DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO AO CONTRATO Nº 9912616077. Dispensa de Licitação nº 008-2023. Termo de Contrato nº 9912616077. Dispensa de Licitação nº 07/2023-008. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos Correios mediante adesão ao Termo de condições Comerciais. Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0018-51. Fund. Legal: Art. nº 24, Inciso VIII da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 02/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 0507001-2022. Inexigibilidade nº 019-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 0507001-2023. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-019. Objeto: Contratação de serviços técnicos de engenharia sanitária para serem executados no departamento de vigilância em saúde, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Gabriela Doce Silva Coelho de Souza CPF nº 031.122.452-02. Vigência: 12(doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 29/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

R E T I F I C AÇ ÃO

Publicação de aviso de Pregão Eletrônico nº 018/2023 circulado D.O.U seção 3 pág. 264 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 09/08/2023, cujo o objeto é Contratação empresa para prestação de serviços de desalojamento de morcegos e limpeza de forro, com o fornecimento de mão de obra e todos os insumos necessários a execução dos serviços, nas áreas internas da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. ONDE SE LÊ-SE: Abertura 18/08/2023 as 10:30h. LEIA-SE: Abertura 23/08/2023 as 10:30h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº: 20230360. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total.: R$ 300.480,50 (trezentos mil, quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº: 20230361. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 99.407,40 (noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230362. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 116.786,20 (cento e dezesseis mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230363. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA . Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 99.823,80 (noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos) Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230364. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 35.243,10 (trinta e cinco mil, duzentos e quarenta e três reais e dez centavos) Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente.

Contrato Nº: 20230370. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 61.620,80 (sessenta e um mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº: 20230371. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 35.342,90 (trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230372. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 18.512,16 (dezoito mil, quinhentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230373. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 18.512,16 (dezoito mil, quinhentos e doze reais e dezesseis centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230374. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 17.880,32 (dezessete mil, oitocentos e oitenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente.

Contrato Nº: 20230375. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 13.354,00 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Iara Braga Miranda. Prefeita.

Contrato Nº: 20230376. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 13.500,00 (treze mil, quinhentos reais) Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretária de Assistência Social.

Contrato Nº: 20230377. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 5.526,80 (cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Ed u c a ç ã o .

Contrato Nº: 20230378. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total R$ 6.243,80 (seis mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário de Educação.

Contrato Nº: 20230379. Origem: Pregão Nº 9.2023-019 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇAO. Objeto: Sistema de Registro de Preço para eventual e futura aquisição de computadores, peças e periféricos de informática, para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Eldorado do Carajás/PA, conforme especificações e quantidades discriminadas neste termo de referência. Valor Total: R$ 3.484,80 (três mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023. Eldorado do Carajás. Pryscylla Coelho Amorim Rodrigues. Secretaria de Meio Ambiente.

AVISO DE HOMOLOGAÇAO

A Prefeita Iara Braga Miranda, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor , especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023024/ Pregão Eletrônico/ data da homologação: 09/08/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura a de aquisição de óleos lubrificantes diversos e baterias automotivas de diversas amperagens para atender as necessidades da frota de veículos próprios da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/PA, e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais, acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Empresas vencedoras: A. DA SILVA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 39.310.264/0001-87, Valor Global: R$ 340.085,00 ( trezentos e quarenta mil, oitenta e cinco reais); RODRIGO LIMA DE SOUSA LTDA, CNPJ: 48.922.205/0001-50, Valor Global R$ 785.532,00 ( setecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais); STORE DO BRASIL EIRELI, CNPJ: 13.990.290/0001-00, Valor Global R$ 31.634,60 ( trinta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

Eldorado do Carajás - PA, 9 de agosto de 2023. IARA BRAGA MIRANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 3º Termo Aditivo Contrato 139/2021. Objeto: CONSTITUI O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE 10,34% DO QUANTITATIVO DE ITENS DO CONTRATO Nº 139/2021, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 65, §1 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. Contratada YARED COMERCIO LTDA - ME, CNPJ: 18.511.334/0001-87. Amparo Legal: art. 65, §1 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. MANOEL OVIDIO NETO. Ordenador de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230387

ORIGEM: PREGÃO Nº 002/2023-PMDE

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08 CONTRATADA(O): AUTO POSTO ITINGA II LTDA., CNPJ 01.286.739/0001-74 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E S10) VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTINADOS A ATENDER OS PROGRAMAS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 171.796,00 (cento e setenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais)

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