DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

TOPOGRÁFICOS LTDA, para os lotes 01 e 02 e HB20 CONSTRUÇÕES LTDA, para os lotes 01 e 02, por terem atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório.

Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por terem apresentado as propostas mais vantajosas para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORAS da CONCORRÊNCIA 3/2020-022SEGOV para o Lote 01 a licitante COMPROMISSO DE CONSÓRCIO WMS, que ofertou o valor de R$ 13.108.646,88 (treze milhões, cento e oito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e oito reais) e para o Lote 02 a licitante CONSTR U P AV ASFALTOS EIRELI, que ofertou o valor de R$ 8.779.024,11 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, vinte e quatro reais e onze centavos). Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de propostas, a contar desta publicação, que deverão ser protocoladas, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou protocolados por escrito, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Parauapebas, das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 20, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV.

Parauapebas/PA, 9 de agosto de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2022-022 SEGOV

A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA n° 3/2022-022SEGOV o resultado do julgamento da proposta técnica apresentadas no certame, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE 82,77KM DE ESTRADAS DA ZONA RURAL, NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DO PMI - PLANO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DA SEGOV - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada, também, pelo relatório técnico da Engenharia da Secretaria Especial de Governo - SEGOV: declarar CLASSIFICADAS para prosseguirem no certame as empresas: 1 - BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 2 - SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA; 3 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO QDS PROJETOS - composto pelas empresas QUANTA CONSULTORIA LTDA (líder), DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e SAFAR ENGENHARIA LTDA; 4 - COMPROMISSO DE CONSORCIO GCT - composto pelas empresas GEOMETRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA, "em recuperação judicial" (líder), CONSULTERRA ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S e TOPMAC - SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS LTDA; 5 - COMPROMISSO DE CONSÓRCIO MODERA ALTEON - composto pelas empresas MODERA ENGENHARIA LTDA (líder) e ALT EO N ENGENHARIA LTDA, bem como declarar DESCLASSIFICADAS as empresas 1 - OLIVEIRA RAE E CIA ENGENHARIA: a licitante não atingiu a pontuação mínima para os itens A1 e B1, conforme exigência do item 7.3.1. do edital; e 2 - COMPROMISSO DE CONSORCIO PRÓ PARAUAPEBAS: a licitante não atingiu a pontuação mínima para os itens A1 e B1, conforme exigência do item 7.3.1. do edital.

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição das razões do recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de julgamento da proposta técnica, a contar desta publicação, que deverão ser protocoladas, preferencialmente, via e-mail oficial: [email protected] ou protocolados por escrito, no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Parauapebas, das 08:00h às 14:00h, na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo.

Informo que a íntegra do relatório de análise e julgamento da proposta técnica foi disponibilizado por e-mail aos licitantes, podendo, ainda, ser solicitado cópia na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Especial de Governo, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 20, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, no horário de expediente ou via e-mail oficial: [email protected].

Parauapebas/PA, 8 de agosto de 2023. JULIANA SILVA PAIVA Presidente da Comissão Especial de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção. Datado para o dia, 15 de agosto de 2023 8h será adiado, a abertura do mesmo passa a ser dia 17 de Agosto de 2023 às 8h, por razões técnicos administrativos. Permanecem inalterada todas as demais clausulas, exigências do Edital e seus anexos. Na íntegra encontra-se no Portal da transparência do Município em: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.

Placas-PA, 9 de agosto de 2023. SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Presidente CPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220371. Origem: CARONA N° A/2022-005. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social e a Pessoa Jurídica: ROYAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 42.292.768/0001-26. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Adesão a ata de registro de preços nº 009/2022-PMB concernente ao pregão eletrônico nº 009/2022-pmb firmada entre a Prefeitura Municipal de Baião e a Empresa Royal Comercio e Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 42.292.768/0001-26 que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, uma vez que é imprescindível os serviços gráficos para suprir às necessidades da secretaria municipal de assistência social. Vigência: até 28/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20230345. Origem: Pregão Eletronico nº 9.240401/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): M. B. de Macedo neto Comercio e Serviço - Epp, Cnpj 10.846.669/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte escolar Para Atender os Alunos Matriculados na educação Básica da Rede Municipal e estadual Pertecentes o Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 3.442.344,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 01 de Agosto a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto 2023.

CONTRATO Nº 20230346. Origem: Pregão Eletronico nº 9.240401/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A. M. Chagas de Sousa Comércio e Serviço, Cnpj/Mf nº 12.122.326/0001-70. Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados Ao Transporte escolar Para Atender os Alunos Matriculados na educação Básica da Rede Municipal e estadual Pertecentes o Municipio de Prainha. Valor Total: 2.786.400,00 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos reais). Vigência: 01 de agosto a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto 2023.

CONTRATO Nº 20230347. Origem: Pregão Eletronico nº 9.240401/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada(o): A Cooperativa de Transporte Rodoviário e Fluvial Pan Americano Cootranspan, Cnpj/Mf nº 10.366.129/0001-71. Objeto: Contratação de empresa especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados Ao Transporte escolar Para Atender os Alunos Matriculados na educação Básica da Rede Municipal e estadual Pertecentes o Municipio de Prainha. Valor Total: R$ 2.238.528,00 (dois milhões, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais). Vigência: 01 de agosto a 29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de agosto 2023.

