DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.010/2023

Memorando Interno Nº 83.928/2023/SEINFRA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11.010/2023

OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de tampão de ferro fundido e vedação em nylon com aro, para galeria de águas pluviais, articulada - classe mínima 400 diâmetro = 600mm e grelha de ferro fundido articulada de 900mm x 450mm.

A Secretária de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e com base nas informações constantes do Memorando Interno Nº 83.928/2023/SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 11.010.2023 tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 e 10.520, não sendo verificado nenhum vicio que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; homologo o procedimento e adjudico o objeto deste Pregão Eletrônico, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedora da licitação a empresa KHALEESI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE FERRO FUNDIDO EIRELI-EPP , CNPJ Nº 28.124.373/0001-93, no valor de R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil, setecentos reais), referente ao lote 01, e R$ 138.180,00 (cento e trinta e oito mil e cento e oitenta reais), referente ao lote 02, perfazendo um total de R$ 173.880,00 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta reais.

Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

João Pessoa, 8 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infraestrutura /PMJP

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 66.162/2023 CHAVE CGM: PIP5-FBPI-PHWI-K97A

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.031/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Federal/Próprio a ser realizada no dia 12 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA - BINÁRIOS DO GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quinta-feira dia 10/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 9 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.038/2023

MEMORANDO INTERNO Nº 72.625/2023 CHAVE CGM:M2GI-1SVE-O8BM-D6T8

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.038/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso Próprio a ser realizada no dia 11 setembro 2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EDNALVA BEZERRA, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Sexta - feira dia 11/08/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email)

João Pessoa, 9 de agosto de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.022/2023 -UEP/SEGGOV

P A R T ES : CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE GES T ÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. CNPJ: 08.778.326/0001-56 CONTRATADO: Mário Jorge Cardoso Coelho Freitas CPF: 059.795.577-84

OBJETO: "Serviços referentes às atividades de continuidade dos serviços previstos e entregues no processo licitatório Seleção de Consultor Individual nº 96001/2021 ( apoiar a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil na implantação da solução Ferramenta Web com Portal (POGERD), e respectivo software para Dispositivos móveis (APGERD), no âmbito do Programa João Pessoa Sustentável, dar apoio à Unidade Executora do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa e ao Programa "João Pessoa Sustentável"". PRAZO EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço; PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data de expedição da Ordem de Serviço. LICITAÇÃO: Contratação em regime de Continuidade, nos termos da GN 2350-15 VALOR: R$ 244.710,00 (duzentos e quarenta e quatro mil setecentos e dez reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

a) Classificação Funcional: 71.103.15.451.5552.71 1616

b) Elemento de Despesa: 4.4.90.35

c) Fonte de recursos: 1754

FUNDAMENTO LEGAL: GN 2350-15 e, supletivamente, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa, Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR, Regulamento Operacional do Programa João Pessoa Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.021/2023

MEMORANDO INTERNO N° 37.815/2023 CHAVE CGM: VSMX-1B6B-4WWK-7B29

Modalidade: Concorrência pública nº 11.021/2023 Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA INSPETORA EMÍLIA MENDONÇA GOMES, NO BAIRRO VALENTINA, JOÃO PESSOA/PB.

Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação à empresa RVV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 04.895.340/0001-89 com proposta no valor de R$ 3.821.555,42 (Três milhões, oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).

João Pessoa, 9 de agosto de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS/RUAS NO MUNICIPIO DE LAGOA-PB, CONFORME CONTRATO 1069313-10/2019 SICONV 896278 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00023/2021 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 180 (cento e oitenta) dias, passando para 09/02/2024, ASSINATURA: 09.08.2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2.005/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Monteiro - PB, nomeado pela Portaria Nº 02/2023, TORNA PUBLICO, comunica que após apreciação dos recursos interpostos pelas empresas D K CONSTRUÇÕES EIRELI EPP E ARRIMO ENGENHARIA EIRELI ME, pelas razões expostas, onde os sagramos pelo DESPROVIMENTO, mantendo a mesma inabilitada, já a empresa RAVY CONSTRUÇÕES, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, pelas razões expostas, onde os sagramos pelo PROVIMENTO, tornando a mesma habilitada.

A Ata de analise encontrasse à disposição dos interessados, bem como toda documentação pertinente, junto à Comissão de Licitação. Ficam convocados os licitantes habilitados para abertura dos envelopes de propostas de preço, para o dia 22 de Agosto de 2023 às 08h00min no mesmo local da primeira reunião.

Monteiro-PB, 9 de agosto de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 24 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Até Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; h t t p s : / / w w w . c o m p r a s n e t . g o v . b r / s e g u r o / l o g i n P o r t a l Fo r n e c e d o r . a s p .

Ouro Velho - PB, 9 de agosto de 2023. ANTÔNIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pirpirituba: (RECURSOS PRÓPRIOS: FPM/ICMS/IPVA/FUS/FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2006 - 3.3.90.30.01 05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO 12.122.1002.2012 - 3.3.90.30.01 06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE - FUNDO MUN DE SAÚ D E - S.M.S.S. 10.301.2006.2030 - 3.3.90.30.01 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO 15.452.1002.2038 - 3.3.90.30.01 08.00 - SECRETARIA DE DESENVOLV I M E N T O SOCIAL - FMASOCIAL 08.244.2002.2051 - 3.3.90.30.01 09.00 - SECRETARIA DE TRANSPORTE 26.122.1002.2052 - 3.3.90.30.01 10.00 - SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 20.606.1002.2055 - 3.3.90.30.01 11.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2057 - 3.3.90.30.01 12.00 - SEC. DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE 27.812.2009.2062 - 3.3.90.30.01 13.00 - SECRETARIA DE URBANISMO 15.451.1002.2063 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00233/2023 - 10.07.23 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 57.508,68; CT Nº 00234/2023 - 10.07.23 - M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 254.826,00; CT Nº 00235/2023 - 10.07.23 - COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 82.318,36.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que objetiva: Aquisições Parceladas de Pneus, Câmara Ar e Coletes, (novos), não recondicionado, para

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