DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Domicílio - TFD, do município de Ulianópolis-PA, distrato do contrato firmado em 02 de abril de 2022, referente ao Pregão Presencial Nº 001/2022-SRP/FMS, rescindindo-se na data de 04 de julho de 2023.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-PG/FMS

Abertura: 22/08/2023 as 08:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa Especializada na prestação de serviço de Seguro Total Automotivo para Ambulâncias pertencentes à frota de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis-PA . Menor preço por item.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PG/FMS

Abertura: 22/08/2023 as 14:00h sede da PMU Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de 01 (uma) Ambulância, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis-PA. Menor preço por item. [email protected] Fone 98402-2429.

LUIZ HENRIQUE LACERDA LOPES Pregoeiro

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL PARA ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 08/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00291/2023 - 08.08.23 - SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' - R$ 42.000,00.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA, COORDENADORES E EQUIPAMENTOS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 09/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00292/2023 - 09.08.23 - NILSON MOTA DA SILVA - R$ 93.740,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA, COM FISCAIS DE CONDUTA, COORDENADORES E EQUIPAMENTOS DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: NILSON MOTA DA SILVA - R$ 93.740,00.

Alagoa Nova - PB, 8 de Agosto de 2023 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00041/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00041/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO S ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL PARA ESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA' - R$ 42.000,00.

FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA E REATERRO DE CANAL E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO MÁRIO LIMA - III ETAPA Conforme dispõe o art. 43, §3º, da Lei de Licitações, é facultada à Comissão ou autoridade superior, em qualquer fase da licitação, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou a complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deveria constar originariamente da proposta. Considerando a previsão editalícia de obrigatoriedade de assinatura da declaração de vistoria por responsável técnico, conforme item 6.8.2 do Edital, regra aplicável à todas as empresas licitantes, esta CPL decide promover diligência para suprir lacuna quanto às informações constantes da declaração acostada pela Empresa RETA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.744.104/0001-39, objetivando evitar a desclassificação indevida de proposta. Assim, concede-se o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, para que o engenheiro indicado pela licitante como responsável técnico compareça pessoalmente ao Setor de Licitações desta Prefeitura para assinatura da documentação anexa aos autos, a fim de complementar as informações de habilitação da empresa em disputa e confirmar o conteúdo do documento acostado, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Alagoa Nova - PB, 9 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA MINISTRAR CURSOS E OFICINAS DE ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS ASSISTIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ANTONIA DOMINGOS PEREIRA - Valor: R$ 24.205,15; EDITE FERNANDES - Valor: R$ 25.446,67; FRANCILENE KELLY DO NASCIMENTO - Valor: R$ 38.688,82; IVANETE FRANCISCO DA S I LV A - Valor: R$ 27.126,67; MARIA APARECIDA AGUSTINHO DE SOUSA - Valor: R$ 23.890,99;

VIVIANE FAUSTINO DA SILVA - Valor: R$ 24.868,42. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 9 de Agosto de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE

LICITANTES HABILITADOS: D K CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 23.916.946/000106; MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09; T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 12.096.959/0001-51, por atenderem as disposições do Edital.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 18/08/2023, às 09h00min, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, situada na Pç. Santa Ana, S/N - Centro; Alagoa Nova - PB, no horário das 08h às 12h dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Alagoa Nova - PB, 9 de Agosto de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, RETIFICA a publicação referente ao Pregão Eletrônico 16/6202, Publicado no D.O.U dia 08/08/2023, na edição 150 na seção 3, página 258, ONDE SE LÊ PE Nº 16/6202, LEIA-SE PE Nº 15/2023 . Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital: portaldecompraspublicas.com.br;www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br.

Amparo - PB, 9 de Agosto de 2023 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS L

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO: 10.301.4.1.19 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00114/2023 - 28.07.23 - TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 303.900,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 303.900,00.

Amparo - PB, 27 de Julho de 2023 INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPO DE APARECIDA - P B, NOS TERMOS DO Convênio 11956.8160001/22-02; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA - R$ 917.661,60.

Aparecida - PB, 4 de Agosto de 2023 JOÃO RABELO DE SÁ NETO Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPO DE APARECIDA - PB, NOS TERMOS DO Convênio 11956.8160001/22-02. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Aparecida: 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 10 301 1018 1033 CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS NO MUNICIPIO. 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos. 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES Convênio 11956.8160001/22-02. VIGÊNCIA: até 04/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00144/2023 - 04.08.23 - JONATAS DE SOUSA OLIVEIRA LTDA - R$ 917.661,60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CREAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00019/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 244 1023 2051 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 08/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00431/2023 - 08.08.23 - MARIA BETANIA ALVES DA SILVA - R$ 15.233,76.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 03/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00430/2023 - 03.08.23 - MATHEUS VITOR PERIASSU DE FREITAS RIBEIRO - R$ 51.600,00.

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