DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO

AV I S O

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

Processo Nº: 031/2023. CPL. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e execução de concurso público para provimentos de cargos vagos de Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior da Prefeitura Municipal de Solidão/PE. A CPL, tendo em vista julgamento de recursos e contrarrazão, relativos a inabilitação, apresentados pelas empresas participantes: CONTEMAX LTDA (CNPJ 06.949.023/0001-23) e ASSPLAN (CNPJ: 07.471.060/0001-31), em que os pareceres jurídicos e despacho da autoridade competente, confirmaram a inabilitação de ambas as licitantes, informa que: determinado pela autoridade competente e amparado no artigo 48 da lei 8.666/93: "§ 3º, será concedido aos licitantes participantes e inabilitados o prazo de 08 dias úteis, para apresentação de nova documentação de habilitação. PORTANTO, O RECEBIMENTO DA NOVA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, OCORRERÁ ATÉ O DIA: 23/08/2023, às 10h:00min. SENDO A ABERTURA DOS TRABALHOS ÀS: 10h15min do dia 23/08/2023. Envelopes de proposta técnica e comercial das licitantes participantes, permanecem lacrados e retidos junto a CPL. Clausulas e demais condições do edital, permanecem inalteradas. Valor da Média Global Estimada / Pesquisada, da Inscrição do Futuro Concurso: R$ 66,25. Para o estimativo de 2.000 candidatos / inscritos, estima-se o valor global de: R$ 132.500,00. Informações, Edital e anexos continuam a serem obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Em 9 de agosto de 2023 MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

Processo Licitatório/PMT n° 046/2023. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Educação do Município de Triunfo / PE. VALOR MÁXIMO ESTIMADO ADMITIDO: R$ 2.323.149,10; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO ITEM; ABERTURA: 22/08/2023, às 09H:00 MIN. O edital encontra-se disponível no Portal Transparência: http://www.triunfo.pe.gov.br/portaltransparencia/processos-licitatorios/index, para dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870-000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; E-mail: [email protected]; Fone: 87 3846 1365.

Triunfo 9 de Agosto de 2023. MARIA CLÁUDIA LIMA BARROS Pregoeira

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que está SUSPENSO a referida Tomada de Preços que ocorreria na data do dia 16/08/2023, às 09h00min, com o OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de engenharia para a conclusão da construção de 01(uma) creche pro-infância tipo 2, na Sede do município de Caraúbas do Piauí (PI), a referida suspensão se dá pela necessidade análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Caraúbas do Piauí(PI), 8 de agosto de 2023. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 025/2022. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio de Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilíbrio econômico financeiro/diminuição de valor). Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor contratual. Produto: Gasolina comum - Valor Atual: R$ 6,00 - Valor ajustado: R$ 6,40; Produto: Óleo Diesel comum - Valor Atual: R$ 7,65 - Valor ajustado: R$ 5,70; Produto: Óleo Diesel S10 - Valor Atual: R$ 7,60 - Valor ajustado: R$ 5,75. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 13/06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico Nº 018/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de materiais de construção geral para uso nas obras da Prefeitura e suas Secretarias. 2.0. Edital e informações: Rua São João, Nº 55, www.novobbmnetlicitacoes.com.br: [email protected], e sistemas.tce.pi.gov.br/. 3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 22/08/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 22/08/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 22/08/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms, Receita Própria, Sec. de Obras, Sec. de Agricultura, Secretaria de Esporte, Fundeb 30%, Fme, Vaat, Custeio, Fms, Fmas, Bl Mac, Bl Psb, Igd Bolsa, Pcf. 5.0. Valor Previsto: R$ 1.001.343,50. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses.

