DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ASLI COMERCIAL LTDA, com o valor total de R$ 63.440,00. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 955/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor total de R$ 452.520,00. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 956/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ONCONORTE LTDA, com o valor total de R$ 228.818,20. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 957/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: PRECISION SOLUÇÕES EM DIAGNÓSTICOS LTDA, com o valor total de R$ 158.900,00. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 958/2023 - 9/2022-00039SRP. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e seus programas, hospital municipal de Paragominas e unidade de pronto atendimento 24hs - upa. Tendo como participante com menores preços registrados, cuja proposta foi classificada em primeiro lugar no certame, a empresa: ORTOMED LTDA, com o valor total de R$ 490.560,08. Paragominas/Pa, 27 de julho de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00035
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00035-SRP - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs, EPPs E AMPLA CONCORRÊNCIA. Aquisição de gêneros de alimentação para atender o estabelecimento de cooperação mútua entre a prefeitura municipal de Paragominas e a associação menino feliz de Paragominas, conforme acordo de cooperação técnica n° 004/2023. Data de Abertura: 25/08/2023 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 10/08/2023. Diego Guimarães Vieira - Pregoeiro. Portaria n° 09/2023-GPP.
DIEGO GUIMARÃES VIEIRA Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230225
ORIGEM PREGÃO Nº 8.2023-002PMP
CONTRATANTE SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO
CONTRATADA DESENVOLVE TECNOLOGIA, TREINAMENTO E GESTAO POR RESULTADO PARA ADMINISTRACAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 05.829.307/0001-13.
OBJETO Contratação de empresa especializada na customização, implantação, manutenções corretivas e evolutivas, suporte de licença de uso de software municipal web responsivo e aplicativo mobile, conectado em tempo real ao Sistema Integrador da REDESIM da Junta Comercial, para o fornecimento de serviços públicos digitais integrados de licenciamento municipal urbanístico, sanitário, ambiental, trânsito, localização e funcionamento de negócios, monitoramento e fiscalização das atividades econômicas, o contencioso administrativo interoperando dados em tempo real via Application Programming Interface - API com sistemas públicos.
VALOR TOTAL R$ 4.992.799,96 (quatro milhões, novecentos noventa e dois mil, setecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 30 de junho de 2023.
Este contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 30 de junho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230238 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA
OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 21.102,40 (vinte e um mil, cento e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.DATA DA EMISSÃO 06 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230240
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) SUPREMA DENTAL IMPORT, EXPORT, E COM DE PROD ODONT LTDA OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 13.190,20 (treze mil, cento e noventa reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230240
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) SUPREMA DENTAL IMPORT, EXPORT, E COM DE PROD ODONT LTDA OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 13.190,20 (treze mil, cento e noventa reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 06 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230245
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) G.P. VEZONO LTDA
OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 26.706,00 (vinte e seis mil, setecentos e seis reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 07 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230262
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-057PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidades Básicas de Saúde Altamira, Guanabara, Novo Brasil, Tropical e Casas Populares, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados.
VALOR TOTAL R$ $ 95.048,29 (noventa e cinco mil, quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 14 de julho de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20230277
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-023PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O) K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
OBJETO Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente destinados aos estabelecimentos que prestam assistência às gestantes, recém-nascidos e puérperas do HGP (Hospital Geral de Parauapebas), no Município de Parauapebas, Estado do Pará, conforme especificações e quantitativos a seguir descriminados. VALOR TOTAL R$ 1.820,00 (um mil, oitocentos e vinte reais) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 19 de Julho de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20200274 Origem: Contrato nº 20200274
Decorrente: Pregão nº 9/2019-003semad
Contratante: Prefeitura Municipal de Parauapebas/Semas Contratada: Pombosat Telecomunicaçoes Eireli.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Substituição Eventual de Equipamentos e Peças, Suporte, Monitoramento e Acesso Remoto Para Infraestrutura Em Instalações de Telefonia Fixa da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
Contratado: J. S. Sousa Telecomunicações-Me Valor Inicial do Contrato: R$ 86.895,86 (Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Seis Centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 de Julho de 2020 a 14 de Julho de 2021. VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 347.583,44(trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 14 de Julho de 2020 a 14 de Julho de 2024. VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 86.895,86 (oitenta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos), E O PRAZO DE 12(doze) meses (14 de Julho de 2023 a 14 de Julho de 2024). DATA DO ADITIVO: 04/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-004 SEGOV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada pelo Decreto nº 0392/2023, torna público que às 10h00min, do dia 18 de setembro de 2023, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço global, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES, CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessões da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo da Prefeitura Municipal de Parauapebas, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV (ANTIGO PRÉDIO DA SEDEN).
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Beira Rio I, 1º pavimento da Secretaria Municipal de Obras, CEP 68.515000, Município de Parauapebas, Estado do Pará, Brasil, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
PARAUAPEBAS - PA, 9 de agosto de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2022-020 SEGOV
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitaç ã o / S EG OV , em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3/2022-020SEGOV o resultado do julgamento da análise das propostas apresentadas no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE VILAS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEG OV , declarar CLASSIFICADAS as empresas: TETO CONSTRUTORA S/A, para os lotes 01 e 02; COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, para os lotes 01 e 02; TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA, para os lotes 01 e 02; A & L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, para os lotes 01 e 02; CONSTRUPAV ASFALTOS EIRELI, apenas para o lote 02; CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA CARVALHO LTDA, para os lotes 01 e 02; LACA ENGENHARIA LTDA, para o lote 01 OU para o lote 02; GEOTOP SERVIÇOS
240
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