DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

Tendo em vista o Parecer da Comissão de Julgamento, que apuraram o resultado do processo licitatório, na modalidade Concorrência - tipo Obra de execução Indireta - Global nº 1/2023, e após expirado o prazo recursal, eu Daniel Zanesco, Prefeito em Exercício, torno público a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do objeto às empresas:

. Empresas Valor Total - R$ . PEDREIRA SANTIAGO LTDA 4.802.962,24 Que apresentou o menor preço. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, autorizo a elaboração do Contrato. É A DECISÃO.

Chopinzinho - PR, 20 de julho de 2023. DANIEL ZANESCO Prefeito Em Exercício

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023

Município de Chopinzinho/PR. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Edital nº 4/2023. Data da Licitação: Dia 13 de setembro de 2023, às 09:00 (nove) horas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO REVITALIZAÇÃO URBANA, COM PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA E PASSEIOS PÚBLICOS CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHA TÉCNICA , COM 9.326,79 m². Gênero: Obras Públicas. Valor máximo: R$ 1.112.580,99 (Um milhão, cento e doze mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos).

O Edital e a Pasta Técnica encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho-PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 8401-3560.

Chopinzinho-PR, 9 de agosto de 2023. EDSON LUIZ CENCI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023

Objeto: Aquisição de materiais esportivos por meio do Sistema de Registro de Preços, para suprir as necessidades das diversas modalidades esportivas do Departamento de Esportes do Município de Colombo-PR. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2023 até às 08:00 horas do dia 24 de agosto de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 24 de agosto de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br).

Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br

Colombo, 9 de agosto de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 052/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através do seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 059/2023, torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 11/08/2023 até 25/08/2023 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 25/08/2023. REFERENTE O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELETRONICOS PARA A SEGURANÇA MUNICIPAL. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os serviços deverão ser executados no Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA

Em 9 de agosto de 2023. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 12 de setembro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Severiano Bonfim dos Santos n° 111 em Formosa do Oeste , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto sede; Objeto Recape de vias em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 24.953,34 m²; Prazo de execução (dias) 180.Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3526-8350 - (44) 99180-9984

Formosa do Oeste, 7 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

O Município de Formosa do Oeste torna público que fará realizar, às 14:30 horas do dia 12 de setembro do ano de 2023, na Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Severiano Bonfim dos Santos n° 111 em Formosa do Oeste , Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto sede; Objeto Recape de vias em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 21.859,00 m²; Prazo de execução (dias) 180.Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (44) 3526-8350 - (44) 99180-9984

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAROL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2023

O Município de Farol, Estado do Paraná, torna público que fará realizará, às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2023, a licitação modalidade Pregão Eletrônico do tipo, "menor preço, por item", cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA (MINI CARREGADEIRA), OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA Nº 938619/2022 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 51930/2022. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Farol - PR, no Setor de Licitação. Tel. (44) 35631101. Ou ainda em [email protected] e em nosso no site: https://www.farol.pr.gov.br/index.php (aba serviço, menu licitações). VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). HORARIO DE P R OT O CO LO DOS DOCUMENTOS: Até as 08:55 horas do dia 30 de agosto de 2023. Não serão aceitos protocolos com horário posterior, sob pena de credenciamento indeferido.

Farol/PR, 9 de agosto de 2023. WILLIAN JOSE MARQUES COSTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

PROTOCOLO 71526/22 - Processo Administrativo nº. 140/23 Tipo: Menor Preço Por Item - NOVA DATA OBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades dos setores de saúde do Município. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 10/08/2023 às 08:00 h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 23/08/2023 às 09:00 h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de agosto de 2023. EVELYN CRISTINA DOS S. ABREU NUNES PEREIRA Pregoeira

AV I S O

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Processo Administrativo nº090/2023 Protocolo nº 25636/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área de 2.309,90 m, Bairro Santa Terezinha - Jardim Suzuki- Lote 03, conforme especificações técnicas e projeto básico da Secretaria Municipal de Obras Públicas. LEGISLAÇÃO: Lei Federal 12.232 de 29 de Abril de 2010; Lei Federal nº 8666/1993 e alterações subsequentes e Lei nº 4.680 de 18 de junho de 1965. Horário/Data da Abertura: às 09h30min do dia 11 de setembro de 2023. Horário/Data Recebimento dos Envelopes: até as 09h29min do dia 11 de setembro de 2023. Local: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande, situada à Rua Jacarandá, 300 - Nações - Sala de Licitações da Prefeitura.

O edital completo estará à disposição dos interessados a partir da data desta publicação, no endereço eletrônico http://www.fazendariogrande.pr.gov.br/ e na Secretaria Municipal de Administração - Divisão de Licitações.

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de agosto de 2023. ROZANA APARECIDA DA SILVA Presidente da CPL

Formosa do Oeste, 7 de agosto de 2023. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BELTRÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

ENTIDADE PROMOTORA: MUNICÍPIO DE FRANCISCO BELTRÃO - ESTADO DO PARANÁ. RECURSOS: EMENDA INDIVIDUAL ESPECIAL/L - CLUBE DE BOCHA E RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

O Município de Francisco Beltrão, estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 77.816.510/0001-66, com sede à Rua Octaviano Teixeira dos Santos, 1000, centro, torna público que fará realizar, às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura Municipal, TOMADA DE PR EÇO S , sob regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, que será regida pela Lei Federal nº 8.666/1993, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, Lei Municipal nº 4.726/2019, de 17/12/2019 e pelas disposições do Edital e seus anexos, observada a inversão de fases para julgamento, para contratação de empresa para construção de uma cancha de bochas com área de 352,93m2, sobre os lotes nº 16, 16-B, 16-D, 16-F e 16-G, da quadra nº 330, na Rua Marechal Hermes da Fonseca, esquina com a Rua Santa Bernardete, no Bairro São Miguel, no Município de Francisco Beltrão - PR, conforme projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária. Prazo de vigência: 365(trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 150(cento e cinquenta) dias. Informações complementares sobre o edital, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão, no endereço supra citado, através do telefone (46) 3520-2103, do e-mail [email protected] e do site www.franciscobeltrao.pr.gov.br.

Francisco Beltrão, 7 de agosto de 2023. CLEBER FONTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOXIM

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO 048/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADO AO CMEI - CRECHE PRÓ INFÂNCIA BELA VISTA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202300060, ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC E O MUNICÍPIO DE GOIOXIM - PR

CONTRATANTE: Município de GOIOXIM, Estado do Paraná, com sede à Rua LAURINDO CORDEIRO DE SOUZA, 184, inscrito no CGC/MF nº 01.607.627/0001-78, neste ato representado pela Sra. Mari Terezinha da Silva, brasileira, residente a Rua Vitor Lara, 147, Bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do CPF n.º 814.418.789-04 e da Carteira de Identidade n.º RG 3.549.500-2 -SSP/PR.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000251