DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA : PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 022/2023

L A DALLA PORTA JUNIORLTDA. CNPJ Nº 11.145.401/0001-56. Contrato Nº 204/2023. Objeto: Aquisição de 3.000 absorventes para o programa de proteção e promoção da saúde menstrual instituído pela portaria 4072 de 23 de novembro de 2022, em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde município de Redenção- PA Assinatura: 28/07/2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de (12) doze meses. O valor total do presente contrato está previsto e estimado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92. CO N T R AT A DA :

AR CLIMA SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 17.306.559/0001-47. 1º Termo Aditivo ao Contrato 275/2022. Processo Licitatório nº 073/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionados, centrais de ar, bebedouros, freezer e geladeira, com peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, por meio de recursos próprios. Assinatura: 26/05/2022. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 275/2022 por mais 12 meses, a partir de 26/05/2023 e término em 26/05/2024, e também a alteração de razão social e mudança de endereço, antes denominada AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e agora, AR CLIMA SOLUCOES E SERVIÇOS LTDA, e o endereço que será na AV. Brasil, s/n, Parque dos Buritis III, Redenção/PA, CEP: 68.552-375.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210139 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021-000002 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA- PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 04.144.176/0001-78, com sede na Avenida Rio Maria, Nº 660, Centro - Rio Maria - PA, CEP: 68.530- 000, representado neste ato pela Sr.ª MÁRCIA FERREIRA LOPES, brasileira, residente e domiciliado nesta comarca de Rio Maria-PA , portadora da Carteira de Identidade nº 2275403 SSP-PA, inscrita no CPF nº 300.261.052-68, prefeita eleita para o ano de 2021/2024, CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA , inscrita no CNPJ sob o n° 07.102.198/0001-63, tendo como representante a proprietário Sr.ª ALDECI RAMALHO DE CALDAS, inscrito no CPF sob o nº 548.383.394-53, OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual do prazo final de vigência de 06 de agosto de 2023, nos termos do 57, II, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o prazo de 07 de fevereiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura; DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. MÁRCIA FERREIRA LOPES, Prefeita de Rio Maria-PA, CONTRATANTE; CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.102.198/0001-63, CONTRATAD O.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP Objeto: Fornecimento de Refeições prontas (marmitex e self service), água mineral e refrigerante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/08/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Gaucha Churrascaria Ltda Contrato nº 20230206 Valor total R$ 142.500,00

EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de serviços de construção de uma praça interna na EMEI Luciolo Oliveira Rabelo, sede do Município de Rondon do Pará, de acordo com as especificações do Contrato Administrativo nº 20230187. Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2/2023-004 FUNDEB. Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli - CNPJ: 24.435.164/0001-00. Início da Obra: 07 de agosto de 2023 - Conclusão da Obra: 07 de janeiro de 2024. Data da assinatura da Ordem de Serviços: 04 de agosto de 2023.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-021 FUNDEB Objeto: Aquisição de Mobiliário Escolar para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): Emuna Comercio de Mobiliário Ltda Contrato nº 20230205 Valor total R$ 5.800,00 Contratada(o): North Brasil Comercial Ltda Contrato nº 20230210 Valor total R$ 54.000,00 Contratada(o): Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Eireli Contrato nº 20230211 Valor total R$ 4.050,00.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-012 PMRP Objeto: Fornecimento de Refeições prontas (marmitex e self service), água mineral e refrigerante para atender a demanda Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 07/08/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Gaucha Churrascaria Ltda Contrato nº 20230207 Valor total R$ 3.440,00 Contrato nº 20230208 Valor total R$ 2.895,00 Contrato nº 20230209 Valor total R$ 3.440,00.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FMS

2ª Chamada

INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004 FMS

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Chamamento Público para Credenciamento. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na leitura de lâminas de exame citopatológico do colo do útero em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará - Processo Administrativo nº 0342/2023-SEMAD/PMRP Inexigibilidade de Licitação nº 6/2023-004 FMS - conforme especificações do Edital e seus anexos.

