DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

Processo Nº. 280/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e osteonutri (600mg+400ui) em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Processo Nº. 293/2023

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, em atendimento às ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 23 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 23 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 9 de agosto de 2023. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

Processo Nº. 384/2023

Objeto: Aquisição de roçadeiras, atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoese.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 25 de agosto de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 25 de agosto de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Montes Claros, 9 de agosto de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 0513 - 2023

Processo: 0310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 080/2023 - Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato P0312/23-01 - Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - Termo de apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado, para alterar a cláusula segunda com a finalidade de incluir a dotação orçamentária considerando as Resoluções SES/MG nº 7.127/2020 e nº 7.277/2020. Conforme descrito abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Função Programática 021202103020065 - Projeto Atividade 2139 - Elemento Despesa 33903936 - Ficha 9775 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Assinado por meio físico em 01 de agosto 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

Processo: 0313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n°. 083/2023 - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas de natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar e ambulatorial aos usuários do sus e incentivos, conforme edital de chamamento público n° 002/2023. Contrato P0313/23-01 -

Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros. - Termo de apostilamento nº 01: resolve modificar o contrato epigrafado, para alterar a Cláusula Segunda com a finalidade de incluir a dotação orçamentária considerando as Resoluções SES/MG nº 7.127/2020 e nº 7.277/2020. Conforme descrito abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - SMS - Função Programática 021202103020065 - Projeto Atividade 2139 - Elemento Despesa 33903936 - Ficha 9775 - Fonte de Recursos: 2621 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Assinado por meio físico em 01 de agosto 2023. Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 068/2023

TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, TORNA PÚBLICO o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 068/2023, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2023 - Abertura no dia 22/08/2023 às 09:00ha - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA LINHA PESADOS E MÁQUINAS PELA TABELA DA CONCESSIONARIA FABRICANTE DO TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, para manutenção da frota de veículos do município de Montezuma/MG.

Os interessados deverão solicitar o EDITAL ATRAVÉS DO TELEFONE 038 38241104 - [email protected]

Montezuma/MG, 8 de agosto de 2023 JÚLIO LOPES PEREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

D ES P AC H O

Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, torna público que em relação ao termo de adesão do Município de Munhoz/MG, ao convenio da NFS e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributarias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional: a) Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, foi recebido em 03/08/2023, requerido por meio de processo digital. b) Foi feita a juntada a documentação relacionada: b.1) Termo de adesão ao convênio; b.2) Termo de posse do prefeito e documentos comprobatórios. Atesto para fins da celebração e publicação no DOU que o termo de Adesão do MUNICÍPIO DE MUNHOZ/MG, confere com o original, que foi assinado digitalmente pelo(a) Prefeito(a) DORIVAL AMANCIO FROES, CPF nº 397.151.676-91, e que os documentos comprobatórios são os requeridos para a efetivação da celebração do Termo de Adesão. Dorival Amâncio Froes - Prefeito Municipal. 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Edital de Chamamento Público nº 15/2023. Objeto: Seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Feder a l - C E F, interessada na produção de 993 (novecentas e noventa e três) unidades habitacionais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com vistas a atender famílias de baixa renda do Município de Nova Serrana-MG. Os envelopes contendo a documentação e proposta deverão ser entregues pelo interessado em sessão pública de recebimento e abertura de envelopes de habilitação e proposta, que realizar-se-á no dia 24/08/23, às 12:30 (doze horas e trinta horas), no Departamento Licitações e Contratos, Setor de Licitações, na Rua João Martins do Espírito Santo, nº 12, Sala B 07 - Park Dona Gumercinda Martins. Mais informações pelo telefone 37-3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br.

Nova Serrana, 9 de agosto de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023

A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo Licitatório nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 061/2023 sofreu Alteração. Nova data de Abertura: 23/08/2023 às 09h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e- mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 3274-1260.

Papagaios-MG, 9 de agosto de 2023 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA

Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000229