DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

suprir as necessidades da Frota de Veículos e Máquinas pertencentes e/ou locados a esta Edilidade; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 57.508,68; COMERCIAL NOVA ERA LTDA - R$ 82.318,36; M.A.L.DE M.MARINHO - ME - R$ 254.826,00.

Pirpirituba - PB, 10 de Julho de 2023. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Pirpirituba-PB, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório MODALIDADE CONCORRÊNCIA 002/2023, que tinha como objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção/implantação da sexta etapa do mercado público municipal da cidade de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 924125/2021/MAPA/CAIXA. decide REVOGAR o Presente Procedimento Licitatório, Concorrência 002/2023, embasado nos PARECERES TECNICO E JURIDICO em anexo aos autos no Processo. Informações complementares no Setor de Licitações, através do fone (83) 3271-1108.

Pirpirituba-PB, 19 de julho de 2023. DENILSON DE FREITAS SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, LINHA LEVE, TIPO PASSEIO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz - PB, 9 de agosto de 2023. MARIA GERLANE GERMANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Nestor Antunes de Oliveira, S\N - Centro - Santa Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 23 de Agosto de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 981881693. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.santacruz.pb.gov.br/transparencia/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santa Cruz - PB, 9 de agosto de 2023. MARIA GERLANE GERMANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Item(s): 05 - Valor: R$ 18.745,44; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTD, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 08 - Valor: R$ 480,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, Item(s): 16 - Valor: R$ 4.640,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.897.039/000100, Item(s): 01, 02, 03, 04, 13, 18, 19 - Valor: R$ 51.091,43; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Item(s): 14, 15 - Valor: R$ 2.625,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIREL, CNPJ: 31.131.938/0001-74, Item(s): 10, 11, 12 - Valor: R$ 45.494,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 06, 09 - Valor: R$ 17.015,40; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 24.103.721/0001-95, Item(s): 17 - Valor: R$ 5.499,95.

Santa Luzia - PB, 9 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Item(s): 05 - Valor: R$ 18.745,44; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTD, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 08 - Valor: R$ 480,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, Item(s): 16 - Valor: R$ 4.640,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00, Item(s): 01, 02, 03, 04, 13, 18, 19 - Valor: R$ 51.091,43; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Item(s): 14, 15 - Valor: R$ 2.625,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIREL, CNPJ: 31.131.938/0001-74, Item(s): 10, 11, 12 - Valor: R$ 45.494,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MED I CO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 06, 09 - Valor: R$ 17.015,40; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 24.103.721/0001-95, Item(s): 17 - Valor: R$ 5.499,95.

Santa Luzia - PB, 9 de agosto de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Equipamentos Odontológicos para manter as Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Santa Luzia - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, Item(s): 05 - Valor: R$ 18.745,44; BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTD, CNPJ: 07.936.090/0001-76, Item(s): 08 - Valor: R$ 480,00; CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 07.626.776/0001-60, Item(s): 16 - Valor: R$ 4.640,00; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ: 07.897.039/0001-00, Item(s): 01, 02, 03, 04, 13, 18, 19 - Valor: R$ 51.091,43; LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 42.650.279/0001-07, Item(s): 14, 15 - Valor: R$ 2.625,00; MEDIC MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIREL, CNPJ: 31.131.938/0001-74, Item(s): 10, 11, 12 - Valor: R$ 45.494,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 09.478.023/0001-80, Item(s): 06, 09 - Valor: R$ 17.015,40; ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 24.103.721/0001-95, Item(s): 17 - Valor: R$ 5.499,95.

Santa Luzia - PB, 9 de agosto de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 006/2019

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 146/2019.

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 21.240.497/0001-95

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor do contrato n° 000146/2019, pactuado com valor inicial de R$ 708.362,64 (Setecentos e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Quatro Centavos), tendo em vista uma reprogramação de quantitativos dos serviços, aprovada pela FUNASA, conforme Justificativa Técnica e Planilhas em anexo, o referido contrato sofreu um aumento de R$ 114.388,47 (Cento e Catorze Mil Trezentos e Oitenta e Oito Reais e Quarenta e Sete Centavos), totalizando um valor final de R$ 883.678,35 (Oitocentos e Oitenta e Três Mil Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Trinta e Cinco Centavos), nos termos da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/05/2023

Fundamento Legal: Art. 65, I, § 1º da lei 8.666/93, tendo em vista a necessidade de reprogramação de quantitativos de serviços constantes da proposta de preço contratada, objetivado os procedimentos de readequação de serviços contratados para melhor atender a administração e ao interesse público, nas mesmas condições contratuais. Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, José Diego Calado Araújo, Titular.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS 003/2022

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 139/2022. Tomada de Preços: 003/2022

Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB. Contratada: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: 35.042.630/0001-03

Objeto: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0139/2022, de 27 de junho de 2023 para 27 de junho de 2024. Fundamento Legal: Art. 57, §1º, II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 27/06/2023 à 27/06/2024

Data de Assinatura: 26/06/2023

Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: SOMOS CONSTRUÇÕES EIRELI, Ayrton Lima Pereira, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, às 09:00 horas do dia 23 de Agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 581/05; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

São Bento - PB, 9 de agosto de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, que objetiva a aquisição de equipamento de fisioterapia e reabilitação, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A A Z SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 17.238.455/0001-42 - R$ 1.840,00; CARVALHO REZENDE COMERCIO DE ELETRONICOS - EIRELI - CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 - R$ 743,97;ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - R$ 7.664,16; MED EQUIPA LTDA - CNPJ Nº 14.041.184/0001-42 - R$ 1.082,28; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - R$ 12,36; VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ Nº 20.008.831/0001-17 - R$ 110,00; WORKOUT COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - CNPJ Nº 24.550.559/000153 - R$ 17,64. Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 9 de agosto de 2023. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito

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