DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

PROCESSO Nº: 054/2023 - PREFEITURA. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA LUZ NO BAIRRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DA MACAPARANA/PE. Valor: R$ 2.303.899,52. Data e Local da Sessão de Abertura: 31/08/2023 às 09:00h. Rua Dr. Antônio Xavier, S/N, Centro, Macaparana - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo e-mail: [email protected]; ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 9 de agosto de 2023 MIRIAM CAVALCANTI DE ANDRADE BARBOSA. Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022

Processo Nº: 00047/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2022. Serviço de Engenharia. Homologação da Tomada de Preços Nº 00003/2022, para Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados - PE, através de recursos advindos da Caixa Econômica Fe d e r a l , conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2, 3, 4: M LIRA CONT R U ÇÕ ES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.935.844/0001-31, pelo valor de R$1.101.706,18.

Machados, 8 de agosto de 2023 JUAREZ RODRGUES FERNANDES. Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00105/2023. Processo Nº: 00047/2022. CPL. Tomada de Preços Nº 00003/2022. Serviço de Engenharia. Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados - PE, através de recursos advindos da Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02. Contratado: M LIRA CONSTRUÇÕES E SE R V I ÇO S EIRELI. CNPJ: 20.935.844/0001-31. Valor R$1.101.706,18. Vigência: de 09/08/2023 a 05/05/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA

EXTRATO DE CONTRATO - CF Nº 109/23

Objeto: Aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública. Partes: Munícipio de Mirandiba e a empresa: NATAL HOME CENTER LTDA; CNPJ Nº 02.221.116/0004-29. Valor R$ 174.405,00. Prazo até 31/12/2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

(87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 10/08/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 581.989,37. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 24/08/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

Petrolina - PE, 9 de agosto de 2023 WASHINGTON LUIZ SANTOS AZEVÊDO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 94/2023

PA nº 186/2023 OBJ - eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CAPS INFANTIL, CAPS II e CAPS AD III, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da mesma. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega das Propostas a partir de 10/08/2023 a partir das 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado: R$ 552.102,42. Em atendimento ao prazo previsto em lei para abertura do processo licitatório, fica a abertura das propostas para o dia 25/08/2023 às 09:00 no www.portaldecompraspublicas.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - FMS

Processo Nº 14/2023 - Obra. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Adaptação do Espaço Físico do Cento de Especialidades do HMSS, no município. Valor: R$ 42.017,22. Sessão de Abertura: dia 30/08/2023, às 11:hs., na Avenida Conrado de Andrade, nº 161, Centro. Edital e seus anexos, no e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS

Processo nº 15/2023 - Compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do FMS. Valor: R$ 231.924,80. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 10/08/2023. Limite para acolhimento: às 09:hs., do dia 30/08/2023. Início da disputa: às 09:30hs. Edital e seus anexos, no site: http://bnc.org.br/sistema/.

Poção - PE, 9 de Agosto de 2023. ALAN THIAGO DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023

Processo Licitatório nº 109/2023 -

O Prefeito do Munícipio de Mirandiba PE, HOMOLOGA o Processo acima em favor da empresa: NATAL HOME CENTER LTDA CNPJ Nº 02.221.116/0004-29. Valor R$ 174.405,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

Processo Licitatório nº 109/2023 -

O Presidente da CPL declara o Resultado do Processo acima identificado em favor da empresa Habilitada/Vencedora: NATAL HOME CENTER LTDA; CNPJ Nº 02.221.116/0004-29. Valor R$ 174.405,00

JOÃO BATISTA G. MARIANO Pregoeiro

AV I S O

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/23

IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório nº 108/23

O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais resolve ACOLHER o Pedido de Impugnação ao edital do Pregão Nº 013/2023 feito pela empresa: Medmax Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda; CNPJ Nº 07.760.277/0001-61 e, solicitação de esclarecimentos por parte de outras empresas com relação aos preços orçados. O Presente certame fica suspenso até que seja feita as correções necessárias pela Secretaria de Saúde do Município.

Mirandiba-PE, 9 de agosto de 2023 JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

EXTRATO DE CONTRATO

PE Nº 33/2023 CONTRATO N° 343/2023 - OBJETO: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de instrução para a realização de vistoria veicular da frota de veículos destinados ao transporte coletivo e individual de passageiros registrados no município de Petrolina, mediante solicitação da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina - AMMPLA - PA Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023. Contratada: ALDENORA FERREIRA DO NASCIMENTO 29590396534 (11.879.732/0001-10), no valor global de R$ 172.850,00. Data da assinatura: 08/08/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 09/08/2023. Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina/Franklin Pereira Alves.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2023 - PA Nº 184/2023

OBJ - a contratação de empresa especializada na área de tecnologia da informação para prestação de serviço na locação de licença de uso de software para gerenciamento da área de Recursos Humanos, incluindo sistema de folha de pagamento (Gestão de Pessoas), com estimativa de utilização para até 15.000 servidores, visto que, com a crescente demanda populacional por serviços públicos, poderá aumentar o número de servidores e a necessidade de novas admissões na administração municipal. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina - PE, Cep. 56.302-905, Telefone:

A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 103/2023 - Pregão Eletrônico N° 050/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de GLICOSÍMETRO E FITAS, observados os detalhamentos e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. Valor estimado: R$ 208.780,00 ( duzentos e oito mil setecentos e oitenta reais). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 10/08/2023 até dia 22/08/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 22/08/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br.

Salgueiro/PE, 9 de agosto de 2023 MARIA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2020

Tomada De Preço N.º 002/2020 - Contrato N.º 042/2020. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da secretaria municipal de infraestrutura, CNPJ N.º 10.358.182/0001-20. CONTRATADA: CONSTA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 10.871.959/0001-56. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Terceira do contrato principal nº 042/2020, assinado em 10 de julho de 2020, o qual tem como objeto a execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção de 22 (vinte e dois) unidades de Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD, no Povoado do Areal, localizado na Zona Rural do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Convênio 102/2015 - Transfere GOV número 822315/2015. PRORROGAÇÃO/VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Licitatório Nº 5/2023 - Tomada de Preço Nº 1/2023. Objeto: Tomada de Preços, sob o Regime de Execução Empreitada por Menor Preço Unitário, objetivando a Reforma e manutenção dos postos de saúde de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital. Acolhendo, na íntegra, as razões apresentadas no Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia e Contábil, bem como análise dos demais documentos de habilitação realizada, nos termos dos critérios de julgamento fixado no edital a Comissão de Licitação, faz saber aos interessados do certame em tela, que foram consideradas habilitadas as seguintes empresas:1- M.M DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04; 2- NORDESTE EMPREENDIMENTOS EIRELI -EPP- CNPJ Nº 11.888.179/0001-81. Transcorrido o prazo sem interposição de recursos fica a retomada da sessão para abertura das propostas de preços marcada para o dia 18 de agosto de 2023, às 09:00 horas, no mesmo local da sessão inaugural. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

São Joaquim do Monte, 9 de agosto de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Presidente da CPL.

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