DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 0308001

Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, LOCALIZADO NA RUA MAGALHÃES BARATA, 646, CENTRO, CEP: 68773-000, TERRA ALTA - PA. ORDENADOR: Genival Medeiros Lobo, CONTRATADO: Jean Ariano Tosin, VALOR TOTAL: R$ 33.600,00 (trinta e três mil, seiscentos reais), VIGÊNCIA: 03/08/2023 À 02/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

RESULTADO DE JULGAMENTO

Resultado do Encarte Ata de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 20231094. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente, itens fracassados e anulados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023022FME, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A empresa Adserv Artigos e Papelaria Ltda, C.N.P.J.: 40.543.408/0001-24 os itens 001; 002; 003, e 004: com valor total de R157.540,000 (cento cinquenta sete mil e quinhentos quarenta reais) e a empresa Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, C.N.P.J.: 47.484.691/0001-00 o item 007 com valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, e cem reais). Na modalidade, Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-045FME. Vigência: 09/08/2023 à 09/08/2024.

Tucumã - PA, 9 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-045FME

Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023045FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente, itens fracassados e anulados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023-022FME, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A Empresa: Adserv Artigos e Papelaria Ltda, C.N.P.J.: 40.543.408/0001-24, com valor total de R$ 157.540,000 (cento cinquenta sete mil e quinhentos quarenta reais) e a Empresa Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, C.N.P.J.: 47.484.691/0001-00 com valor total de R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil, e cem reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tucumã - PA, 9 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-045FME- SRP

O Fundo Municipal de Educação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de expediente, itens fracassados e anulados do SRP Pregão Eletrônico nº 9/2023022FME, destinados a atender as demandas do Município de Tucumã-PA. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 005; 006; FRACASSADO.

Tucumã - PA, 9 de agosto de 2023. JOEL JOSÉ CORRÊA PRIMO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS

EXTRATOS CONTRATOS

Contrato Nº 20230359 Contratante: PMU Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios Diversos para Cozinha, destinados atender a Prefeitura Municipal e Secretaria de Fundos do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 82.253,65.

Contrato Nº 20230360 Contratante: FME Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 9.253,75.

Contrato Nº 20230361 Contratante: FMMA Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 16.536,00.

Contrato Nº 20230362 Contratante: FMS Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 309.832,80.

Contrato Nº 20230363 Contratante: FMAS Contratada: B Y B ENGENHARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 133.982,00.

Contrato Nº 20230364 Contratante: PMU Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 113.511,00.

Contrato Nº 20230365 Contratante: FME Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 4.530,35.

Contrato Nº 20230366 Contratante: FUNDEB Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 26.987,83.

Contrato Nº 20230367 Contratante: FMMA Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 14.724,65.

Contrato Nº 20230368 Contratante: FMS Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 269.850,72.

Contrato Nº 20230369 Contratante: FMAS Contratada: J M POZZER EIRELI Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 132.744,16.

Contrato Nº 20230370 Contratante: PMU Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 249.500,40.

Contrato Nº 20230371 Contratante: FME Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 3.390,00.

Contrato Nº 20230372 Contratante: FUNDEB Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 45.875,00.

Contrato Nº 20230373 Contratante: FMMA Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 6.175,40.

Contrato Nº 20230374 Contratante: FMS Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 260.760,00.

Contrato Nº 20230375 Contratante: FMAS Contratada: PRAX - DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 42.319,20.

Contrato Nº 20230376 Contratante: PMU Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 327.262,41. Contrato Nº 20230377 Contratante: FME Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 109.893,76. Contrato Nº 20230378 Contratante: FUNDEB Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LT DA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 76.244,45. Contrato Nº 20230379 Contratante: FMMA Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 196.877,16. Contrato Nº 20230380 Contratante: FMS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.374.228,67. Contrato Nº 20230381 Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA Origem: PG Nº 12-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 13/06/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.568.627,53.

Contrato Nº 20230392 Contratante: FUNDEB Contratada: W. MOTTA LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais de Construção, Pintura, Elétricos, Hidrossanitários e Utensílios, destinados atender a Prefeitura Municipal e Secretaria de Fundos do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 182023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 76.931,20.

Contrato Nº 20230393 Contratante: FMAS Contratada: W. MOTTA LTDA Origem: PG Nº 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 4.138,05.

Contrato Nº 20230394 Contratante: FMS Contratada: W. MOTTA LTDA Origem: PG Nº 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 49.107,24.

Contrato Nº 20230395 Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Origem: PG Nº 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 1.347.080,70. Contrato Nº 20230396 Contratante: FME Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Origem: PG Nº 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 131.821,90.

Contrato Nº 20230397 Contratante: FMAS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Origem: PG Nº 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 92.040,23.

Contrato Nº 20230398 Contratante: FMS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Origem: PG Nº 18-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 04/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 667.791,84.

Contrato Nº 20230431 Contratante: FUNDEB Contratada: COMBATE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização de caixa d´agua, controle de vetores e pragas urbanas, destinados atender a Prefeitura Municipal e Secretaria de Fundos do Município de Ulianópolis-PA. Origem: PG Nº 015-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 73.360,00.

Contrato Nº 20230432 Contratante: FMS Contratada: COMBATE DE PRAGAS E SERVI ÇO S LTDA Origem: PG Nº 015-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 20.595,00.

Contrato Nº 20230433 Contratante: PMU Contratada: COMBATE DE PRAGAS E SERVI ÇO S LTDA Origem: PG Nº 015-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 38.399,00.

Contrato Nº 20230434 Contratante: FMMA Contratada: COMBATE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 015-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 3.676,00.

Contrato Nº 20230435 Contratante: FUNDEB Contratada: R A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA Origem: PG Nº 015-2023-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 25/07/223 a 31/12/2023, Valor: R$ 206.024,00.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220342. Contratante: FMAS Contratada: MI R A N DA COM. DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 014/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/12/2023.

4º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220189. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: TP Nº 003/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 17/12/2022. Passando o Contrato a ter o Valor total de R$ 1.276.666,50.

EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20220200 Contratante: FMS Contratada: A. R. A. MELO - TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 41.463.540/0001-99, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículo, tipo: ônibus rodoviário com motorista; visando atender as necessidades dos pacientes usuários do tratamento fora de

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