DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção do Transporte Escolar-PNATE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 171.796,00 VIGÊNCIA.: 26 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 26 de Julho de 2023

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-PMDE-

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02702014/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-230301.

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023-PMDE, Processo Licitatório nº 9/2023-230301, Processo Administrativo Nº 02702014/23/ com o Objeto: "CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL". A SUSPENSÃO "SINE DIE" da mesma foi publicado no quadro de avisos da unidade gestora dia 10/07/2023, Justificativa: justifica-se em virtude da decisão Judicial do processo nº 0801160-30.2023.8.14.0107 com pedido de LIMINAR PLEITEADA para suspensão das atividades do Pregão Eletrônico SRP nº 009-2023PMDE, até a decisão em contrário ao MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL impetrado pela empresa M. R.V. TEIXEIRA OLIVEIRA. todas as atualizações sobre o procedimento em questão serão publicados aos dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].

Em 9 de agosto de 2023 FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos para Sec. Mun. de Administração e Finanças, Obras e Transportes, Agricultura e Desenvolvimento Rural Sustentável. Contratante: PMFA. Contratados: V G de Sousa Ferreira, Contrato nº 121/2023, Valor R$ 13.780,00. Diagrama Tecnologia Eireli, Contrato nº 122/2023 Valor R$ 5.902,95. HD Sat Com de Equipamento Eletron Eireli, Contrato nº 123/2023. Valor R$ 3.900,00. Tecno Soluções Eireli - Me, Contrato nº 124/2023, Valor R$ 24.920,00. A Medical Comercio Ltda, Contrato nº 125/2023, Valor R$ 21.903,00. Adserv Artigos e Paleria Ltda, Contrato nº 126/2023, Valor R$ 59.036,63. 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços Ltda, Contrato nº 127/2023, Valor R$ 11.649,00. Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para o Fundo Mun. de Rec. e Manut. e Preservação do Meio Ambiente. Contratante: Fundo Mun de Meio Ambiente. Contratado: A Medical Comercio Ltda, Contrato nº 128/2023, Valor R$ 7.215,00. Vigência: 08/08/2023 a 31/12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023

O Fundo Municipal de Educação - Prefeitura Municipal de Itaituba, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho, Secretário Municipal de Educação, ordenador de despesas, faz publicar o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 009/2023-DL, que tem como objetivo a locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental "Penedo". Contratado: Raimundo Sousa da Cruz, CPF: 046.317.902-10, com o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) totalizando em 12 (doze) meses R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Fundamento Legal: art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

RONISON AGUIAR HOLANDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a construção de uma Praça no Bairro São Cristovão, zona urbana do município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Processo licitatório na Modalidade: Tomada de preço nº 2/2023-00002. Vencedor (es): D S B Construtora LTDA. Inscrita no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de R$335.823,55. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma da lei nº8.666/93 - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Contratada: D S B Construtora LTDA. Contrato nº20230433. Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$335.823,55. Vigência do contrato: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 01/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202306070008/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202306070008-PE SRP/CPL/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Mobiliário, Materiais e Equipamentos Hospitalares Em Geral, Para Atendimento das Necessidades do Hospital e Maternidade Divino Espírito Santo do Município de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: 3S Vision Hospitalar - Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares e Equipamentos Ltda - CNPJ: 37.581.390/0001-40, com o valor global R$ 158.251,00 (cento e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais); Betaquimica Equipamentos Para Laboratorio Ltda - CNPJ: 48.706.431/0001-02, com o valor global R$ 28.767,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais); CMOS Drake do Nordeste S.A - CNPJ: 03.620.716/0001-80, com o global R$ 4.990,00 (quatro mil, novecentos e noventa reais); F Cardoso & Cia Ltda - CNPJ: 04.949.905/0001-63, com o valor global R$ 20.738,90 (vinte mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa centavos); Francilene Ramalho dos Santos - CNPJ: 26.044.732/0001-77, com o valor global R$ 27.096,00 (vinte e sete mil e noventa e seis reais); Gigante Recem Nascido Ltda - CNPJ: 62.413.869/0001-15, com o valor global R$ 26.473,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e três reais); Londrihosp Importacao e Exportacao de Produtos Medico Hospitalares Eireli - CNPJ: 42.650.279/0001-07, com o valor global R$ 249.925,00 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais); Mundi Equipamentos Medicos, Odontologicos e Veterinarios Eireli - CNPJ: 20.371.330/0001-09, com o valor global R$ 38.252,86 (trina e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos); Polymedh Ltda - CNPJ: 63.848.345/0001-10, com o valor global R$ 948.646,23 (novecentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e vinte três centavos); Portal Equipamentos Hospitalares Eireli - CNPJ: 31.372.346/0001-44, com o valor global R$ 67.570,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais); STERMAX Produtos Medicos Eireli - CNPJ: 84.859.552/0002-20, com valor global R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); Universal Moveis Ltda - Me - CNPJ: 21.041.143/0001-11, com o valor global R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais); W Tedesco Refrigeração - CNPJ: 20.121.311/0001-16, com o valor global R$ 26.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), Homologação: 09/08/2023.Itens FRACASSADOS: 2 - Agitador de Plaquetas; 3 - Agitador Magnético; 7 - Aquecedor de Fluídos/ Sangue; 9 - Audiômetro; 16 - Balde/ Lixeira; 18 - Banho-Maria (para alimentos); 62 - Impressora de Código de Barras; 63 - Incubadora de Demanda Bioquímica de Oxigênio (BOD); 94 - Pipetador Automático; 106 - Incubadora transporte. Itens DESERTOS: 55 - Ferro Elétrico Industrial; 67 - Lavadora de Pipetas.

