DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023

Envelope I - Documentação Habilitação.

O Presidente da CPL torna público que após análises da primeira fase do processo em epígrafe, que objetiva o credenciamento para posterior contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde, na especialidade de confecção de próteses dentárias, para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em São José de Piranhas - PB, foi julgado o conteúdo do Envelope I - Documentação de Habilitação, da única empresa interessada no credenciamento do objeto citado e decide HABILITAR a empresa: CENTER DENT SERVICO DE PROTESE DENTARIA LTDA - CNPJ: 20.627.681/0001-20. Caberão recursos nos termos do Art. 109, Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. E em não havendo interposição de recurso, fica marcada a reunião para abertura do Envelope II do licitante habilitado para o dia 18/08/2023, às 09h00min, na sala da CPL. Informações: 07:00 às 13:00h, dias úteis. E-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 9 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 23 de agosto de 2023 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected].

São José de Piranhas - PB, 9 de agosto de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: contratação de empresa especializada, na área de construção civil, para construção de um portal na cidade de SERTÃOZINHO/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: YBG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 211.882,42.

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

PROCESSO: Tomada de Preços nº 00002/2023. Objeto: contratação de empresa especializada, na área de construção civil, para construção de um portal na cidade de SERTÃOZINHO/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Ybg Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 36.338.608/0001-78. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3685-1073.

Em 9 de agosto de 2023. JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023

Gestor e Fiscal do Contrato. Tomada de preços nº 2/2023.

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: contratação de empresa especializada, na área de construção civil, para construção de um portal na cidade de SERTÃOZINHO/PB; DESIGNO os servidores Diogo da Silva Machado, Secretário(a), como Gestor; e Marília Paulino Nóbrega Nascimento, Crea 160168290-5, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00002/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

JOSE DE SOUSA MACHADO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis destinados ao abastecimento e/ou utilização em Veículos, máquinas e equipamentos rodoviários oficiais e/ou à serviço da municipalidade via locação. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Art. 65, II, "d"e §8º da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2022. Motivo: Suprimir o valor unitário do item 1 - Óleo Diesel S10 para R$ 4,99 (quatro reais e noventa e nove centavos), bem como, reequilibrar o valor unitário dos itens 2 e 3, respectivamente Etanol para R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos) e Gasolina comum para R$ 5,79 (cinco reais e setenta e nove centavos). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Natuba-PB - CNPJ 09.072.448/0001-95. CONTRATADO: JM AGUIAR COMBUSTIVEIS LTDA - RUA AGENOR CABRAL DE LIRA, 10 - CENTRO - NATUBA - PB, CNPJ nº 19.572.881/0001-43.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023

LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME E EPP E LOTES PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - MODO DE DISPUTA "ABERTO E FECHADO" OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. DATA LIMITE PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/08/23 às 08h30min. DATA PARA ABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 28/08/23 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 2.068.100,42 (dois milhões sessenta e oito mil cem reais e quarenta e dois centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil, licitação nº 1014565. Informações Complementares:

O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência https://egov.betha.com.br/transparencia/01033-013/con_licitacoes. faces. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.

Almirante Tamandaré, 9 de agosto de 2023. SANDRA MARIA CUMIN Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROCESSO Nº. 121/2023 Objeto: Contratação de empresa para ampliação da rede de abastecimento de água potável do abastecedouro da Vila Rural do município de Anahy/Pr. Orçamento e cronogramas físicos financeiros emitidos pelo Departamento de Engenharia. Tipo: "MENOR PREÇO". Protocolo dos envelopes até: 08h45min, do dia 29 de agosto de 2023. Abertura dos Envelopes: 09h00min, do mesmo dia. Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Valor Máximo: R$ 60.471,40 (sessenta mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Edital disponível no site da Prefeitura www.anahy.atende.net ou por e- mail: [email protected]. Informações: (45) 3249-1149.

Anahy-PR, 7 de agosto de 2023. CARLOS ANTONIO REIS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO 67/2023. Objeto PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR P R EÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), em atendimento à coordenadoria municipal da defesa civil e departamento de recursos humanos e secretaria de saúde, no valor máximo estimado de R$ R$ 58.352,28 (cinqüenta e oito mil trezentos e cinqüenta e dois reais e vinte e oito centavos). A abertura será no dia 22 de agosto de 2023 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected].

Borrazópolis, 9 de agosto de 2023. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Praça João Ferreira da Silva, 366, Centro - Tacima/PB, às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS PRAÇAS DA RUA MARIA GONÇALVES, RUA SANTA RITA E RUA JOAQUIM LINS DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/.

Tacima - PB, 9 de agosto de 2023. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 01.050/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB

CONTRATADO:AG CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 32.843.159/000164

OBJETO: Alteração da Cláusula segunda, prorrogando sua vigência do contrato original vigente, pelo período de 3 (três) meses com previsão de início para dia 30 de junho de 2023, e terminando dia 30 de setembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 inciso I, e § 2o da Lei Federal 8.666/93 atualizada, com previsão na clausula segunda e nona do contrato nº 01.050/2022 DATA ASSINATURA: 30 de junho de 2023.

REF.: LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº 1/2023

CONTRATANTE: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná, com sede à Rua Miguel Procópio Kurpel, 3.811, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.414/0001-60, neste ato representado pelo seu Prefeito, em pleno exercício de seu mandato e funções, Daniel Zanesco, portador do CPF nº 044.947.439-92 e do RG nº 8.172.608-6 SSP/PR. CONTRATADO(A): PEDREIRA SANTIAGO LTDA com sede na Rua Treze de Maio, s/n, prolongamento, Município de Chopinzinho PR, CEP 85.560-000, telefone (46) 3242-3682, 3242-1002, e-mail: [email protected], CNPJ nº 77.744.134/0001-41, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo(a) Senhor(a) Moisés de Gasperin, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3.519.935-7 e do CPF/MF sob nº 518.634.809-00. Ref.: Edital de CONCORRÊNCIA nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO RECAPE ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO POLIÉDRICO E ASFÁLTICO EM VIAS RURAIS CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHA TÉCNICA. LOTE 01 - VALOR: R$ 2.664.954,73 (dois milhões seiscentos e sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos). LOTE 02 - VALOR: R$ 1.054.675,39 (um milhão, cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). LOTE 03 - VALOR: R$ 1.083.332,12 (um milhão, oitenta e três mil, trezentos e trinta e dois reis e doze centavos). As despesas com a execução da(s) obra(s) correrão a conta dos recursos do Município, na seguinte Dotação Orçamentária: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente: 10.01.207820006.1.030.4.4.90.51 (1847) F: 697 10.01.207820006.1.030.4.4.90.51 (879) F: 000). APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de execução serão de 90 (noventa) dias para os 03 (três) Lotes. O prazo de execução começa a ser contabilizado a partir da data da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contabilizados da data da assinatura do contrato FORO: Comarca de Chopinzinho, Estado do Paraná. Chopinzinho - PR, 20 de julho de 2023. Daniel Zanesco - Prefeito em Exercício.

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