CONTRATO Nº 202300367. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): E P Farias Bernardes - Me, Cnpj 17.732.527/0001-03. Objeto: Registro de Preço Para eventual Contratação de empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, Para Atender As necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ 1.098.622,37 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 04 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 04 de agosto de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.070402/2023 SRP

A Prefeitura Municipal de Prainha/Pa Resolve homologar em favor das Empresas: A Medical Medicamentos Ltda, Cnpj:28.692.942/0001-05, o Valor de R$ 2.710,920,04(dois milhões, setecentos e dez mil, novecentos e vinte reais e quatro centavos), Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda - Me Tipo: Ltda/Eireli: Cnpj: 21.581.445/0001-82, o Valor de R$ 663.316,42(seiscentos e sessenta e três mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos), Armazem Garavelo distribuidora e Servicos - Eireli Tipo: Me, Cnpj:35.830.966/0001-30, o Valor de R$ 128.881,00(cento e vinte oito mil, oitocentos e oitenta e um reais), C J a Parente Tipo: EPP/SS, Cnpj: 83.646.307/0001-91, o Valor de R$ 602.252,80(seiscentos e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), Cepalab Laboratorios Ltda Tipo: S/A, Cnpj: 02.248.312/0001-44, o Valor de R$ 9.800,00(novel mil e oitocentos reais), E. de A. Cavalcante e Cia Ltda Tipo: Me, Cnpj: 34.915.637/0001-20, o Valor de R$ 41.066,80(quarenta e um mil, sessenta e seis reais e oitenta centavos), F Cardoso & Cia Ltda Tipo: Ltda/ Eireli - Cnpj: 04.949.905/0001-63, o Valor de R$ 224.265,00(duzentos e vinte quatro mil, duzentos e sessenta e cinco reais), Fato Importadora e Exportadora de Instrumentos Cirurgicos Tipo: demais, Cnpj: 26.043.097/0001-03, o Valor de R$ 18.316,00(dezoito mil, trezentos e dezesseis reais), Lamed distribuidora de Medicamentos Eireli Tipo: Mei, Cnpj: 10.732.241/0001-89, o Valor de R$ 44.325,00(quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), Liz Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Eireli Tipo: Me, Cnpj: 30.008.649/0001-10, o Valor de R$ 379.995,00(trezentos e setenta e novel mil, novecentos e noventa e cinco reais), M. de Freitas Godinho Tipo: EPP/SS, Cnpj: 18.010.556/0001-24, o Valor de R$ 471.203,13(quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e três reais e treze centavos), P P F Comercio e Servico Eireli Me Tipo: Me, Cnpj: 07.606.575/0001-00, o Valor de R$ 258.172,54(duzentos e cinquenta e oito mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) Prado Pharma Ltda Tipo: demais, Cnpj: 04.389.760/0001-93, o Valor de R$ 98.310,00(noventa e oito mil, trezentos e dez reais), R S Lobato Neto Eireli Tipo: Me, CNPJ: 38.028.373/0001-43, o Valor de R$ 142.960,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e sessenta reais). Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 9.070402/2023, que tem por objeto: Registro de Preços Para Eventual aquisição de Insumos de Materiais Técnico Hospitalares em Geral, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha/Pá. Ficaram desertos os itens, 507, 508, 509, 510, 513, 515, 516, 517, 519, 521, 523, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 531. Ficaram Fracassados os itens, 418, 501, 503, 504, 511, 514, 520, 530, 538, 539, 540, 541, 542, 544, 545, 550, 555, 556, 557, 558, 560, 562, 565.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e Desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli CNPJ: 36.908.164/0001-69. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 presente Termo ora aditado fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro do contrato original, a contar do dia 20/07/2023 e término em 17/10/2023data de assinatura 18 de Julho 2023 Dotação Orçamentária: 1218.123610402.1.005 Construcao de Unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.51.00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: Extrato de acréscimo de quantidade ao contrato n° 20220986. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-SRP. Objeto: registro de preços objetivando a contratação de empresa para a aquisição de material técnico hospitalar e laboratorial, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de ponta de pedras/pa. Contratada: MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ n° 19.558.415/0001-03, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE - Passa a ser considerado o valor de R$ 695.421,57/Global, com a vigência final na data de 20/12/2023, para a Empresa. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea 'b', e § 1º, da Lei 8666/93. Ordenador de Despesa: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA.

Prainha-PA, 9 de agosto de 2023. AGNALDO TELES MAGNO Ordenador do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que realizará Credenciamento para Contratação de Profissionais Através de Pessoa Física e Jurídica Para Prestação de Serviços Junto as Unidades de Atendimento de Saúde Urbana/Rural Vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru, Período para entrega de documentação: do dia 10/08/2023 das 09:00h ao dia 28/08/2023 até as 09:00h.

Os interessados poderão acessar Edital completo disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000 no Departamento de Licitações.

Quatipuru/PA, 9 de agosto de 2023. JOAQUIM LUCIANO DA SILVA REIS Secretário de Saúde

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