O período para credenciamento será: de 10/08/2023 a 31/08/2023, de 8h às 14h, na sala da CPL, localizada no Prédio da PMRP. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações: (94) 99205-6538 ou [email protected] .br

Rondon do Pará, 9 de Agosto de 2023 JOANA DARC. P. S. ALENCAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-002

O prefeito Municipal de Santa Cruz do Arari, no uso de suas atribuições legais e considerando a matéria constante neste processo administrativo, faz publicar o extrato resumido do processo DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-002, ratificada em 03/08/2023, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Locação de Imóvel não residencial, no centro da cidade de Belém, no Estado do Pará, para o funcionamento da REPRESEN T AÇ ÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. Em favorecimento da EMPRESA SGO ADMINISTRAÇ ÃO DE IMOVEIS LTDA-ME, CNPJ 50.857.013/0001-50, na pessoa do seu representante legal, o Srº SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 042.280.732-04, com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Santa Cruz do Arari, 9 de agosto de 2023 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230099 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-002. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI. CONTRATADO: SGO ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA-ME, CNPJ 50.857.013/0001-50. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a Locação de Imóvel não residencial, no centro da cidade de Belém, no Estado do Pará, para o funcionamento da REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI/PA, conforme legislação vigente, por um período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023. Atividade: 00 122 0003 2.016 - Manutenção da representação da prefeitura em Belém. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serv. De terceiros pessoa jurídica. Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis / Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA 10 de agosto de 2023 a 09 de agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: SARATY & SANTANA LTDA - ME, inscrita no CNPJ N° 83.590.463/0001-88; e pela empresa R. V. BRAZÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 05.481.868/0004-17, o Contrato n° 049/2020 PMSIP; Objeto do Termo Aditivo: RENOVAÇÃO contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 22/06/2023 a 22/06/2024; Data de assinatura: 22 de junho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022/ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e troca de peças (instalação e desinstalação, recarga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor, troca de ventilador, troca de compressor rotativo, troca de capacitor, troca de sensor e troca de ventilador,) em equipamentos de centrais de ar visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e de suas unidades de ensino: Contrato Nº 076/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ ALEX F CAVALCANTI LTDA, CNPJ: 34.194.638/0001-22, valor: R$ 86.656,45 (Oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 046/2017 - Dispensa n° 007/2017. Partes: Secretaria Municipal de Educação/IRENILDA DE SOUSA OLIVEIRA. Finalidade: Alteração da Cláusula IV do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/08/2023 A 31/07/2025. Artigo 57, inciso II e §2° da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMINFRA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2023-SEMINFRA, Objeto:

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Tijolo Cerâmico 6 furos, 0,9m X 0,14m x 0,24cm e Cimento Portland CP II Z-32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Vencedoras as empresas: RESENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.121.057/0001-26 nos itens 1 e 2, no valor total de R$ 526.000,00 (quinhentos e vinte e seis mil reais)

Santarém, 9 de agosto de 2023. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Acréscimo de quantitativos em 23,47 % ao Contrato Administrativo n° 003/2022-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e UF Aguiar - ME. VIGÊNCIA: 20/07/2023 à. 17/11/2023. VALOR: R$ 6.087,60. FUNDAMENTOS: artigos 57, §2, e 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência e Acréscimo de quantitativos em 23,35 % ao Contrato Administrativo n° 005/2022-SEMAG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e EBSEG Empresa Brasileira de Segurança Ltda. VIGÊNCIA: 20/01/2023 à 17/11/2023. FUNDAMENTOS: artigos 57, §2, e 65, Inciso II, §1º da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1506001-A-PE-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86.

CONTRATO: Nº 0108001/2023-PE-PMSAT/SEMED - VALOR R$ 763.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 1 de agosto de 2023. RENILDO DE SOUSA BARBOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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