Dom Expedito Lopes (PI), 8 de agosto de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo Contrato Tomada de Preços Nº 010/2022. Contratante: O MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI, CONTRATDA: BARTOLOMEU A DE SOUSA "BAS", CNPJ 19.988.502/000109, objetivo a Implantação de 5.008,86m2 de Pavimentação em Paralelepípedo nas Vias públicas nas Comunidades Mosqueada, Sossego e Assentamento Baixa Fria, zona rural do município do município . OBJETO: alterar o Preâmbulo do Contrato Administrativo Nº 003/2023, de 19/01/2023, especificamente no que se refere ao endereço sede da empresa contratada, em razão da mudança formalizada por meio da 4ª Alteração Contratual da Sociedade. Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original em referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

A Prefeitura M. de Eliseu Martins/PI, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico no001/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição da Merenda Escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Eliseu Martins/PI. Data da sessão de pregão: 23/08/2023, às 10h00m, no sítio https://bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site.Contato: 89-94400- 1954.Recursos: FPM, PNAE e ICMS.

Eliseu Martins-PI, 8 de agosto de 2023. DELIANE DA SILVA CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2023

Ref. Concorrência nº 01/2023. Contratante: O município Esperantina/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001- 82. Contratada: Consórcio Longá - CNPJ: 51.094.422/0001-04. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Esperantina-PI. Valor R$: 8.236.475,59. Vigência: 180 (cento oitenta) dias. Fonte de Recurso: CV/Termo de Compromisso - SIAF/SICONV nº 679328 - TC/PAC 0690/14 - Fundação Nacional de Saúde - Convênio nº TC/PAC 0690/14. Data: 21/07/2023. Signatários: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n° 420.980.923-34 pela contratante, e o Sr. Francisco Claudio Portela - inscrito no CPF: 353.244.143-87, pela contatada.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023/PME

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de quentinhas, para atender as necessidades do município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 23/08/2023 às 14h. Abertura das propostas: 23/08/2023 às 14h00min. - Disputa de lances: 23/08/2023 às 14h30min. horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - CentroEsperantina. E no site: www.tce.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/PME

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para aquisição de Pneus, para atender as necessidades do município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 24/08/2023 às 09h. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 09h00min. - Disputa de lances: 24/08/2023 às 09h30min. horário de Brasília/DFFonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro-Esperantina. E no site: www.tce.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PME

Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para prestação dos serviços de lavagem de veículos, para atender as necessidades do município de Esperantina-PI, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 24/08/2023 às 14h00min. Abertura das propostas: 24/08/2023 às 14h00min. - Disputa de lances: 24/08/2023 às 14h30min. horário de Brasília/DF- Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. E no site: www.tce.gov.br.

Esperantina-PI, 9 de agosto de 2023. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Pregoeira/PME

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023

Dispensa de Licitação n° 025/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: FUNERARIA VIDA NOVA LT DA (CNPJ: 06.813.434/0007-82). Objeto: aquisição de urnas e afins e prestação de serviços funerários. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 54.200,00. Assinatura: 02/08/2023. Vigência: até 12 meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023

Dispensa de Licitação n° 029/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: EDILEUZA JOSEFA DE AL M E I DA (CNPJ: 42.378.801/0001-35). Objeto: prestação de serviços de manutenção e instalação de eletrodomésticos. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 46.000,00. Assinatura: 07/08/2023. Vigência: até 31.12.2023, ou ao término dos serviços, prevalecendo o que ocorrer primeiro, podendo ser prorrogado e/ou aditivado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023

Pregão Eletrônico n° 024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: WMA CONSULTORIA E SERVICOS (CNPJ n° 45.973.056/0001-60). Objeto: prestação de serviços para secretaria municipal de assistência social e cidadania, conforme termo de referência. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 768.812,77. Assinatura: 08/08/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023

Pregão Eletrônico n° 025/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: DARLENE MOURA DE ARAUJO - ME (CNPJ n° 05.762.790/0001-66). Objeto: prestação de serviços de manutenção em ar-condicionado veicular. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 106.000,00. Assinatura: 09/08/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPÓLIS

DESPACHO DE 26 DE MAIO DE 2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa: JOAO TADEU PEREIRA ROQUE - ME (CNPJ n° 31.675.494/0001-38), nos termos constantes no edital de julgamento do menor preço, consoante o conteúdo da ata da sessão pública de julgamento da(s) proposta(s) de preços e documentos de habilitação jurídica da(s) empresa(s) interessada(s), conforme disposto no art. 4°, inciso XX, da Lei n° 10.520/02:

CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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