DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

(cinquenta e um mil, setecentos e oitenta reais), A ALENCAR DA SILVA LTDA, com o valor de R$ 456.780,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria da Graça Medeiros Matos - 07 de Agosto de 2023.

Nova Ipixuna - PA, 9 de Agosto de 2023. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP

Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, destinados a atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais, vinculados a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMA- Valor R$105.871,00, Contrato Administrativo N° 2023005/2023/SEMDES- Valor R$570.978,37, Contrato Administrativo N° 2023007/2023/PMOValor R$4.778.935,37, Contrato Administrativo N° 2023008/2023/SEMED- Valor R$2.348.515,45, Contrato Administrativo N° 2023018/2023/SEMSA- Valor R$1.486.961,25 com a Empresa: BATISTA AMARAL & AMARAL LTDA. CNPJ: 27.230.897/0001-04. Contrato Administrativo N° 2023005/2023/SEMA- Valor R$5.919,00, Contrato Administrativo N° 2023006/2023/SEMDES- Valor R$26.294,65, Contrato Administrativo N° 2023008/2023/PMOValor R$185.122,25, Contrato Administrativo N° 2023009/2023/SEMED- Valor R$27.514,00, Contrato Administrativo N° 2023019/2023/SEMSA- Valor R$462.315,50 com a Empresa: N A S DE ALMEIDA E CIA LTDA . CNPJ:34.285.116/0001-36. Vigência dos Contratos: 01/08/2023 à 01/08/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-11

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA (SEMPOF, SEMA, SEMED, SEMDES , SEMSA), NO EXERCÍCIO DE 2023. Empresa vencedora: MANA CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS LTDA , CNPJ/MF n° 27.216.304/0001-47, Valor R$ 1.989.500,00, com os itens: 1, 2 , 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48. Data da Adjudicação e Homologação: 08/08/2023

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-12

Formação de Registro de Preços, Para Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Manutenção, Suporte e Implantação de Ferramenta Tecnológica Web Responsiva Integrada Mediante Licença de Uso, Com Hospedagem Em Nuvens Para Realizar Serviços Públicos de Licenciamento Ambiental, Sanitário Urbanístico e de Localização e Funcionamento de Atividades Econômicas e Gestão Fazendáira Municipal, Com Interoperabilidade de Dados Entre Plataformas Públicas e Privadas Mediante Tecnologia de Application Programming Interface. Empresa: SOLUCOES E TECN O LO G I A PARA, CNPJ nº 19.969.654/0001-56, Valor R$ 264.000,00 Data da Homologação: 08/08/2023.

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-6

Fornecimento de Internet Banda Larga, Link Dedicado, Via Fibra Ótica, Com Instalação Inclusa, Visando Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal (Gabinete/Secretarias) e Fundos Municipais de Óbidos/Pa. Especificação: Prestação de Serviço de Disponibilização de Internet Tipo "Via Fibra Óptica" Com As Seguintes Especificações Técnicas: Internet de Velocidade Mínima de 400mbps Dedicados; Simetria Na Velocidade de Downloads e Uploads; Flexibilidade de Velocidades; Suporte Técnico e Tempo de Atendimento e Reparo Em Horário Comercial; Ip'S Público; Quantidade de Dados Transmitidos Garantidos Dentro da Rede. Empresa: META TELECOM LTDA, CNPJ nº 40.126.828/0001-05, Valor R$ 659.001,60 Data da Homologação: 08/08/2023.

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-7

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA. Empresa vencedora: F R DE LIMA E LIMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF n° 20.214.846/0001-31, Valor R$ 2.682,709,70, com os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285 e 286, Data da Adjudicação e Homologação: 09/08/2023

JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 2/2023

TERMO DE FOMENTO de cooperação Nº 02/2023 que entre si celebram o Município de Ourilândia e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TUCUMÃ E OURILÂNDIA DO NORTE-SRTO. OBJETO: Subvenção financeira para Contribuição com a EXPOTUOR 2023. Valor R$ 50.000,00. Vigência 30/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º TERMO ADITIVO Nº 537/2023 ao CONTRATO nº 1100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Redução de aprox. 4,93% no valor unitário da Gasolina Comum e 12,20% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 2.894,13. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO Nº 539/2023 ao CONTRATO nº 1102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Redução de aprox. 4,93% no valor unitário da Gasolina Comum e 12,20% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 18.264,80. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Cassia Manuela Ribeiro do Nascimento - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

5º TERMO ADITIVO Nº 540/2023 ao CONTRATO nº 1103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Redução de aprox. 4,93% no valor unitário da Gasolina Comum e 12,20% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 36.608,00. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

5º TERMO ADITIVO Nº 541/2023 ao CONTRATO nº 1104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Redução de aprox. 4,93% no valor unitário da Gasolina Comum e 12,20% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 2.101,44. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente.

6º TERMO ADITIVO Nº 538/2023 ao CONTRATO nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a Redução de aprox. 4,93% no valor unitário da Gasolina Comum e 12,20% no valor unitário do Diesel S-10. Valor Global: R$ 17.449,98. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0942/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2023-00007, PAPEL & CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender a secretaria municipal de infraestrutura. Valor global: R$ 6.594,07. Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 946/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material químico, material laboratorial, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 5.450.534,45. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 947/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material químico, material laboratorial, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES PRADO LTDA, com o valor total de R$ 768.233,50. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 948/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material laboratorial, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: CRIS T A L FA R M A COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 1.963.539,80. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material químico, material laboratorial, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e segurança, aparelho de medição e orientação e outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: POLYMEDH LTDA, com o valor total de R$ 3.503.915,83. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: F CARDOSO & CIA LTDA, com o valor total de R$ 650.856,48. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 117.988,90. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 952/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, material químico, material laboratorial, outros materiais de consumo e equipamento, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.741.182,12. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 954/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi

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