DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estres de manutenção corretiva ou preventiva, vinculados as frotas das secretarias solicitantes do Município de Arcoverde - PE. CONTRATADA: 1. BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Valor SEDUC R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL). Valor PMA: R$ 1.350.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). Valor Secretaria de Saúde: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). Valor Assistência Social: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Arcoverde/PE, 21 de Julho de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Barreiros/PE, através do Fundo Municipal de Saúde de Barreiros, vem informar aos interessados, que irá abrir as inscrições para Apresentação de Propostas de Preços e Documentos de Habilitação credenciamento de Laboratórios Regionais para Confecção de próteses dentárias sob medida, a fim de atender a demanda da população do município de Barreiros. Período de Inscrição do Credenciamento: O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas no edital, durante todo o seu período de vigência. Prazo de Vigência do Credenciamento: 12 (doze) meses. Os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços deverão ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiros, sito a Rua Ayres Belo, 136, Centro, Barreiros-PE, no horário de 08:00 às 14:00, de segunda a sextafeira. Demais informações podem ser obtidas presencialmente na CPL no endereço supracitado ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00 as 14h00, de segunda a sexta-feira.

Barreiros, 9 de agosto de 2023. PATRÍCIA VALENÇA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO BOM JARDIM - PE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023

A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2023 CPL/O (Processo nº 030/2023 CPL/O) - Objeto: Execução da pavimentação de diversos trechos na zona rural de Caruaru. Valor total estimado: R$ 3.721.217,49 (três milhões e setecentos e vinte e um mil e duzentos e dezessete reais e quarenta e nove centavos). Data e hora de abertura: 11 de setembro de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações".

Caruaru/PE, 9 de agosto de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAVATÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

Processo nº 032/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de manutenção predial programada e não programada e serviços de readequações de ambientes internos e externos de todas as unidades de saúde do município de Gravatá-PE, em conformidade da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, nas quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência, ANEXO I, deste Edital. Empresa: A B ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº 47.255.285/0001-75, localizada na Avenida Orlando Wanderley, 115-A, loja A, Santo Antônio - Garanhuns - PE. Valor Global: R$3.600,000,00 (três milhões e seiscentos mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 09 de agosto de 2023.

ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

Processo Nº: 00015/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00012/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para Prestação de serviços técnicos especializados para implementar e manter um sistema que permita a leitura do banco de dados do e-SUS APS, incluindo acompanhamentos de programas do Ministério da Saúde (MS), indicadores e produções dos profissionais. Locação e Hospedagem do e-SUS APS, treinamentos, suporte e monitoramento, bem como o fornecimento de sistema Web para digitação e análise das produções de média e alta complexidade, juntamente com a implementação e manutenção do sistema web de urgência e emergência, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jardim - PE. Valor total: R$ 84.458,40. Data de abertura da sessão pública: 24/08/2023. Horário: 10:00. (Horário de Brasília), No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail [email protected], telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2023

FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução da obra de engenharia a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA GRANÍTICA EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE CONTRATADA: CASSIANO FERNANDE DE LIRA CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 12.087.161/0001-43,, VALOR DO CONTRATO: o valor total de R$ 951.363,61 (novecentos e cinquenta e um mil trezentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 49.000 UNIDADE 49.200 PROJETO ATIVIDADE: 1.014 NATUREZA: 44.90.51.00 FONTE: 1.1.500.0000.00/ 2.1.700.0000.02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação a ser firmada vigerá pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2023

Bom Jardim, 9 de agosto de 2023 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 189/2023 - Datado: 07/08/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Canhotinho/PE - CNPJ Nº 10.132.777/0001-63. Contratada: INJETEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 23.085.532/0001-74 - Objetivo: Construção de uma Creche Pró Infância - Tipo 1 - Opção 220V Com Sapatas, na Sede do Município de Canhotinho, de acordo com Termo de Convênio nº 202103977 - Valor do Contrato: R$ 3.601.700,36. Canhotinho, 09 de agosto de 2023. SANDRA REJANE LOPES DE BARROS - Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2023

