DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: 02.120 Fundo Municipal de Saúde - 10 303 1017 2037 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica e suporte profilatico e terapeutico - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde / Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00426/2023 - 03.08.23 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 1.090,00; CT Nº 00427/2023 - 03.08.23 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 116.222,56; CT Nº 00428/2023 - 03.08.23 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 14.231,98; CT Nº 00429/2023 - 03.08.23 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.443,60.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 116.222,56; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 14.231,98; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 1.090,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.443,60.

Areia - PB, 12 de Julho de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 116.222,56; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 14.231,98; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTAC AO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 1.090,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 45.443,60.

Areia - PB, 3 de Agosto de 2023 MARIA DO CARMO SANTOS Secretária de Saúde

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00019/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00019/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL/COMERCIAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO PARA EXECUÇ ÃO DO PROGRAMA CREAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA BETANIA ALVES DA SILVA - R$ 15.233,76.

MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistencia Social

DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA E GERENCIAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA GEOBRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e A DJ U D I CO o seu objeto a: MATHEUS VITOR PERIASSU DE FREITAS RIBEIRO - R$ 51.600,00.

FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022

OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2022. DOTAÇÃO: RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, CONFORME PROPOSTA Nº 13923.7320001/19-001 - MINISTÉRIO DA SAÚDE E PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO: 04.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 301 0017 1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE; 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 01/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00142/2022 - 01.12.22 - R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 738.748,66.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRU Ç ÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (PORTE II) - UBSF VARZEA, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - R$ 738.748,66.

Baia da Traição - PB, 22 de Novembro de 2022. EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00056/2023, onde se lê: "Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB"; leia-se: "Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Bananeiras - PB, 9 de Agosto de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - aditamento de valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e D I T CONSTRUCÕES, IMOBILIARIA E SERVICOS EIRELI CNPJ nº 18.547.219/0001-70. Ref. TP 00009/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA CLAUDIO CANTALICE VIANA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00060/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 150.648,62 (CENTO E CINQUENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS.) serão pagos através da seguinte dotação: 04.01 secretaria da educação 12.361.0188.1009 ampliar e/ou reformar as unidades escolares municipais 500 recursos não vinculados de impostos 85.4.4.90.51.01 obras e instalações 544 recursos de precatórios do fundef 97.4.4.90.51.01 obras e instalações 550 transferencia do salário educação 4.4.90.51.01 obras e instalações. Assinaturas da prorrogação contratual em: 09/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - aditamento de valor Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 13.408.085/0001-93. Ref. TP 00008/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A REFORMA DA ESCOLA ALICE DE MELO VIANA, DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Extrato do 1º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00059/2023, com a empresa acima mencionada, correspondente ao valor de R$ 82.628,63 (OITENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). serão pagos através da seguinte dotação: 04.01 secretaria da educação 12.361.0188.1009 ampliar e/ou reformar as unidades escolares municipais 500 recursos não vinculados de impostos 85.4.4.90.51.01 obras e instalações 544 recursos de precatórios do fundef 97.4.4.90.51.01 obras e instalações 550 transferencia do salário educação 4.4.90.51.01 obras e instalações. assinaturas da prorrogação contratual em: 09/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 14/2023 cujo Objeto é: Aquisição de veículos zero quilômetro destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social do Município de Bonito de Santa Fé - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 24/08/2023. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 9 de agosto de 2023. FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA M. E. F. VEREADOR MANOEL RICARDO DE ALBUQUERQUE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.361.1002.1017 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 4.4.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.540 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.569 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00.00.570 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.36.00.00.500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA FISICA 4.4.90.36.00.00.540... VIGÊNCIA: até 07/11/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: PACTO CONSTRUCO ES EIRELI - CNPJ nº 33.666.569/0001-40 - CT Nº 00128/2023 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.08.2023 - VALOR TOTAL: R$ 124.862,82 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: VEÍCULOS DE PASSEIO PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE: PSF BARREIROS, PSF CARAÚBAS E PSF PALMEIRA, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, CONFORME PROPOSTA Nº 12011.663000/1190-03. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15; Decreto Municipal nº 184/2022/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cacimba de Dentro - PB, 9 de Agosto de 2023. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - 981975

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site https://www.gov.br/compras/pt-br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES - MATERIAIS PEDAGOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº

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