DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PMJM

Objeto: Aquisição de ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo pick-up 4x4 (conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço. Edital e anexos: Disponibilizados nos portais eletrônicos: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: até 23/08/2023 às 09h. Abertura das propostas: 23/08/2023 às 09h. Disputa de Lances: 23/08/2023 às 09:30h (horário de Brasília). Esclarecimentos: Sala da CPL - PMJM - Rua Edilberto Marques 620 - Centro - Joca Marques-PI. E-mail: [email protected].

Joca Marques (PI), 9 de agosto de 2023. CLEITON SOARES DA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato CA nº 0226 (PA nº 0125/2023) - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde (CNPJ nº 06.554.786/0002-56) - Informações: UL/SAF - PMJF/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ

DESPACHO DE 8 DE AGOSTO DE 2023

De acordo com a Tomada de Preços nº 004/2023 referente à contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (CBUQ) de 3.104,00 m² na zona urbana do município de Santana do Piauí, conforme número de convênio Transferegov Nº 919714/2021, realizado pela CPL da P. M. de Santana do Piauí - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela em favor da empresa: Construtora Santa Inês Ltda, CNPJ nº 02.528.908/0001-06, apresentando o valor global de R$277.857,07; tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei n° 8.666/93.

MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato TP Nº 004/2023. Modalidade: Tomada de Preços N° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica (Cbuq) de 3.104,00 M² na zona urbana do município de Santana do Piauí, conforme número de convênio Transferegov Nº 919714/2021. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Construtora Santa Inês Ltda. Cnpj: 02.528.908/0001-06. Valor: R$277.857,07 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sete centavos). Fonte de recursos: 700, 500; Elemento de despesa: 44.90.51. Vigência: 195 dias. Assinatura: 08/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

O Município de São José do Piauí/PI, através da CPL, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública Nº 003/2023, até o dia 31/08/2023, às 08:00 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao PNAE. Edital poderá ser adquirido nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pi.gov.br.

São José do Piauí/PI, 9 de agosto de 2023. WESLLEY DA SILVA BORGES Presidente da Comissão de Contratação - SJP

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ

EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico 015/2023.OBJETO: "aquisição de combustível (óleo diesel S-10) para apoiar o custeio no âmbito da política pública de transporte escolar da educação básica do município. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. CONTRATADO: WASSON DA SILVA ROCHA. CNPJ: 18.308.008/0001-85. Valor: R$ 149.331,60. Recursos: 500. 569. E. Despesa: 33.90.30. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 09/08/2023.

Pregão Eletrônico Nº: 006/2023. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de 03 equipamentos de climatização (condicionadores de ar de 18.000 btus) para a prefeitura. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO-PI. Contratado: D D ROQUE - ME. CNPJ: 22.665.443/0001-34. Valor: R$ 9.009,99. Recursos: 500, 570; E. Despesa: 44.90.52. Vigência: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2023. Assinatura: 09/08/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 031/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 22/08/2023 ás 09:01 h do dia 22/08/2023. Valor Total: R$ 256.288,00. Recurso: Orçamento Geral/Ministério da Saúde. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 032/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 23/08/2023 ás início da disputa: 09:01 h do dia 23/08/2023. Valor Total: R$ 700.579,99. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

O Município de Tanque do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 033/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de lanches remanescentes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 24/08/2023. ás 09:01 h do dia 24/08/2023. Valor Total: R$ 157.210,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected].

Tanque do Piauí (PI), 9 de agosto de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20/2023 - SEMDUH. Concorrência Pública nº 06/2023 - SAAD/LESTE (Sistema de Registro de Preços). Adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023 - SEMA. Processos: 00082.001207/2022-23 e 00030.001564/2023-62. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM, MICRODRENAGEM E DISPOSITIVOS CORRELATOS COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO HIDROJATO COMBINADO/MISTO EM VIAS PÚBLICAS DE TERESINA - PI. Prazos: 465 dias de vigência e 360 dias de execução. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 34001. 18544 0005 2.868 - Monitorar corpos hídricos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1754626 - Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com o Povo. Valor: R$ 6.689.531,90. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 26 de julho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2023 - SEMDUH. Dispensa de Licitação nº 08/2023 - SEMDUH/PMT. Processo: 00030.001373/2023-78. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE MACRODRENAGEM INTEGRADO DO BAIRRO JOCKEY NA ZONA LESTE DE TERESINA-PI. Prazos: 180 dias de vigência e até 180 dias de execução. Classificação Orçamentária: 34001. 18544 0005 2.868 - Monitorar corpos hídricos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Pagamento: 1700110 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união - convênios e 1754626 - Recursos de Operações de Créditos - Cidade Integrada com o povo. Valor: R$ 28.455.209,20. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 26 de julho de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI

AVISO DA CHAMADA PUBLICA N° 3/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que do dia 11 de agosto a 31 de Agosto de 2023, estará recebendo os envelopes referentes à CHAMADA PÚBLICA 003/2023, Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, a abertura dos envelopes será no dia 01 de setembro de 2023 às 09h00min, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020.

O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº. 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e através do site: https://apodi.rn.gov.br - transparência - licitações ou no https://licitafacio.tce.rn.gov.br

Apodi/RN, 9 de agosto de 2023. EDIVAR MENDES DE FREITAS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2023

PROCESSO Nº 126208/2023

O Pregoeiro do Município de Arez/RN, instituído pela Portaria Municipal nº 143/2022, torna público a quem interessar que realizará no dia 23 de agosto de 2023 às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico sob o nº 026/2023, cujo objeto é o Registro de Preços visando à Aquisição gradual de Cestas Básicas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN, listados no Termo de Referência (Anexo I), tudo em conformidade com a legislação vigente.

O edital encontra-se disponível no site: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações E-mail: [email protected].

Arez/RN, 8 de agosto de 2023. FRANCIMÁRIO BARBOSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - CPL/PMBF

O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 24 de agosto de 2023 (24/08/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 023/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 24 de agosto de 2023 (24/08/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Material Hospitalar os quais serão destinados ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital.

A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacial.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br.

Baía Formosa/RN, 9 de agosto de 2023. HÁLISON DA COSTA SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05070002/2023

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de agosto de 2023, às 14h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DE ACORDO COM A CONFORME PROPOSTA DE Nº 12512241000120014 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICPAL DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos.

Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna/RN, 7 de agosto de 2023.

RAMON BEZERRA PEREIRA

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