DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Cajazeiras - PB, 8 de Agosto de 2023 DENYZE GONSALO FURTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023 - OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00059/2023 - 17.07.23 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 47.652,00; CT Nº 00060/2023 - 17.07.23 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 64.933,60; CT Nº 00061/2023 - 17.07.23 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 17.403,00; CT Nº 00062/2023 - 17.07.23 - CIRURGICA OLIVEIRA PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - R$ 15.570,85; CT Nº 00063/2023 - 17.07.23 - FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - R$ 712,80; CT Nº 00064/2023 - 17.07.23 - POLLUX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 1.625,00; CT Nº 00065/2023 - 17.07.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 8.720,05. 07/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 431/2023 ERRATA - UASG 981981

A secretaria de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público, no aviso de suspensão publicado do pe nº 70/2023, em 08 de agosto de 2023, onde se lê: " campina grande, 8 de maio de 2023." leia-se: " campina grande, 8 de agosto de 2023."

Campina Grande, 9 de agosto de 2023. FLAUBER VINÍCIUS BARRETO DOS SANTOS Pregoeiro

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.128/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA), REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - AQUISIÇÃO DE BENS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº25004/2023. DOTAÇ ÃO : Funcional Programática: 08 244 1007 2020 - Ações de Assistência Geral à Comunidades. Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/17000000. VIGÊNCIA: 14.07.2023 a 31.12.2023. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ Sob o Nº 08.993.917/0001-46 e a Empresa VTA MACHADO DE ARRUDA LTDA CNPJ Nº 16.667.433/0001-35, valor R$ 33.184,5100 (trinta e três mil cento e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), Contrato nº2.05.128/2023. Campina Grande - PB, 14 de julho de 2023. VALKER NEVES SALES. Secretário de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00006/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00006/2023, que objetiva: CONTRATACÃO DE CARROS PIPA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO ATINGIDA PELA ESTIAGEM; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EDILSON SOARES PIMENTA - R$ 12.000,00; JOSE DE QUEIROZ MEDEIROS - R$ 12.000,00; JOSE GILVANIO DE SOUZA SILVA - R$ 12.000,00; JUARAN CARDOSO GOMES - R$ 12.000,00.

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para pavimentação em paralelepípedos de diversas ruas, conforme projeto básico e Operação 1077978-1, celebrado com a Caixa; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 513.810,60. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 9 de Agosto de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de empresa no ramo pertinente para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Itapororoca, conforme Contrato de Repasse n.º 108123647; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA BRTEC LTDA EPP - R$ 275.360,13. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório.

Itapororoca - PB, 9 de Agosto de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita

RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção de um Mercado Público no município de Itapororoca/PB, conforme Contrato n.º 1073447-19 e demais especificações do termo de referência. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - Valor: R$ 1.159.238,95 - Hum Milhão Cento e Cinquenta e Nove Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Cinco Centavos. A ordem de classificação das propostas e relatório do setor técnico estão nos autos no processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected].

Itapororoca - PB, 9 de agosto de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Jacaraú, torna público que após análise das impugnações decide dar provimento e realizará através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Equipamentos e Materiais Médicos Permanentes. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 04G/17; Decreto Municipal nº 066/2019/19; nº 1.167/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.portaldecompraspublicas.com.br.

Jacaraú - PB, 9 de agosto de 2023 TÁSSIO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00047/2023

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00047/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLAUDIA CIBELE ARAUJO DE SOUZA - R$ 56.100,00.

MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA Secretária e Gestora

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00047/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria de Saúde. RATIFICAÇÃO: Secretária e Gestora, em 07/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00047/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. P A R T ES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00201/2023 - 08.08.23 - CLAUDIA CIBELE ARAUJO DE SOUZA - R$ 56.100,00. MARIA ROSEMARY FARIAS LIMA - Secretária e Gestora

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.446/2023

CHAVE CGM: QJWM-5EM2-594A-HYZH

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.029/2023, tendo como objeto a Execução de Drenagem e Pavimentação das ruas do entorno do Parque Parahyba IV, no Bairro Aeroclube- João Pessoa/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADA a empresa: WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 e DECLARA INABILITADA a empresa: ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.715.077/0001-00, por desatendimento ao instrumento convocatório. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 10.446/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 9 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

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