Moju/Pa, 9 de agosto de 2023 NILMA LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SEMGA SRP

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023-017-SMS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK - UP 4 X 4) 0 KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.CONTRATO Nº: 20230143. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA ZUCATELLI EMPREEDIMENTOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais), VIGÊNCIA: 09 de Agosto de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023. ITUPIRANGA - PA, 09 de Agosto de 2023.Bruno Pereira Santos Portaria nº 0516 GP Pregoeiro.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga, através de seu ordenador de despesa, Benjamin Tasca, torna público, a abertura da DISPENSA DE LICITAÇÃO, forma PRESENCIAL , nº 7.2023-013-PMI, objeto: Prestação de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação-Tic- Visando Atender As Necessidades da Administração Municipal Conforme Proposta Comercial Nº 0197/2023. Abertura dia 10/08/2023, às 08h30min. Avenida 14 de julho, nº 12, centro, Itupiranga-Sala da Licitação.

Itupiranga-PA, 9 de Agosto de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023-005-PMI

O Senhor Prefeito do Município de Itupiranga, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR em 08 de Agosto de 2023 (conforme Termo de Revogação acostado nos autos) o processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2023-005-PMI, que versa sobre: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Recolhimento, Remoção e Guarda de Veículos de Terceiros Objeto de Medidas Administrativas Previstas Na Lei 9.503 de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) Aplicadas Pelo Órgão Municipal Responsável Pelas Fiscalizações de Trânsito e Transportes, Bem Como, Na Organização de Leilões Públicos, A Serem Realizados Através de Contratação às Suas Expensas de Leiloeiro (A) Publico (A) OFICIAL.

Itupiranga - PA, 8 de Agosto de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito

Processo Administrativo nº 039/2023-PMMC. A Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos, através da Pregoeira Municipal no uso de suas atribuições legais, avisa para conhecimento de todos os interessados o ADIAMENTO da Abertura do Pregão Eletrônico acima mencionado tendo por objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos com fornecimento de materiais e insumos para fomento as ações de assistência aos produtos aderidos ao programa territórios Conforme 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2022 - SEDAP - Processo nº 2023/484578.

A nova data de abertura será dia 22/08/2023 as 09:30hs. Disponibilidade do Edital no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e site da Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos. Início da entrega de propostas: 09/08/2023.

Mojui dos Campos/Pa, 9 de agosto de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 1/2023 PROCESSO 45/2023 - PROCESSO 76/2023 Que visa contratação de empresas para a construções das EMEF Murumuru, EMEIF Setor 15, EMEF Linha Central II, Reforma e Ampliação das EMEF Prefeito Carim Melém, EMEF Terra Preta II, EMEIF Rosália Simões Barbosa e Reforma da EMEIF Dr. João Tertuliano de Almeida Lins, vinculadas a Secretaria de Educação deste município. EMPRESAS VENCEDORAS: Peixoto Construtora Ltda, Guerra Serviços Gerais Ltda e Dourado e Corrêa Construtora Ltda

JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 35/2023/PMNI-SRP

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: PREGÃO Nº 35/2023/PMNISRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECAPAGEM DE PNEUS. Vencedores: MATEUS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, com o valor de R$ 51.780,00

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