O Fundo Municipal de Saúde do Carpina/PE, cujo objeto é o registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais descartáveis hospitalar, para atender demandas de rede municipal de saúde do carpina/pe, comunica que no dia 03 de agosto de 2023 os lotes foram adjudicados em nome das empresas vencedoras: Hospdente Comercio de Produtos Odontomedicos LTDA, CNPJ 39.695.653/0001-78, vencedora dos lotes 01, 03, 04, 08, 09, 20, 21, 22, 34, 35, 51, 42, 43, 46, 47, 50, 51, 56, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 79, 80, 81, 82, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118 e 121, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 436.385,94; Mediac Medicamentos e Acessorios Hospitalares LTDA, CNPJ 39.691.295/0001-25, vencedora dos lotes 02, 05, 38, 44, 62, 97 e 98, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 15.026,24; BR Distribuicao de Medicamentos Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ 43.564.904/0001-52, vencedora dos lotes 06, 15, 24, 30, 39, 40, 45, 55, 61, 83, 84, 85, 106, 107, 108, 109, 117, 119, 120 e 122, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 321.501,50; CIRURGICA SERRA MAR LTDA, CNPJ 31.908.034/0001-02, vencedora do lote 07, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 27.987,00; AXIALMED - Comercio de Produtos Hospitalares Do Brasil LTDA, CNPJ 38.259.712/0001-00, vencedora dos lotes 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 23, 36, 37, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 77 e 78, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 357.810,26; COMERCIO ATAC. DE Medicamentos e Materiais Hospitares LTDA, CNPJ 35.514.416/0001-02, vencedora do lote 16, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 9.270,00; HOSPITALMED LTDA, CNPJ 29.868.059/0001-88, vencedora do lote 19, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 9.750,00; FACIMED Comercio e Representacoes LTDA, CNPJ 15.161.670/0001-67, vencedora dos lotes 25, 26, 27, 28, 29, 31, 87 e 88, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 2.255,32; A. GALDINO DA PAZ - ME, CNPJ 08.036.308/0001-07, vencedora dos lotes 32, 33, 48, 49 e 123, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 182.540,80; DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ 05.864.669/0001-45, vencedora dos lotes 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 10.289,16; M.TESTA CONFECCAO, CNPJ 23.829.339/0001-09, vencedora dos lotes 93 e 94, perfazendo assim o valor global a importância de R$ 36.900,00. Processo Licitatório Homologado em: 04/08/2023. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h e disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.

Carpina/PE, 4 de agosto de 2023 DIÓGENES COUTINHO NUNES FELIX DE ARAÚJO Pregoeiro

FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a execução da obra de engenharia a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE PEDRA GRANÍTICA NO TRECHO DA RUA CURITIBA EM IGARASSU/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE CONTRATADA: ENGETEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.346.587/0001-07, VALOR DO CONTRATO: o valor total de R$ 423.702,22 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e dois reais e vinte e dois centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 49.000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 49.200 PROJETO ATIVIDADE: 1.014 NATUREZA: 44.90.51.00 FONTE: 1.1.500.0000.00/ 2.1.700.0000.02 VIGÊNCIA DO CONTRATO: A contratação a ser firmada vigerá pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PROCESSO N° 012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Valor Total Estimado: R$ 294.890,85 (duzentos e noventa e quatro mil, oitocentos e noventa reais, oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10 de agosto de 2023. Abertura das Propostas: 10:00 do dia 22 de agosto de 2023. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Pregoeira. Lagoa dos Gatos, 09 de agosto de 2023. Informações: pelo e- mail: [email protected] ou na sala da CPL, no endereço sito Av. sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

IÊDA MARIA DA SILVA ASSUNÇÃO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - PMLO Número do Contrato: 95/2023. Contratante: SECRETARIA DE OBRAS, com sede na Rua do Progresso, nº 62, Centro, Lagoa do Ouro/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº. 11.286.267/0001-03, através da Secretária Municipal de Obras, a Srª Milka Lorena Cordeiro Ferreira, portadora do CPF nº 112.334.724-70 e RG nº 8792573 SDS/PE. Contratado: CPM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60, com sede a Rua Dionísio Tito de Barros, nº 50, Centro, Jupi/PE, CEP: 55.395-000, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Srª Hilda Maria Patriota Leonardo, representante legal, portadora da Cédula de Identidade RG nº 4.662.625 SDS/PE e inscrita no CPF sob o nº 022.269.894-20, residente e domiciliada no Município de Jupi. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 095/2023, para o período de 13/07/2023 a 13/10/2023, Data de Assinatura:

13/07/2023.

255

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081000255