio bh veiculos s/a. - Valor: R$81.899,00 (Oitenta e um mil e oitocentos e noventa e nove reais). Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

EXTRATO DE CONTRATOS

Contratos nº 012/2023, 013/2023, 014/2023, 015/2023 e 016/2023 - Processo Nº 344/2022, Pregão Eletrônico 12/2022

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 1.156 de 24 de maio de 2022. Contratadas: VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; SARA DE ASSIS RODRIGUES 09758898698; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA E DRONE AIR COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA. Vigência: 06/02/2023 a 05/02/2024. Valor Global: R$ 26.333,16 (Vinte e seis mil e trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).

Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 083SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATOR AGRÍCOLA, ACOPLADO COM IMPLEMENTO DE EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS, PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 4 de agosto de 2023 ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 23 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 087SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO PARA SUPRIR OS ESTOQUES DOS ALMOXARIFADOS 'CENTRAL', 'EDUCAÇÃO' E 'SAÚDE' - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 4 de agosto de 2023 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2023 do PL 004/2023 TP 001/2023, obj: Aditamento no percentual de 24,63% representado pelo valor de R$15.680,00. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG e ADRIANO RICARDO MALTA MENDES 81314 - ME. Data: 09/08/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, tipo; Contrato Número Nº 74/2023 - Contratante: Município de Rio Pomba/MG. Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Eireli. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Reforma na Ponte do Zé Carlos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Fundamento Processo nº 84/2023 - Dispensa nº 20/2023. Prazo: 31/05/2023 - 27/11/2023. Valor R$ 77.900,00. Dotação Orçamentária Portaria nº 951/2023 - Processo nº 59052.013594/2023-51. Data de assinatura: 31 de maio de 2023. Signatário - Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Santos - SócioAdministrador. Rio Pomba, 31 de maio de 2023. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, tipo; Contrato Número Nº 82/2023 - Contratante: Município de Rio Pomba/MG - Contratado: Predium Construtora Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Melhoria no Parque de Exposições de Rio Pomba - MG, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Dotação Orçamentária Ficha 411 Fundamento Processo nº 107/2023 - Dispensa nº 24/2023. Prazo: 14/07/2023 - 31/12/2023. Valor R$ 66.760,00. Data de assinatura: 14 de julho de 2023. Signatário - Contratante Sérgio Antônio Mota Furtado - Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Signatário - Contratado Marcus Moia Carvalho Silva - Sócio/Administrador. Rio Pomba, 14 de julho de 2023. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, tipo; Contrato Número Nº 83/2023 - Contratante: Município de Rio Pomba/MG - Contratado: Sudeste Engenharia e Construtora Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa de Engenharia para execução de Obra de Recomposição da Drenagem Urbana e Recuperação da Pavimentação na Rua Marina Furtado Marotta, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Dotação Orçamentária Ficha 354 - Fundamento Processo nº 106/2023 - Dispensa nº 23/2023. Prazo: 14/07/2023 - 31/12/2023 - Valor R$ 93.000,00. Data de assinatura: 14 de julho de 2023 - Signatário - Contratante Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Signatário - Contratado Annelise Ribeiro - Representante legal. Rio Pomba, 14 de julho de 2023. Áthila Viana de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao Art. 61, parágrafo único da Lei 8.666/93, tipo; Contrato; Número Nº 87/2023 - Contratante: Município de Rio Pomba/MG - Contratado: Blessing Universal - Construção e Montagem Industrial Ltda - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de reconstrução da ponte de acesso ao IFET, reconstrução da ponte do Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, zona rural, Rio Pomba-MG, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. Dotação Orçamentária: Portaria nº 951/2023 - Processo nº REC-MG-3155801-20230227-01. Fundamento Processo nº 097/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Prazo: 01/08/2023 - 29/02/2024. Valor: R$ 915.634,44. Data de assinatura: 01 de agosto de 2023. Signatário - Contratante: Francisco José do Carmo Reis - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Signatário - Contratado: Vitor José da Silva Santos - Engenheiro Civil. Rio Pomba, 01 de agosto de 2023. Lucas da Silva Rodrigues Guedes - Chefe de Gabinete.

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