DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103007/2023 - PE-PMSAT/SEMED PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-2911001-PE-PMSAT-SEMED

O objetivo deste Termo Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 11, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 41, 42, 44, 46, 47 e 48 do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0103007/2023-PE-PMSAT/SEMED, caracterizando o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) de acréscimo para cada item aqui mencionado.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1506001-A-PE-PMSAT

O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1506001-A-PE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: CONSTRUTORA PLATAFORMA SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - CNPJ: 22.006.435/0001-86. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02106001/23. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Terrestre e Fluvial), Com Motorista Habilitado, Incluindo Combustível, Para Atender aos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023310701. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Soares Transportes & Servicos Ltda, CNPJ nº 16.838.024/0001-54. Valor total: R$ 1.582.645,63(um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 31 de julho de 2023 a 31/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00909002/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo (Combustíveis e Lubrificantes), Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. Contrato nº 2023100707. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: C. S. A Combustiveis Ltda, CNPJ nº 07.123.542/000109. Valor total: R$ 95.100,00 (noventa e cinco mil, cem reais). Vigência: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 20230078 Pregão Eletrônico PE 017/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA . contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: M. V COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERV I ÇO S LTDA CNPJ 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 683.526,60 (Seiscentos e oitenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e sessenta centavos)., vigência 21/07/2023 a 31/12/2023.

Contrato 20230081 Pregão Eletrônico PE 017/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ 01.002.940/0001-82, contratada: M. V COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 2.365,00 (Dois mil trezentos e sessenta e cinco reais)., vigência 21/07/2023 a 31/12/2023.

Contrato 20230079 Pregão Eletrônico PE 017/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 06.103.021/0001-74, contratada: M. V COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 136.380,00 (Cento e trinta e seis mil trezentos e oitenta reais)., vigência 21/07/2023 a 31/12/2023.

Contrato 20230081 Pregão Eletrônico PE 017/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CNPJ 23.420.080/0001-30, contratada: M. V COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 13.840,00 (Treze mil oitocentos e quarenta reais)., vigência 21/07/2023 a 31/12/2023.

Contrato 20230080 Pregão Eletrônico PE 017/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA. contratante: FUNDO MUNICIPAL DA MEIO SAÚDE CNPJ 11.562.704/0001-74, contratada: M. V COMERCIAL DE PEÇAS PARA AUTO SERVIÇOS LTDA CNPJ 07.712.240/0001-68 Valor Total R$ 34.580,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais)., vigência 21/07/2023 a 31/12/2023.

Contrato 20230083 Pregão Eletrônico PE 017/2022/PMSDA-SRP, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS DE DIVERSOS ORGÃOS MUNICIPAIS, MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA . contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ 83.211.391/0001-10, contratada: AUTOBUS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ 19.733.338/0001-80 Valor Total R$ 30.957,00 (Trinta mil novecentos e cinquenta e sete reais)., vigência 21/07/2023 a 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

38, 40, 43. Valor total: R$ 67.583,80. J. F. MONTEIRO LTDA, CNPJ 14.866.439/0001-06. Itens: 7, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 28, 35, 41, 42, 44, 45. Valor Total: R$ 29.095,90. ALLPER COMERCIAL LTDA, CNPJ 24.547.906/0001-99. Item: 37. Valor Total: R$ 3.900,00. BRUNA ALVES DE SOUZA, CNPJ 26.176.661/0001-66. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 22, 25, 26, 39, 46. Valor total: R$ 13.360,00.

NADIR DO SOCORRO DE MAGALHÃES BARBOSA Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230200

ORIGEM: CARONA N° A.2023-00002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: PLENA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 42.494.498/0001-36. Vigência do aditivo: de 02 de junho a 03 de junho de 2024. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRU Ç ÃO, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, F UNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 3.898.295,55.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20230201

ORIGEM: CARONA N° A.2023-00002. Contratante: FUNDEB. Contratado: PLENA MAT E R I A I S DE CONSTRUÇÃO E COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 42.494.498/0001-36. Vigência do aditivo: de 02 de junho a 03 de junho de 2024. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL PARA PINTURA, TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, F UNDOS E DEMAIS SECRETARIAS, Valor: R$ 862.209,81.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 002/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de São Miguel do Guamá-PA. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de venda no dia, 06/09/2023, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Licurgo Peixoto, 130, centro. Edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente da CPL

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por grupo, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/pa. A abertura da sessão pública será em 28/08/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para fornecimento de coffee break, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de São Miguel do Guamá/PA. A abertura da sessão pública será em 28/08/2023 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980551, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel Do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Aquisição de medicamentos, objetivando atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutica - caf, hospital municipal, unidades básicas de saúde da família e demais unidades integradas a Secretaria municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 29/08/2023 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs

JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE-SRP-PMSFASSISTÊNCIA SOCIAL, que teve como objetivo: Futura e eventual Aquisição de Materiais Esportivos para atender as demandas voltadas para os serviços da gestão, Programa Auxílio Brasil, Centro de Referência da Assistência Social - CRAS (Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV) E Centro de Referência Especial de Assistência Social - CREAS (Programa de Atendimento Especial à Família - PAEF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV), do município de São Francisco do Pará/PA. A Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, dos itens não fracassados e não desertos, temo a empresa. RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 06.916.722/0001-77. Itens: 06, 08. Valor total: R$ 1.625,00. C S PEREIRA LTDA, CNPJ 12.160.636/0001-80. Itens: 09, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 23, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36,

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Remarcação

A Prefeitura Municipal de Soure, torna público, a remarcação da Concorrência 001/2023, para a data 16 de agosto de 2023, às 14:00 h, tendo como objeto a Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de SOURE/PA, incluídos o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública, Disponibilidade do Edital em: http://www.soure.pa.gov.br.

Justificativa: A remarcação dar-se por motivo de doença do presidente da comissão permanente de licitação, no dia 07 de agosto de 2023, conforme atestado médico acostado aos autos do processo.

Soure/PA, 9 de agosto de 2023. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito

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